Alguns dos trabalhadores da Transpetro em Maracanaú, no Ceará, perseguidos durante estas últimas semanas pela gerência da Malha NES (TRANSPETRO/DGN/GAS/TGN/NES) afastaram-se temporariamente por recomendação médica, após uma série de ameaças.
Quatro desses trabalhadores apresentaram atestado médico psiquiátrico após semanas de assédio moral e intransigência por parte da gerência, que já conseguiu forçá-los a trabalhar em regime inexistente no acordo coletivo de trabalho: o famigerado “Sobreaviso Implantado”.
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No último sábado (25/07) um dos funcionários em afastamento médico recebeu um telegrama solicitando que se apresentasse para trabalhar no mesmo dia e domingo. Já na segunda-feira (27/07) outro técnico, após retornar de afastamento médico, seguido de uma injusta suspensão de três dias fruto da perseguição, com ameaça de ser demitido, foi obrigado a iniciar o “novo regime”. Após o término do expediente, sem motorista disponível, foi obrigado a conduzir o veículo para um hotel no Pecém, a 50 km de Maracanaú, onde ficou de prontidão para qualquer chamado até às 7h30 do dia seguinte, quando iniciou novamente o seu expediente e permanecerá assim, como quer a Transpetro, a cumprir o regime arbitrário, sem os adicionais devidos e, pasmem, sem o auxílio almoço.
Outros dois técnicos, ainda de atestado médico, foram convocados em casa por meio de telegrama no sábado anterior para comparecem ao NSO (Núcleo de Saúde Ocupacional) da Transpetro no Rio de Janeiro, no dia 27/07. “Mesmo após ofícios do Sindipetro Ceará/Piauí questionando a convocação, a Transpetro mostrou-se irredutível. Os trabalhadores tiveram que viajar a serviço da empresa ao Rio de Janeiro, mesmo estando de licença médica, e a tortura psicológica só havia começado”, disse o diretor do sindicato, Emanuel Menezes.
Ao comparecerem pela manhã no NSO no Rio na terça (28/07) conforme foram orientados para realização de “exame especial”, o NSO não tinham conhecimento nenhum do fato. Foram atendidos por uma médica que alegando “falha de comunicação” os levou para uma sala onde aguardaram até às 16h30 para serem atendidos e foram liberados por volta das 18h. Um dos trabalhadores afirmou ao Sindicato que o médico que o avaliou caracterizou o afastamento como doença não ocupacional. “Vemos o quanto a Transpetro está se esforçando para descaracterizar o assédio cometido por sua Gerência”, completou Emanuel.
A irresponsabilidade cometida pela Gerência está comprometendo, além da dignidade das relações afetivas e sociais, a saúde mental desses trabalhadores, ocasionando danos que podem ser irreparáveis aos funcionários, podendo evoluir para a incapacidade laborativa nas relações e condições de trabalho.
Esta não é a primeira vez que colaboradores da Base de Maracanaú se afastam por problemas no ambiente de trabalho oriundos de ações injustas e decisões unilaterais por parte da Gerência.
O Ministério Público do Trabalho já foi informado deste caso absurdo. O Sindipetro CE/PI, a FUP e os demais sindicatos estão mobilizados e atentos para solucionar o problema.
ENTENDA
Acuados por ação judicial sindical vitoriosa que garante folga no sobreaviso aos trabalhadores da base, a Transpetro e seus “capitães do mato” inventaram um regime inicialmente denominado “sobreaviso implantado”, que obriga o trabalhador ao confinamento de 1×1 (Relação Trabalho x Folga inexistente no ACT), sem os adicionais devidos.
Sem dialogar com o sindicato para a mudança de regime, a Gerência exigiu, advertiu por escrito, aplicou suspensão e fez ameaça de demissão aos trabalhadores para garantir a imediata implantação do “novo regime”. A perseguição foi iniciada com abordagens individuais por parte da supervisão e gerência setorial. Até uma vídeo conferência foi promovida pelos gerentes no intuito de coagir os trabalhadores a desistirem da ação. A Gerência teve tempo suficiente para buscar o diálogo com o Sindicato e no entanto preferiu o método da ameaça típico da iniciativa privada. O representante do RH, que passou duas semanas em Maracanaú, foi enviado para legitimar as arbitrariedades cometidas.
Obviamente o RH, a área da Saúde e o jurídico da Petrobrás são a favor do regime inexistente, pois, conseguindo essa mudança no Ceará, um Estado com número reduzido de efetivo Petrobrás, os gestores estão querendo ganhar o caso para usá-lo como modelo em outras bases da Transpetro. Como o Ceará tem bases pequenas, o RH e Jurídico da Petrobrás acham mais fácil aplicar a ilegalidade. “Eles não admitem que uma vitória como essa seja orquestrada por uma base pequena como o Ceará. A briga é grande, pois a empresa e o nosso RH comprado não admite a repercussão que foi dada por causa de 14 próprios. Acham que sem perderem para 14, qual moral e controle irão ter para bases maiores, assim é mais fácil castigar e fazer valer um exemplo de punição para uma base pequena e sem representatividade, e que isso sirva de lição para o Brasil todo” afirma um dos colaboradores.
A LUTA
Diante de tantas arbitrariedades cometidas os trabalhadores paralisaram suas atividades no dia 15/07 e exigiram o fim das punições e perseguições contra a força de trabalho.
Na greve do dia 24/07 os companheiros das bases da Transpetro do Pecém e Mucuripe, juntos com outros do Ed. Manhattan, prestaram solidariedade no ato que ocorreu em Maracanaú, onde foram denunciadas as políticas de privatização e os métodos adotados por gerentes vendidos à ideia do entreguismo, que querem transformar a Transpetro numa “Capitania dos Matos”.
A força de trabalho da Transpetro no Ceará está preparada para a luta em defesa dos seus direitos e pela Reincorporação da Transpetro!
