No dia 05/12, segunda-feira, às 9h, na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, as empresas interessadas nos campos terrestres, que estão inseridos no projeto Topázio, entre eles Buracica e Miranga, vão apresentar suas propostas para a compra desses campos e as que tiverem oferecido as melhores ofertas serão habilitadas.
Mas essa ainda não é a finalização do processo, em uma última fase, que deve acontecer entre os meses de janeiro e fevereiro, as empresas habilitadas farão as visitas técnicas aos campos e serão divulgados os nomes das vencedoras do processo.
Segundo o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, há poucas informações sobre a negociação, que está sendo feita por intermédio do Banco Itaú, mas uma coisa é certa, afirma ele, “a venda desses campos trará enormes prejuízos para os municípios e populações que moram no entorno dessas unidades da Petrobrás”.
De acordo com Radiovaldo os campos de Miranga e Buracica, juntos, geram cerca de 700 empregos entre diretos e indiretos, geram também receitas para os munícipios, principalmente para Pojuca e Alagoinhas, com pagamentos de royalties e ISS, além de contribuir para o desenvolvimento local e social, “então é um grande prejuízo a saída da Petrobrás, a privatização desses campos”, afirma.
O Sindipetro Bahia vem lutando para reverter essa situação e denuncia a privatização de campos que são hoje economicamente rentáveis e têm viabilidade econômica. “O que estão vendendo a “preço de banana” é um patrimônio construído pela Petrobrás há mais de 50 anos, o campo de Buracica, por exemplo, está perto de completar 70 anos, e inicialmente tinha uma expectativa de apenas 30 anos de produção. O campo de Miranga é um dos maiores produtores de gás do Brasil”, relata Radiovaldo, perguntando “isso é ou não é uma traição? Uma entrega do patrimônio público? ”
A FUP e os sindicatos da Bahia, Espirito Santo, Rio Grande do Norte e Norte Fluminense, realizaram uma reunião na semana passada, com suas assessorias para discutir medidas judiciais que possam impedir a venda desses campos. O entendimento é que a venda fere o interesse público e o momento, com a queda no preço do petróleo, não é oportuno para comercializar ativos.
Além disto, a forma de venda adotada pela companhia não exclui o risco de favorecimento e fere a Lei de Licitações 8666/93, que a Petrobrás como empresa pública está obrigada a cumprir.
Outro agravante é que as empresas compradoras não vão ter a mesma responsabilidade que a Petrobrás tem em não fazer uma exploração predatória, em investir em tecnologia, nas comunidades, nas questões sociais e no meio ambiente. Sem falar no impacto negativo para o comércio desses municípios, com a redução do número de empregos e salários mais baixos pagos pelas empresas privadas.
O tema será discutido pelo Conselho Deliberativo da FUP, que irá analisar novas estratégias de enfrentamento e ações judiciais contra a venda dos campos terrestres. Os trabalhadores devem ficar atentos e participar dos movimentos, pois este é apenas o começo de um processo de privatização que visa o desmonte do Sistema Petrobrás. Hoje são os campos terrestres, amanhã serão as refinarias, Fafens, PBIO, Termelétricas, Transpetro, e por aí vai. Acordem!
Fonte: Sindipetro Bahia
