Por Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude
Na semana passada, a direção da Petrobras anunciou a venda de 60% das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar-Paraná), Abreu e Lima (RNEST-Pernambuco), Landulpho Alves (RLAM-Bahia) e Alberto Pasqualini (Refap-Rio Grande do Sul). Se você não é petroleiro e nem vive nenhum desses estados, talvez ache que essa notícia pouco impactará a sua vida que segue. Só que se essa venda se confirmar sua vida será fortemente afetada.
Te explico em três pontos os possíveis impactos dessa tentativa de privatização da Petrobras na sua vida!
1. A venda dessas refinarias implica que a Petrobras passará para a iniciativa privada – talvez estrangeira – o controle de 40% do refino de petróleo e do transporte de derivados.
Fazendo essa operação, a Petrobras deixa de ser uma empresa “integrada” – que atua desde a extração do Petróleo, passa pelo refino e chega até o posto de gasolina – e será “fatiada”.
Pois bem, se o refino e o transporte de derivados passarem para a iniciativa privada, o governo brasileiro perde a possibilidade de controlar o preço do combustível que chega nas bombas dos postos.
Com a Petrobras estatal e integrada, ela pode eventualmente ter “deficit” no refino (ou seja, vender a gasolina por um preço abaixo do custo para o consumidor brasileiro) e mesmo assim não ter prejuízo, porque ela pode ter um “superavit” nos custos de produção, por exemplo. Ela também pode operar a política de controle do preço interno da gasolina sem ficar refém da dinâmica flutuante do preço do barril no mercado internacional.
Como estatal ela tem como meta prioritária a busca do atendimento aos interesses nacionais, acima da lógica da maximização do lucro. Com o refino nas mãos das empresas privadas findam-se as possibilidades de garantir desenvolvimento nacional e preços baixos aos consumidores, já que a lógica deixa de ser o bem estar social e passa a ser a do mercado.
Você também pode não ter carro e dizer que não se importa com a subida do preço do combustível. Acontece se o preço da gasolina sobe, tudo que é “transportado” por rodovias terá seu preço acrescido: a carne que a gente come, as roupas que a gente veste… e isso tudo impactará fortemente na inflação do país, porque todos os preços subirão rapidamente, diminuindo o seu poder de compra.
2. Antes de anunciar a privatização dessas refinarias, elas já estavam operando com capacidade ociosa, ou seja, produzindo menos do que é possível. A RLAM, na Bahia está operando com sua carga reduzida em 43%1 por exemplo! Porque será que produzem menos do que são capazes enquanto nossa demanda por petróleo refinado só vem aumentado? Assim, o único jeito de suprir nossas necessidades internas é importando petróleo. Com uma política dessas a Petrobras cria concorrentes para ela mesma e sinaliza para a sociedade que não tem capacidade de ser a provedora de petróleo refinado no Brasil, o que não é verdade!
Para comprar petróleo no mercado internacional é preciso pagar em dólares (divisas). Assim, o Estado gasta os nossos dólares para importar gasolina, utiliza uma reserva que poderia ser gasta em outra coisa que de fato não produzimos internamente e que é necessário importar, como equipamentos que utilizam tecnologia que não detemos internamente. E isso ainda interfere na nossa balança comercial: se a gente importa mais do que exporta, ficamos com deficit de “dólares”.
3. A privatização da Petrobras passará para o mercado controlar um ativo extremamente estratégico. O petróleo atualmente é o principal responsável pela geração energética no mundo, é um produto barato em comparação com os demais e está – comprovadamente – no centro dos principais conflitos mundiais, uma vez que quem tem petróleo hoje tem poder e segurança energética. A entrega desse produto compromete nossa soberania nacional, nossa capacidade de desenvolvimento e a segurança de que teremos abastecimento em quantidade suficiente e a preços muitos parecidos do Oiapoque ao Chuí.
[Via Brasil de Fato]
