FUP coloca em xeque Comissão de Terceirização
Imprensa da FUP
A primeira reunião de 2010 da Comissão de Terceirização, ocorrida nesta segunda-feira, 22, foi marcada por mais uma sessão de enrolação da Petrobrás em relação às cobranças apresentadas pela FUP. Mesmo diante dos recentes acidentes com morte e ferimentos gravíssimos de trabalhadores terceirizados, a empresa continua desprezando reivindicações que poderiam melhorar as condições de trabalho e segurança de milhares de prestadores de serviço. Diante da falta de vontade política da Petrobrás em responder questões urgentes e fundamentais da pauta dos trabalhadores terceirizados, a FUP retirou-se da reunião. A Federação afirmou que só volta a participar da Comissão de Terceirização, se a empresa apresentar ações concretas que apontem mudanças na política de contratação, como a implantação do fundo garantidor das verbas rescisórias, uma das principais conquistas da campanha reivindicatória, mas que até hoje não saiu do papel.
A urgência do fundo garantidor
Segundo dados apresentados pela própria Petrobrás, já chegam a 280 mil os trabalhadores que prestam serviço para a empresa no Brasil. São cerca de 6.500 contratos com terceirizadas. E ainda assim, a Petrobrás se nega a reconhecer a importância e urgência da pauta apresentada pela FUP e seus sindicatos, como a implantação do fundo garantidor para evitar o descumprimento de direitos trabalhistas e os frequentes calotes aplicados pelas contratadas. Essa foi, inclusive, uma das principais conquistas da campanha reivindicatória, mas a Petrobrás até hoje não cumpriu o que acordou com as representações sindicais. Quase quatro meses após a assinatura do Acordo Coletivo, o fundo garantidor ainda não saiu do papel. Enquanto isso, as prestadoras de serviço seguem lesando os trabalhadores, que já sofrem diariamente os riscos de atuarem em condições de trabalho precárias e inseguras.
A Petrobrás informou que está “estudando” como poderá viabilizar o fundo garantidor, que havia se comprometido a implementar em até 90 dias após a assinatura do Acordo. Além de não cumprir o que foi acordado, a empresa permite que as prestadoras de serviço continuem praticando calotes e descumprindo direitos trabalhistas. A FUP criticou a inércia da Petrobrás, destacando que na Bacia de Campos já existe um modelo que pode ser aperfeiçoado e estendido para o resto do país. Sem falar na instrução normativa do Ministério do Planejamento que propõe de forma detalhada um fundo para garantir as verbas trabalhistas e previdenciárias de prestadores de serviço. Portanto, a Petrobrás tem meios não só para implementar o fundo garantidor, como também normatizar, através dos contratos, condições dignas de trabalho, segurança e salários para os trabalhadores terceirizados. O que falta é vontade política. Por isso, a FUP deixou claro que só volta a participar da Comissão de Terceirização quando a empresa apresentar uma proposta concreta para o fundo garantidor e tratar de forma propositiva as reivindicações da categoria.
Sexta-feira, 26, é dia nacional de luta por condições decentes de trabalho para os terceirizados
Para exigir um basta à terceirização de riscos, aos acidentes e à precarização das condições de trabalho e segurança, os trabalhadores próprios e terceirizados do Sistema Petrobrás farão na sexta-feira, 26, uma grande mobilização em todo o país.
Será o Dia Nacional de Luta dos Petroleiros do Setor Privado, que, como nos anos anteriores, pretende unificar trabalhadores próprios e contratados em torno de reivindicações que garantam melhores condições de segurança, trabalho e salários para os milhares de companheiros que prestam serviços para a Petrobrás. Entre as principais bandeiras de luta que darão o tom das mobilizações estão: segurança; fim dos acidentes; manutenção dos postos de trabalho; mudanças na política de contratação da Petrobrás; fim da precarização das condições de trabalho; fim dos calotes aplicados pelas terceirizadas, entre outras reivindicações.
Terceirização de riscos gera acidentes e mortes
Desde 2000, já ocorreram 171 mortes de trabalhadores em acidentes no Sistema Petrobrás, das quais 139 foram com terceirizados.
Através da Comissão de Terceirização e de outros fóruns de negociação, os dirigentes da FUP e dos sindicatos filiados têm cobrado constantemente mudanças estruturais na política de contratação da Petrobrás. Mas poucos têm sido os avanços e quando ocorrem, como é o caso do fundo garantidor, não são priorizados pela empresa.
Os seguidos acidentes graves em várias unidades do Sistema Petrobrás, vitimando, como sempre, trabalhadores contratados, por si só já demonstram os impactos da política de terceirização. É a chamada terceirização de riscos, que é resultado direto da forma como a Petrobrás lida com as contratações, permitindo que as prestadoras de serviço descumpram direito e lesem trabalhadores.
Redução de custos
Apesar de todas as mazelas da política de terceirização – acidentes, desrespeito a direitos básicos, discriminações – a Petrobrás segue adiante, praticando um modelo de contratação baseado no menor preço, que perpetua os acidentes e a precarização. Além disso, a Petrobrás pressiona as empresas para diminuir mais ainda os custos nos contratos, o que tem gerado demissões e reduções de postos de trabalho e salários, cortes de benefícios, flexibilização de regimes e jornadas, entre outros ataques que pioram as condições de trabalho e segurança.
Para mudar esta realidade é preciso luta e organização da categoria. Por isso, é fundamental que todos participem das mobilizações de sexta-feira, atendendo os indicativos que serão passados pelos sindicatos.
