Petrobrás tinha contrato “de boca” com terceirizada cujos trabalhadores morreram em acidente na Bahia

Por trás do acidente fatal ocorrido no dia 31 de março com dois trabalhadores da Relimpp que prestavam serviço para a Petrobrás no Campo de Miranga, área de produção terrestre da Bahia, há uma série de arbitrariedades que comprovam o quanto a terceirização é cruel para os trabalhadores. O fato mais grave é que a Petrobrás utilizava os serviços da empresa sem qualquer contrato formal. Tudo foi feito de boca.  

Segundo o Sindipetro-BA, a gerência da Unidade de Operações em Exploração e Produção da Bahia (UO-BA) convidou a Relimpp para cumprir um contrato emergencial de 30 dias porque a empresa Transuiça, ganhadora da licitação, não tinha equipamentos disponíveis para iniciar os serviços. No dia 25 de março, a Relimpp começou o trabalho de transporte e coleta nos poços da Petrobrás em Miranga. Seis dias depois, uma das carretas da empresa tombou sobre as linhas de produção, matando a motorista e o ajudante. No mesmo local, já haviam ocorrido outros dois acidentes semelhantes com vítimas fatais.

Para o sindicato, houve várias irregularidades na ordem de serviço. Além de graves indícios de fraude no preenchimento dos boletins de carregamento de óleo, os procedimentos para o abastecimento das carretas não estavam em conformidade com as normas da Petrobrás.  Soma-se a isso, o fato da Relimpp alegar que não tinha conhecimento dos procedimentos de segurança e do rotograma da área, onde outros dois trabalhadores já haviam sido vítimas de acidentes fatais.

O Sindipetro Bahia vai denunciar os fatos ao Ministério Público do Trabalho e aos demais órgãos fiscalizadores, além de tomar medidas judiciais contra a direção da Petrobrás, responsabilizando os gestores pela morte dos trabalhadores terceirizados. “Durante seis dias, a Relimpp executou o serviço, que consistia em realizar o transporte de óleo em carretas de 30 mil litros, totalizando oito equipamentos, sem haver sequer um contrato assinado”, revela o sindicato em nota divulgada nesta quarta-feira (12).

Os diretores da entidade, Radiovaldo Costa e Jorge Mota, se reuniram com a Relimpp para apurar o fato e descobriram que o único documento que sela a relação entre as empresas é uma ata de reunião realizada no dia 24 de março, onde, segundo os sindicalistas, também há indícios de fraude.  “É muito estranho o fato da Petrobrás ter chamado uma empresa de fora da licitação para tapar o buraco da terceirizada que ganhou o contrato.  Quem deveria ter feito isso era a própria Transuiça, já que não tinha equipamentos suficientes para iniciar o serviço”, questiona Jorge Mota.

Colocar vidas em risco é crime!

Em protesto contra a precarização e os acidentes de trabalho, que tendem a se multiplicar com a nova Lei sancionada pelo governo Temer, liberando a terceirização para todas as atividades, o Sindipetro-BA realizou nesta quarta-feira, 12, uma mobilização na área de produção de Miranga, atrasando em mais de duas horas o expediente. O Sindicato já garantiu que a CIPA indicasse um membro para a comissão de apuração do acidente, que foi montada sem participação da representação dos trabalhadores, como é garantido no Acordo Coletivo.

Esta semana, a categoria inicia assembleias para se posicionar sobre o indicativo da FUP de paralisação de 24 horas no dia 28 de abril, data convocada pelas centrais sindicais para a greve geral e também Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A Federação orientou os sindicatos a aprovarem nas assembleias uma notificação para denunciar aos órgãos fiscalizadores e à Justiça os gestores da Petrobrás pelos acidentes de trabalho. A cada nova ocorrência nas unidades do Sistema Petrobrás, os trabalhadores irão denunciar, civil e criminalmente, o presidente e a diretoria executiva da empresa, bem como todos os integrantes do Conselho de Administração e a gerência da unidade. Colocar vidas em risco não é acidente, é crime!

FUP