FUP
Durante o Conselho Deliberativo da FUP, também foram tratadas questões relativas às pendências da Petros que vinham sendo debatidas no Grupo Paritário da Petros, formado por quatro representantes da FUP e quatro da Petrobrás.
Este GT tem se reunido semanalmente para discutir a implementação dos compromissos assumidos pela empresa na campanha reivindicatória passada, como a separação de massas, reabertura da repactuação e da adesão ao BPO (Benefício Proporcional Opcional), a inclusão da RMNR na base de cálculo do plano e a avaliação da possibilidade de concessão do Benefício Proporcional Diferido ou de resgate das reservas para os trabalhadores que se desligarem do Plano Petros, mas continuam na ativa.
O Conselho também debateu a proposta feita pela Petrobrás sobre a troca de garantias, dos três Termos de Compromissos Financeiros (TCF), assinados pela empresa e subsidiárias com a Petros, que garantem o pagamento da sua dívida com o Plano Petros. Estes termos são decorrentes do Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), conquistados pela FUP e sindicatos.
A Petrobrás propôs trocar a atual garantia de pagamento, que são os Títulos Públicos Federais (NTN), que seriam utilizados, somente se a empresa não efetuasse o pagamento da dívida, previsto nos Termos de Compromisso Financeiro, por estoques de petróleo e derivados. O pagamento da dívida continuará sendo feito pela Petrobrás e suas subsidiárias, mudando apenas o bem que é dado como garantia, caso a empresa não cumpra seus compromissos.
Após o debate, os representantes da FUP e sindicatos que compõe o Conselho Deliberativo, aprovaram por unanimidade, a separação de massas, conforme o modelo discutido no Grupo Paritário de Trabalho da Petros. Segundo este modelo, será realizada primeiramente, a abertura da repactuação e, posteriormente, a cisão de planos (separação de massas) entre os que repactuaram e os que não repactuaram. As demais pendências da Petros e a definição da data de reabertura da repactuação serão discutidas na próxima reunião do Grupo de Trabalho da Petros, que acontece na terça-feira, 19.
Além disso, o Conselho também aprovou a proposta da troca de garantias nos Termos de Compromissos Financeiros, apresentada pela Petrobrás. Esta troca que precisa da anuência da FUP e sindicatos, para ser realizada, só ocorrerá após a aprovação da repactuação e da separação de massas no Conselho Deliberativo da Petros.
