Vermelho
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (8) uma resolução respaldando a carta enviada pelo vice-presidente executivo da República, Nicolás Maduro Moros, na qual se notificou que devido a um motivo superveniente o mandatário nacional, Hugo Chávez, não poderá comparecer ao ato protocolar de tomada de posse na quinta-feira (10) no Palácio Federal Legislativo.
O deputado do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Elvis Amoroso, leu o texto e indicou que a intenção é “respaldar e ratificar a expressão soberana do povo venezuelano que reelegeu em 7 de outubro del 2012, livre e democraticamente, o comandante Hugo Chávez como presidente da República Bolivariana da Venezuela”.
A resolução também determina salvaguardar “o direito legítimo do presidente da República, comandante Hugo Chávez, à sua recuperação plena”. Chávez se recupera em Cuba de uma intervenção cirúrgica realizada em 11 de dezembro passado.
“Não só vamos aprovar esta resolução, mas também expressaremos toda a nossa solidariedade ao comandante Chávez, à sua família, para que se recupere logo e regresse à Venezuela”, destacou o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.
Durante a sessão da Assembleia, os deputados analisaram os artigos da Constituição que fazem referência ao processo de tomada de posse do presidente como primeiro mandatário, entre eles o artigo 231.
O deputado socialista Andrés Eloy Méndez, explicou que este mandato constitucional explicita a condição de Hugo Chávez Frías como presidente, depois de ser eleito nas eleições presidenciais de 7 de outubro.
Méndez recordou que quando cessar a situação superveniente, o Tribunal Supremo de Justiça definirá a liturgia a ser adotada e nas próximas horas se pronunciará a respeito.
“A Constituição diz, nos artigos 5 e 6, que se outorga total preponderância às decisões tomadas pelo povo sobre qualquer formalidade. Esta é uma democracia em que a soberania reside intransferivelmente no povo. Não podemos pretender deixar para trás a decisão do povo. Isto não tem sentido”, expressou Méndez.
Posição da direita
Durante o debate parlamentar, representantes da direita na Assembleia Nacional fizeram ataques à soberania popular baseados em interpretações da Constituição Nacional, com a pretensão de desconhecer o mandato popular que reelegeu o presidente Chávez em 7 de outubro de 2012 para um novo período de governo.
Omar Barboza, presidente de Un Nuevo Tiempo (UNT), reconheceu que a vontade popular decidiu a reeleição do presidente, contudo, ante o impedimento de Chávez de comparecer à sua posse, apresentou uma “solução” que violaria o artigo 233 da Constituição, pois propõe que o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, assuma a Presidência da nação.
A Assembleia Nacional concedeu ao presidente Chávez uma permissão para ausentar-se do país para fazer um tratamento médico, fato que está sendo utilizado pela oposição para caracterizar um “vazio de poder”, termo com o qual em abril de 2002 pretenderam justificar um golpe de Estado.
O representante da direita Miguel Ángel Rodríguez, jornalista de um canal de televisão que apoiou os desafortunados fatos de abril, opinou que deve ser convocada uma junta médica para determinar a falta do mandatário, embora antes disso já havia questionado a veracidade das comunicações do presidente.
Diante dos ataques da oposição, Blanca Rosa Eekhout Gómez, segunda vice-presidenta da Assembleia Nacional, indicou que os deputados bolivarianos não permitirão que “os golpistas traiam a vontade do povo” que reelegeu o presidente Hugo Chávez nas últimas eleições de 7 de outubro.
“Em 7 de outubro, 8 milhões e meio de cidadãos, com a diferença de 12 pontos, e a participação de 81% do eleitorado, votaram por Hugo Chávez, pela Revolução Bolivariana e pelo Programa da Pátria”, destacou.
Blanca Rosa Eekhout Gómez manifestou que os representantes do Estado venezuelano e as forças revolucionárias não cairão em campanhas de intrigas. “Vocês (a oposição) o que querem no 10 de janeiro é uma pena de morte, que o presidente tenha que vir e deixe sua recuperação para adoecer novamente. O que vocês querem é gerar uma situação de conflito no país”, disse, diante da plenária da Assembleia Nacional ao debater a matéria.
Cabello: Aplique-se a Constituição
Para encerrar o debate, o presidente da Assembleia Nacional, deputado Diosdado Cabello, considerou que se a oposição estivesse na direção do Parlamento, teria levado a cabo um golpe de Estado, similar ao do Paraguai contra Fernando Lugo.
“Que boa foi a decisão que se tomou em 5 de janeiro de não incorporar a oposição na direção do Parlamento! Seguramente haveria um golpe de Estado”, comentou Cabello.
O presidente da Assembleia Nacional argumentou que o presidente Chávez pode dispor do tempo necessário para recuperar sua saúde e tomar posse perante o Tribunal Supremo de Justiça, como estabelece a Constituição em face de um fato superveniente.
“Não só vamos aprovar esta decisão, que o companheiro deputado Amoroso apresenta, como manifestamos toda a nossa solidariedade ao comandante Chávez, à sua família, para que se recupere logo e regresse à Venezuela”, destacou Cabello durante o debate da Assembleia Nacional.
Cabello afirmou que no caso de ocorrer um fato extraordinário no país, o vice-presidente Maduro e ele, como presidente do Poder Legislativo, estarão defendendo a revolução ao lado do povo venezuelano.
O presidente do Parlamento venezuelano encerrou sua fala determinando que se aplique a Constituição.
