Após três meses de enrolação, a Petrobrás comunicou à FUP que não tem condições jurídicas de estender para todos os aposentados e pensionistas o pagamento dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006, conforme assegura a Cláusula 181 do ACT. Alegando a existência de pareceres jurídicos, tanto da Petros, quanto da empresa, o RH informou que o pagamento dos níveis só pode ser feito para aposentados e pensionistas com ações transitadas em julgado e em fase de execução.
A FUP repudiou a postura dos representantes da Petros e da Petrobrás, que, blindando-se sob fatídicos pareceres jurídicos, recuaram em relação ao que já vinha sendo negociado, principalmente, para os assistidos com decisão favorável na justiça trabalhista, em outras instâncias, mas cujo processo ainda não consta de decisão definitiva. A FUP cobrou o acesso imediato aos pareceres jurídicos da empresa e da Petros. A Petrobrás informou que encaminhará um relatório com as informações ainda essa semana.
Os representantes da FUP ressaltaram que vão analisar detalhadamente o relatório da empresa para elaborar e encaminhar seu parecer jurídico sobre essa que é uma das principais reivindicações dos aposentados e pensionistas. A FUP também cobrou uma nova reunião com a empresa para buscar resolver esse impasse. A Petrobrás informou que agendará uma nova reunião para dar continuidade ao debate, tão logo analisar o parecer da FUP.
A extensão e pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros é uma demanda de dez anos e que, portanto, precisa ser resolvida de uma vez por todas pela empresa. A Cláusula 181 foi uma das principais conquistas da FUP no Acordo Coletivo e já beneficiou cerca de três mil assistidos cujos processos judiciais já foram julgados favoráveis e estão em fase de execução.
Fonte: FUP
