Parte da ação civil pública contra governadora Yeda Crusius é divulgada pela OAB

Segundo trecho divulgado no final de semana, a governadora Yeda Crusius e oito aliados…

Vermelho

Segundo trecho divulgado no final de semana, a governadora Yeda Crusius e oito aliados recebiam “parte dos recursos financeiros escoados do Erário” pela quadrilha que desviou R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

“(…) Os demandados agiram de forma imoral, pessoal, desleal, desonesta e improba, valendo-se da condição de ou em conjunto com agentes políticos e servidores públicos para obterem vantagens pessoais, utilizando-se dos respectivos cargos, de bens públicos e verbas públicas afetadas ao desenvolvimento de serviços públicos em área sujeita a suas atribuições funcionais e políticas”, afirmam os seis procuradores da República num trecho da ação.

Parte do material foi liberada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul por volta das 3h30min de sábado. Na quarta-feira, o MPF havia anunciado a ação ajuizada na 3ª Vara Federal de Santa Maria contra a governadora Yeda Crusius, o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, os deputados estaduais Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o ex-secretário-geral de Governo Delson Martini, a assessora da governadora Walna Meneses, o ex-tesoureiro da campanha de Yeda em 2006, Rubens Bordini, e Carlos Crusius, ex-marido de Yeda.

Conforme o MPF, os réus se beneficiaram da fraude com a utilização da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e de suas fundações – Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) para desviar recursos do departamento. Segundo a ação, o objetivo da quadrilha, que é alvo de ação criminal na 3ª Vara Federal de Santa Maria, era obter a “máxima lucratividade possível”.

Na ação, o MPF diz: “a reforçar ainda a necessidade de afastamento dos réus dos cargos públicos está o depoimento de Sérgio Luiz Buchmann, então presidente do Detran, prestado em 17 de julho de 2009, que narra não somente os esquemas fraudulentos perpetrados na referida autarquia, mas, e sobretudo, atos de intimidação e coação, demonstrando a necessidade efetiva do referido afastamento de forma a impedir a repetição de tais atos durante o curso desta ação”. E complementam: “A forma como praticados os atos de improbidade acima descritos denotam desprezo no trato com a coisa pública e indicam total falta de limites sobre o “certo e errado”, de modo que a permanência dos réus nos cargos públicos revela-se inoportuna e tumultuária”.

Negociações para a CPI
As maiores bancadas da Assembleia Legislativa devem definir nesta terça-feira (11) os membros titulares e suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará indícios de corrupção no governo do Estado. Dos partidos com maior representação no Parlamento gaúcho, somente o PT já escolheu os dois deputados que atuarão como titulares: Stela Farias, que presidirá a Comissão, e Daniel Bordignon.

O requerimento para instalação da CPI foi entregue ao presidente da AL, deputado Ivar Pavan, na quinta (5) com 39 assinaturas. O documento foi encaminhado à Procuradoria da Casa a fim de que sejam analisados os requisitos legais para instalação da Comissão. O líder do PCdoB na Assembleia, deputado Raul Carrion, foi um dos primeiros signatérios do pedido, há cerca de três meses.

Para o parlamentar comunista, que negocia participação no Comissão, o momento exige que todas as investigações necessárias sejam feitas e que os culpados sejam punidos.