Na quarta-feira, 08, a FUP participou da 12ª reunião do Grupo Paritário de Trabalho de SMS, que desde dezembro do ano passado vem discutindo as propostas dos trabalhadores para uma nova política de saúde e segurança no Sistema Petrobrás. No último encontro do GT, no final de junho, a Federação cobrou a relação dos petroleiros expostos a riscos nas unidades da empresa e os gerentes de SMS se comprometeram a apresentar o documento na reunião seguinte, o que não ocorreu. Não é de hoje que a FUP tem cobrado a relação dos trabalhadores para os quais a Petrobrás recolhe a contribuição adicional do GFIP, para fins de aposentadoria especial, mas a empresa tem reiteradamente se omitido sobre essa questão. A enrolação da Petrobrás só reforça as denúncias da FUP de que a empresa tem tentado descaracterizar a existência de riscos em suas unidades e alimenta as suspeitas da categoria de que a contribuição adicional do GFIP não está sendo recolhida, como deveria.
Ao longo da reunião do GT Paritário, os representantes dos trabalhadores criticaram e condenaram a postura da Petrobrás de querer tratar como iguais todos os ambientes de trabalho. A orientação da empresa é para que os médicos do trabalho padronizem nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) “ausência de agentes de risco ocupacional específico”. A FUP já vem alertando há meses a Petrobrás sobre essa irregularidade cometida pelos médicos da empresa e que tem sido objeto de denúncia nos Conselhos Regionais de Medicina. Os médicos que assinam o ASO com essa observação contrariam a realidade de saúde e segurança a que o trabalhador esta exposto. “Esse médico não foi a área para conhecer o meio ambiente do trabalho, pois se fosse não assinaria”, criticou o diretor da FUP, Simão Zanardi Filho.
GHEs
Em resposta à cobrança da FUP na reunião passada, a Petrobrás apresentou os Grupos Homogêneos de Exposição (GHEs) de duas refinarias – Reduc e Replan – e de três plataformas: P-40, P-23 e PCE-1. A FUP reforçou a importância da empresa democratizar essas informações em todas as unidades, ressaltando que os trabalhadores têm o direito de saber a que GHE pertencem. Além disso, a Petrobrás tem descumprido o Acordo Coletivo e a NR-5, que asseguram a participação das CIPAs e dos sindicatos na discussão dos GHEs e dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
A FUP também tornou a exigir que a empresa especifique no ASO do trabalhador os riscos a que está exposto, ressaltando que, mesmo quando os agentes físicos, químicos e biológicos estão controlados, os riscos continuam existindo. Os sindicalistas criticaram, por exemplo, o fato da Petrobrás não reconhecer que uma plataforma é uma fonte vibradora e que a vibração, assim como o ruído, é um agente físico.
A empresa informou que irá avaliar a proposta da FUP para que os trabalhadores sejam informados sobre a que GHE pertencem. A Federação cobrou que a empresa também apresente na próxima reunião do GT Paritário, marcada para o dia 05 de setembro, o percentual de petroleiros com perdas auditivas e a sua justificativa por não reconhecer a vibração como um agente nocivo à saúde dos trabalhadores. Também foi cobrada da Petrobrás a relação de trabalhadores com doenças ocupacionais causadas por exposição a agentes químicos e os que sofrem de transtornos mentais em função de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Pendências ainda não respondidas
A empresa ainda continua devendo a apresentação do resultado da segunda fase da auditoria de SMS realizada nas áreas que não foram inspecionadas no ano passado, bem como um posicionamento sobre a cláusula 123 do ACT, que assegura a participação dos sindicatos nas inspeções feitas pelos órgãos fiscalizadores. A FUP também tornou a cobrar a liberação dos trabalhadores para participação nas reuniões das comissões estaduais e nacional de Benzeno.
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