Petrobrás apresenta nova contraproposta, mas não resolve punições

Conselho Deliberativo da FUP se posicionará nesta terça-feira (24) …

Imprensa da FUP

Após seis rodadas de negociação com a FUP, a Petrobrás apresentou nesta segunda-feira, 23, uma nova contraproposta, que será avaliada pela Federação e seus sindicatos durante o Conselho Deliberativo. A contraproposta apresentada pela empresa não resolve o pleito da categoria referente às punições arbitrariamente aplicadas aos trabalhadores que fizeram a greve de março deste ano. O Conselho Deliberativo da FUP se reúne terça-feira, 24, no Rio de Janeiro para se posicionar sobre a nova contraproposta e definir os próximos passos em relação à campanha reivindicatória. 

Alguns pontos da nova contraproposta:

  • Reajuste de 7,81% na tabela da RMNR (ganho real entre 2,5% e 3%);
  • Abono equivalente a 100% de uma remuneração normal;
  • Pagamento das horas extras em regimes especiais de trabalho (extraturno/dobradinha) referentes ao feriado de Carnaval (segunda e terça-feira de Carnaval e até o meio dia de quarta-feira de Cinzas);
  • Dias parados nas greves de 94 e 95 – prorrogação até 31/12/2010 do prazo para o trabalhador usufruir em folgas os dias parados nas greves de 94 e 95;
  • Greve de março de 2009 – pagamento de metade dos dias descontados na greve de março de 2009, mediante o trabalho efetivo das horas equivalentes;
  • Punições – a Petrobrás propõe cancelar todas as advertências por escrito e transformar as suspensões de um dia em advertência por escrito e as suspensões de sete dias em suspensões de cinco dias;
  • Reajuste em 7,81% das tabelas dos benefícios educacionais;
  • Auxílio ensino universitário – reembolso de 30% das despesas de cursos voltados para a indústria de petróleo, gás, energia e biocombustíveis, tendo como base a tabela dos benefícios educacionais;
  • Licença maternidade de 180 dias, com prorrogação do benefício para as trabalhadoras que iniciarem a licença até 120 dias antes da data da assinatura do ACT;
  • AMS – reajuste da tabela de pagamento de consultas médicas e de reembolso na livre escolha, visando melhorias no benefício;
  • A Petrobrás se compromete a analisar após a assinatura do ACT a implantação de um fundo garantidor junto às empresas contratadas para cobertura dos direitos trabalhistas dos terceirizados;
  • A Petrobrás se compromete a resolver as pendências relativas ao avanço de nível e promoção dos readaptados;
  • A Petrobrás se compromete a implantar em até 120 dias o Benefício Proporcional Opcional (BPO) aos participantes do Plano Petros que repactuaram;
  • A Petrobrás se compromete a encaminhar a reabertura do processo de repactuação do Plano Petros;
  • A Petrobrás se compromete a verificar a situação dos anistiados da Petromisa e Interbrás no reenquadramento para o novo PCAC;
  • A Petrobrás se compromete a solucionar, 60 dias após a assinatura do ACT, pendência dos anistiados (lei 10.790/03) que retornaram à empresa como aposentados;
  • A Petrobrás propõe permitir a transferência da aposentadoria dos anistiados da Interbrás e Petromisa (que retornaram à empresa pela lei 8.878/94) para o convênio Petrobrás/INSS, mediante desligamento da companhia até 30/05/2010;

Mobilizações

Em cumprimento às orientações da FUP e dos sindicatos filiados, os trabalhadores do Sistema Petrobrás continuam mobilizados. Nesta segunda-feira, 23, houve atrasos nas bases de Pernambuco (Terminal de Suape e Gasoduto de Jaboatão), Bahia (Rlam), Paraná e Santa Catarina (Terminal de Itajaí, Repar, Six e demais terminais), onde estão sendo realizadas operações padrões desde a semana passada. Na Regap, em Minas Gerais, os trabalhadores das empreiteiras que prestam serviço na refinaria entraram em greve nesta segunda, 23, por tempo indeterminado.