Por Frei Sérgio Antônio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e autor do Livro “Trincheiras da Resistência Camponesa”
Depois do aumento da gasolina e do óleo diesel, o próximo golpe sobre a população brasileira é o aumento do preço da luz.
E com o maior impacto de aumento previsto na energia consumida pelos agricultores, a chamada “energia rural”.
Como isto se dará?
A privatização do setor elétrico entrou na ordem do dia para a burguesia brasileira e o capital internacional. Está sendo preparado um desmonte completo do setor elétrico nacional.
Usinas Hidrelétricas serão privatizadas. Fala-se em 36 Usinas a serem oferecidas ao chamado “mercado”. Até Itaipu está na lista.
Mas o tal “mercado”, também conhecidos como “investidores internacionais”, hoje não tem interesse em comprar estas usinas pois elas não seriam “rentáveis”.
É que o preço da energia atualmente no Brasil é, em parte, regulado. Isto quer dizer que o preço pago é controlado, vendido num leilão, que garante lucro à empresa, mas não o lucro que ela quiser. Isto é feito para manter o preço barato da energia para o consumidor, para a indústria e para a produção de alimentos. Isto é feito através de um “sistema de cotas” – uma determinada quantia de energia é vendida mais barata – e de subsídios concedidos a alguns setores, em especial, as famílias de baixa renda e a produção rural.
A outra parte é vendida no chamado “mercado livre” e neste, os donos das usinas põe o preço que querem. Em torno de 60% da energia elétrica consumida no Brasil está no mercado regulado.
Quando há escassez de energia, como uma estiagem, por exemplo, muda o tipo de cor na conta da luz, e ela fica mais cara. É que estamos sendo obrigados a comprar mais energia no mercado livre.
A proposta do governo Temer, através do Ministério das Minas e Energia, é de acabar com o “mercado regulado” e colocar toda a energia elétrica no “mercado livre”. Isto está sendo preparado através de uma consulta pública e de uma Medida Provisória que está para ser editada em setembro de 2017.
A partir daí, os donos de usinas produtoras de energia elétrica poderão cobrar o preço que quiserem e o consumidor não terá como chiar nem terá possibilidade de escolher, pois não terá opção de dizer: “não quero mais energia desta empresa, vou procurar outra”.
Nestas condições de alta lucratividade os “investidores internacionais” dizem ter grande interesse em comprar usinas no Brasil e então será realizada a privatização do Sistema Elétrico Nacional, destruindo a Eletrobrás, com graves consequências para toda a sociedade brasileira, não só no preço da luz, mas na perda de soberania e na perda da segurança energética do país.
Até Itaipu está em jogo. Em 31 de dezembro de 2022 a Usina de Itaipu estará totalmente paga e poderá, a partir de então, gerar energia muito barata. Grande parte da energia nacional é gerada por Itaipu. Poderá gerar energia a custo baixo, vender energia barata para o povoe ainda criar um fundo de desenvolvimento para educação, saúde, desenvolvimento tecnológico, proteção à infância, etc, etc. Mas se Itaipu for privatizada, vai apenas gerar lucro para algum “investidor internacional”.
E de onde vem a ideia de que a energia rural vai sofrer impacto ainda maior?
Simples. Hoje a energia rural é subsidiada, com o objetivo de baratear a produção de alimentos e reduzir o êxodo rural. E a Consulta Pública do Ministério das Minas e Energia diz explicitamente que vai:” …em busca de um ambiente de negócios mais eficiente, com menos subsídios, …” e “Qualquer incentivo deve ter objetivo claramente definido e duração limitada” .
Assim, os incentivos e subsídios atuais poderão acabar num tempo a ser definido na Medida Provisória.
Não é exagero afirmar que o preço da energia doméstica poderá aumentar em mais de 30% e a energia rural em mais de 80% caso este golpe do Governo Temer seja concretizado.
As Cooperativas de Eletrificação Rural serão duramente penalizadas. Os pequenos agricultores também. Penalizados também os consumidores domésticos, a energia industrial e comercial, que vai, em última instância, aumentar o preço final dos produtos, prejudicando duplamente a população e travando o desenvolvimento do país.
Perde a Nação, que perderá o controle sobre um Bem Público estratégico para o desenvolvimento nacional.
Quem ganha? O tal “mercado” e os tais “investidores internacionais”.
Hora de informar, comentar, estudar, organizar-se e reagir.
