A Petrobrás continua usando de todos os artifícios para tentar atropelar e burlar as normas regulamentares de segurança…
Imprensa da FUP
A Petrobrás continua usando de todos os artifícios para tentar atropelar e burlar as normas regulamentares de segurança e manter a qualquer custo a produção de suas unidades. Da mesma forma como agiu em relação às plataformas da Bacia de Campos, a empresa também fez o que pode para descumprir os prazos e exigências do Ministério do Trabalho e Emprego em relação à segurança operacional da unidade de recuperação de enxofre (U-3350) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. Desde o ano passado, o Sindipetro Caxias e os fiscais do MTE vêm cobrando da refinaria a devida adequação da U-3350, conforme estabelece a NR-13. O Ministério deu prazo até o dia 24 de fevereiro para a Reduc cumprir as exigências legais em relação à unidade.
Nesta sexta-feira, 11, dois auditores fiscais do órgão estiveram na refinaria, acompanhados por representantes do Sindipetro Caxias, para verificar os equipamentos de segurança da U-3350 e constataram que a Petrobrás continuava descumprindo as determinações legais. Para evitar a interdição da unidade, a gerência da Reduc decidiu, finalmente, parar a caldeira para manutenção. Ou seja, fica mais uma vez explícita a irresponsabilidade da gestão da Petrobrás com a segurança operacional de suas unidades e o total desrespeito das gerências executivas do SMS com a saúde e a vida dos trabalhadores. Sem falar nos riscos a que potencialmente estão expostas as comunidades vizinhas e o meio ambiente, em caso de um acidente em uma unidade de enxofre.
Leia a matéria do Sindipetro Caxias:
A gerência da Reduc interrompeu a operação da Unidade de Recuperação de Enxofre (U-3350), na sexta-feira, 11 de fevereiro, para evitar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditasse uma de suas caldeiras em razão de descumprimento de norma de segurança. Pela Norma Regulamentadora nº 13, a caldeira da URE teria que ser parada para inspeção interna no último dia 25 de fevereiro. A gerência da Reduc, apostando que o MTE fosse mudar a categorização da caldeira para Especial, decidiu não parar o equipamento para não ter que reduzir a produção. A parada da caldeira implicaria na parada da URE e redução da carga de outras unidades. O Sindipetro Caxias alegou que o atraso na parada da caldeira constitui risco grave e iminente, pondo em risco a segurança dos trabalhadores e instalações, e cobrou dos auditores fiscais do MTE a interdição do equipamento. Temendo a interdição, a Reduc parou a caldeira e, por consequência, a U-3350.
O Sindipetro Caxias há anos vinha lutando pela classificação desses equipamentos como caldeiras. A gerência da Reduc insistia em classificá-los como geradores de vapor. Ao final, a disputa entre o Sindicato e a gerência da refinaria terminou com a vitória da representação dos trabalhadores. Em março de 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu que são caldeiras categoria B os equipamentos da Unidade de Recuperação de Enxofre, mostrando que o Sindipetro Caxias tinha razão.
Vale destacar que, do ponto de vista da empresa, essa disputa é muito mais econômica do que técnica. Caso fossem consideradas geradores de vapor, a inspeção interna desses equipamentos poderia ser feita a cada dez anos, o que representaria uma grande economia para a Petrobrás. Do ponto de vista do Sindipetro Caxias haveria um aumento do risco de acidentes.
Na última sexta-feira a disputa entre o Sindipetro Caxias e a gerência da Reduc se deu em razão da categorização das caldeiras. De acordo com a NR-13, as caldeiras categoria B precisam ser paradas para inspeção interna a cada 18 meses. Caso a Reduc obtivesse a anuência do Sindicato, as caldeiras passariam a ser de categoria Especial e as inspeções periódicas poderiam ser feitas a cada 40 meses, fazendo a empresa economizar. Ocorre que a gerência da Reduc nunca se dispôs a negociar com o Sindipetro Caxias, que sempre exigiu a adequação das caldeiras às normas técnicas, incluindo o aumento de um posto de trabalho para acompanhamento do equipamento. Como não conseguiu a anuência do Sindicato, a gerência da refinaria acionou o MTE, mas a ação teve efeito contrário ao esperado e a Reduc teve que parar a U-3350 para não ter a caldeira interditada.
O Sindipetro Caxias vem alertando que a URE da Reduc é a unidade que mais acidenta trabalhadores próprios em todo o Sistema Petrobrás. Uma dessas caldeiras explodiu em abril de 2009 e, por sorte, não vitimou nenhum trabalhador, causando apenas danos materiais. Na época do acidente, visando garantir a segurança dos trabalhadores, o Sindicato solicitou a interdição da URE em razão de risco grave e iminente. O MTE, por sua vez, decidiu não interditar a unidade e cobrou da Reduc um plano de adequação das caldeiras à NR-13.
A URE é uma unidade que tem como objetivo extrair o enxofre do gás ácido produzido por outras unidades da refinaria, reduzindo o teor de enxofre nos gases devolvidos ao meio ambiente.
