Em sua participação na Rádio Brasil Atual, o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, afirmou que o momento de greve em diversos setores do funcionalismo público federal deveria ser aproveitado para repensar a forma como as negociações trabalhistas são realizadas no Brasil. Ganz expõe estudo do Dieese apontando que a maior parte dos períodos de paralisação se deve a pressão por espaços para negociação, e não por discussão sobre as pautas dos trabalhadores.
“Muitas vezes os servidores não conseguem nem o direito de apresentar suas reivindicações para os governantes e são obrigados a fazer greve para entregar uma pauta. Outras vezes entregam a pauta, mas o processo de negociação não acontece, resultando a realização de uma paralisação para abrir a negociação. Nisso transcorre um mês, dois, três”, explica o diretor.
O analista explica que a Constituição de 1988 garante o direito de livre organização dos servidores públicos em sindicatos, o que assegura, por extensão, o direito de negociar suas reivindicações. “A pergunta que nós devemos nos fazer é se é razoável no Brasil atual nós termos um sistema de relações de trabalho que seja realizado por meio de pressões desse tipo, que complica a vida dos brasileiros. Não será possível termos um outro sistema de negociação?”, questiona Ganz.
Recentemente o Brasil ratificou uma convenção da Organização Internacional do Trabalho que orienta os países quanto ao direito de negociação coletiva do setor público. Ganz defende que poderia se aproveitar o momento para regulamentar o espaço de negociações, possibilitando que as discussões e conflitos se deem sobre as reivindicações. “A greve, quando for utilizada, deve ser um instrumento para pressionar sobre o conteúdo, sobre aquilo que se quer, e não para que o processo de negociação aconteça. Com isso daríamos um passo bastante grande nas relações de trabalho do setor público”, conclui.
