Após a FUP ter manifestado preocupação com os efeitos que o PCR terá sobre as atividades exercidas pelos petroleiros, em reunião realizada no dia 27 de agosto com dirigentes do CREA, na manhã desta quarta-feira, 12, convocado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, foi realizada a reunião do Conselinho onde foi discutida a precarização das profissões regulamentadas nas empresas estatais diante da implementação pela Petrobrás do Plano de Cargos e Remuneração.
Estiveram presentes além do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, Simão Zanardi, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Química (CRQ), Conselho Regional de Médico Veterinário (CRMV), Conselho Regional do Serviço Social (CRESS-RJ) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ), além de representantes do Sindipetro RJ, Sindipetro Sao José dos Campos, Sindipetro Duque de Caxias, Sindipetro Norte Fluminense e da Frente Nacional dos Petroleiros.
Foi consenso entre os presentes, que a implementação do Plano é uma forma de colocar em prática a contrarreforma trabalhista, desrespeitando as entidades representantes dos trabalhadores e o Acordo Coletivo de Trabalho vigente.
Para a FUP, a implementação do PCR é ilegítima. Uma vez que é uma decisão unilateral da empresa, sem nenhuma negociação com os Sindicatos e Federação. Para Zanardi, o PCR nada mais é do que suprimir os concursos públicos e transferir postos de trabalho, que ficaram ociosos devido a grande saída de empregados nos Programas de Incentivo ao Desligamento Voluntário realizados nos últimos anos.
O representante da CAU, lembrou que é considerado exercício ilegal da profissão um trabalhador usar um software e fazer mudanças de layout como se fosse um arquiteto. E a representante do CRESS-RJ se mostrou preocupada com a mudança de carreira dentro da empresa do profissional de serviço social e como poderá causar consequências negativas para o desenvolvimento das atividades a ausência de identificação do empregado com a sua função, tornando todos homogêneos de nível médio ou superior.
O coordenador geral da FUP, alertou ainda sobre os riscos do PCR tanto para os próprios petroleiros, quanto para a sociedade brasileira. De acordo com ele, podem acontecer grandes acidentes industriais e lembrou que se trata de uma empresa de petróleo, onde existem riscos de altos níveis. Simão também apresentou para os presentes as ações que os Sindicatos filiados e a FUP já estão realizando, dando destaque ao Sindipetro Espírito Santo, que havia conquistado uma liminar que barrava o PCR no estado, porém a justiça do trabalho reconsiderou parcialmente a medida. Mantendo o PCR, porém sem alteração futura das funções.
Desastre anunciado
A direção da FUP se reuniu com a direção e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, nesta terça-feira, 11, em Brasília. Onde, dentre os assuntos abordados, foi demonstrada grande preocupação por parte do CONFEA com a precarização das profissões regulamentadas, principalmente aos engenheiros, diante do PCR.
A direção do Conselho alertou também sobre o grande risco de acontecerem novos desastres industriais devido a pouca experiência, a falta de conhecimento específico e da rotatividade dos empregados, como no governo Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreu o vazamento de toneladas de petróleo na Baía de Guanabara, no ano 2000 e o afundamento da P-36, em 2001.
FUP