”Das centenas e centenas de correios eletrônicos e telefonemas recebidos do Brasil, além das assembléias que participamos, a expectativa da categoria está nos marcos do economicismo, fato que nos desafia a corrigir tal prevalência. Após o esgotamento da fase da mesa de negociação com a Petrobrás, está na ordem do dia a paralisação nacional da categoria como instrumento indispensável a esse objetivo. O Conselho Consultivo da FUP estabeleceu alguns limites possíveis para considerarmos um PCAC mais justo e democrático, itens que sem a mobilização não serão alcançados. Dentro desse limite destacam-se dois que têm sentido estratégico: a mobilidade por tempo de serviço e a reparação, que conjugado com algum ganho econômico, comporão um plano que o consideraremos razoável. O desafio de cada um de nós é politizar o debate em torno dessas questões. Afirmamos também que o sucesso de nossa paralisação não será garantidor do atendimento pleno de nossos pleitos e até mesmo da totalidade do que consideramos estratégico. A nossa greve precisa ser compreendida como chegada final, como atitude afirmativa de uma disputa sobre um instrumento poderoso de gestão de qualquer empresa, já que é também no PCAC que reside a tentativa do capital em controlar os trabalhadores."
O texto acima enviei aos dirigentes sindicais do Sindipetro-RN no dia 19/06/2007 e o seu contúdo já expressava, naquela oportunidade, nossa opinião sobre os eixos centrais em torno do PCAC, os limites que norteavam a expectativa da categoria em torno do tema e nossos desafios perante o mesmo, tendo a greve com parada de produção como cartada estratégica na disputa com a gestão da Petrobrás. Após mais um estágio no patamar de luta que desenvolvemos por um plano justo e democrático, que teve no resultado das assembléias pró-paralisação com parada de produção um momento elevado e decisivo da maioria da categoria, colhemos hoje o fruto dessa intensa disputa política, econômica e, sobretudo, ideológica.
O processo político
A FUP e seus sindicatos filiados foram corretos em todos os procedimentos táticos implementados durante a campanha pela conquista de um novo plano de cargos e carreira, sabendo desenvolver ousadia mobilizadora e negociação qualificada durante todo esse processo. Desde a formação da comissão do PCAC – resultante de lutas em nossos acordos coletivos, que possibilitou a ida de centenas de trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil à referida comissão, colaborando decisivamente para a elaboração técnica-política da FUP – até às setoriais, assembléias, congressos, concentrações com atrasos, paralisação vitoriosa de 24 horas e a firme decisão de irmos a greve por tempo determinado, caso a empresa não alterasse sua segunda contraproposta.
Enfrentando estruturas conservadoras
Em toda a história da Petrobrás, os seus trabalhadores e trabalhadoras jamais tiveram tamanha oportunidade política em interferir tão intensamente sobre um poderoso instrumento de gestão das empresas, que o plano de cargos e carreiras. Tal acontecimento repercutiu inclusive dentro de várias estruturas gerenciais atuais da empresa, onde gestores caracterizadamente colaboradores históricos dos métodos discriminatórios sobre imensa parcela de nossa categoria não admitiam que nós reconquistássemos um instrumento que permita maior liberdade no exercício profissional e político da categoria petroleira. A mobilidade nos termos conquistados no novo PCAC, compreendo como a de maior relevância dentre todas as outras, é uma reparação à nossa combativa história anti-neoliberal e pavimenta caminhos para novas resistências.
As limitações
Logicamente que sem a interferência plena e direta na elaboração de um PCAC – não temos a gestão – não tínhamos a ilusão de alcançarmos pleno êxito sobre todas as nossas reivindicações e elaborações. Várias limitações contidas nessa proposta são oriundas do pensamento capitalista, que enxerga no mercado a sua referência exclusiva para a valoração, classificação, definição e tamanho de carreiras da força de trabalho petroleira.
Dessa forma, julgo como vitoriosa a nossa disputa por um novo PCAC, analisando a obra conquistada como um todo e não a partir de uma parte, ou na ausência de uma outra. Quem assim o fizer, penso que analisará equivocadamente o processo.
Registro também a importância da categoria ir percebendo e acumulando as formulações táticas que há poucos anos vêm se expressando em nossa organização sindical nacional. Vai ficando mais claro para todos que os assuntos e pleitos dos trabalhadores não devem ser instrumentalizados por alguns, como meio de tentar firmar-se no cenário nacional e local. A história consolidará ainda mais o valor de nossas conquistas, mas também será impiedosa contra aqueles que destoam e tentam manipular a consciência dos trabalhadores.
Nosso maior desafio
Um novo PCAC integrava uma das históricas pendências reprimidas pelo neoliberalismo na Petrobrás, que somada às conquistas em relação à Petros, aos regimes de trabalho, aos maiores efetivos de trabalhadores no sistema Petrobrás, à isonomia de direitos, dentre outras, integra um conjunto de importantes vitórias, caracterizando a reparação e ampliação de direitos tão fortemente agredidos na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Essa tendência é de louvável registro.
Entretanto, essa demanda reprimida também tem colaborado para conduzir o movimento sindical petroleiro e sua combativa categoria a pautar-se quase que exclusivamente por essa agenda corporativa, muitas vezes economicista.
Lutar pela dignidade específica é inerente ao sindicalismo. O que não podemos é ficarmos limitados a esse marco. As recentes histórias das lutas nacionais no Brasil sempre tiveram a presença e a interferência dos petroleiros brasileiros. Estão nas páginas da academia e nos capítulos da agenda anti-privatizante no Brasil a resistência e a bravura dos trabalhadores e trabalhadoras do setor petrolífero. É imperioso, portanto, para a sobrevivência de um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, sintonizá-lo com a disputa por um Estado forte e independente. O reencontro de nós petroleiros com a pauta dos mais amplos interesses do nosso povo é condição fundamental para a construção de um país mais justo e soberano. Descorporativar-se é nosso maior desafio.
À luta sempre!
