Para CUT, política industrial exige sistema nacional de proteção ao emprego

A CUT se reúne hoje (28) com o governo federal para discutir propostas de políticas que ajudem a dinamizar a indústria do país. O setor tem suportando os efeitos da crise externa graças a ações pontuais adotadas em momentos mais agudos, mas não consegue deslanchar e contribuir de maneira mais significativa com o crescimento sustentável da economia.

Esse diagnóstico e a busca de receitas para se consolidar uma “nova indústria nacional” – nos dizeres do presidente da CUT, Vagner Freitas, capaz de proporcionar um bom padrão de renda aos trabalhadores e criar empregos decentes – foi tema de um encontro do macrossetor da indústria realizado ontem em São Paulo pela central. O evento reuniu dirigentes sindicais de cinco ramos industriais (metalúrgico, químico, alimentação, vestuário e construção civil) e representantes do empresariado. O resultado das discussões será apresentado hoje ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges.

O governo tem se esforçado, nos últimos anos, a convencer o setor privado de que a solidez econômica do país justifica e requer mais investimentos do setor privado na expansão da capacidade interna de produção. Uma presença maior de bens manufaturados nos mercados interno e externo do país – hoje ainda demasiadamente dependente da exportação de matérias-primas, como grãos e minérios – é o ingrediente que falta para que o país tenha um padrão mais robusto e regular de crescimento e ao mesmo tempo amplie sua liderança no cenário internacional. A economia se torna mais dinâmica e sólida quando movimenta produtos já industrializados – ou seja, depois de ter criado mais empregos e renda e proporcionado mais arrecadação internamente.

E se a União cobra mais investimentos do setor privado, este por sua vez devolve a fatura. “É preciso repensar o sistema tributário, investir em educação, pesquisa e desenvolvimento”, diz o diretor de Recursos Humanos da Thyssenkrupp, Adilson Sigarini, conselheiro de Relações Trabalhistas do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).

A reunião de hoje é a continuidade de uma série de discussões iniciada no ano passado. O governo já se apresentará com um novidade, anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega: a desoneração da folha de pagamento dos 56 setores atualmente contemplados será permanente. A medida foi anunciada após Mantega se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e 31 empresários no Palácio do Planalto. A política de desoneração teria vigência até 31 de dezembro deste ano. De acordo com o ministro, nos próximos anos a desoneração – contribuições patronais à Previdência Social, que os empresários há tempos reivindicavam que deixe de ser adotada como um “puxadinho” sazonal e se torne definitiva – pode ser estendida a outros setores.

Os trabalhadores, por seu turno, consideram que investimentos de um lado e ajustes tributários de outro não bastam. A principal contrapartida de parte a parte é assumir um compromisso nacional de proteção ao emprego – em muitos casos, sobretudo nos setores mais desorganizados e frágeis da economia, o último que fala e o primeiro que apanha.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, explicou que o sistema nacional de proteção ao emprego prevê acordos de adequação da jornada de trabalho ao volume de produção pretendido, negociados com transparência de  entre empresas e trabalhadores. E, ainda, a criação de um subsídio do governo federal para a hora não trabalhada em momentos de crise.

Segundo ele, a negociação entre sindicatos e empresas, acrescida das ferramentas públicas de proteção social a setores estratégicos e importantes cadeias produtivas – como o setor automotivo, que responde por 11% do PIB – pode preservar o salário nominal do trabalhador e manter o motor da economia em atividade: “É o que aconteceu, por exemplo, na Alemanha, que reduziu substancialmente a taxa de desemprego naquele país, apesar da crise financeira na Europa. O modelo é suficiente, parrudo e tem condição para o enfrentamento de crises”, defende.

O setor automobilístico é o ramo industrial que tem sofrido maiores índices de demissão. A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNQ-CUT), Lucineide Varjão Soares, afirma que o setor ainda não foi atingido pela crise, mas “provavelmente vai, porque é uma cadeia”. Ela alerta que empresas do ramo estão procurando os sindicatos para negociar empregos, porque já estão sentindo o reflexo das demissões nas montadoras.

A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Vestuário (CNTV-CUT), Francisca Trajano, afirma que o governo federal não é o único ator do setor público com papeis a desempenhar nesse processo, que inclui investimentos em infraestrutura e em políticas públicas de qualificação de mão de obra. “Também é preciso cobrar de estados e municípios”, lembra.

Na reunião com o ministro, os sindicalistas da CUT levarão ainda propostas de retomada de grupos de trabalho para discutir o aprimoramento do Plano Brasil Maior, programa industrial brasileiro. O entrave está na atuação de alguns setores que não avançaram como outros. De acordo com o secretário-geral da central. Sérgio Nobre, alguns grupos de trabalho evoluíram por sua tradição de negociação, como é o caso do setor automobilístico, setor químico, alguns segmentos dentro da indústria naval, mas outros importantes, como vestuário e construção civil, não. “E isso aconteceu porque o movimento sindical entrou nesse debate de maneira desarticulada. Precisamos retomar essa discussão com uma visão comum de indústria, articulando experiências. O momento de crise que estamos vivendo é de oportunidade, de darmos grandes saltos”, afirma Nobre.

Fonte: Rede Brasil Atual