CA da Petrobrás dá salvaguarda a diretor que deveria ter sido demitido

Mais uma vez, o Conselho de Administração da Petrobrás protege os “agentes” do mercado, com salvaguardas vergonhosas para que continuem atuando impunemente contra os interesses da empresa. A decisão de afastar temporariamente João Elek Junior do cargo diretor de Governança, Risco e Conformidade é um escândalo. A sua demissão é o mínimo que deveria ter acontecido, diante de todas as evidências de conflito de interesses que pesam contra ele.

Mas o que esperar de um Conselho de Administração desmoralizado, que foi capaz de aprovar o teste de integridade de Pedro Parente, mesmo ciente dos conflitos de interesses que envolviam a sua indicação? Os mesmos conselheiros que atenuaram a punição de Elek sempre fecharam os olhos para o fato de Parente ser sócio da Prada, consultoria presidida por sua esposa, que tem por foco a maximização das fortunas de milionários, cujos recursos investidos no mercado financeiro são altamente impactados pelas decisões da Petrobrás.

Quando o CA aprovou o teste de integridade dele, a FUP questionou formalmente a empresa sobre os critérios que utilizou. “Foram considerados itens de verificação como participação societária, histórico falimentar, processos judiciais e/ou administrativos transitados em julgado, dentre outros”, respondeu a Ouvidoria Geral da Petrobrás, esclarecendo, no entanto, que ”o referido procedimento não possui caráter impeditivo vez que compete ao gestor, ou no presente caso, ao Conselho de Administração, a aprovação da indicação do profissional”.

Até mesmo o Programa de Prevenção da Corrupção criado pela Petrobrás condena “qualquer situação gerada pelo confronto entre os interesses do Sistema Petrobras e os particulares de seus empregados, que possa vir a comprometer os interesses do Sistema Petrobras ou influenciar de maneira imprópria o desempenho das atividades dos nossos empregados”.

A advertência que João Elek recebeu da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, mesmo não tendo caráter punitivo, escancara a permissividade dos gestores da Petrobrás com os atos ilícitos cometidos pelo alto escalão.  É muito grave o fato de um diretor ter contratado sem licitação, por R$ 25 milhões, a empresa onde a filha estava passando por processo de seleção.

Os fatos relatados no próprio comunicado da Petrobrás evidenciam o conflito de interesses e a omissão da empresa:

  • O processo seletivo da filha de Elek durou “de setembro de 2015 a março de 2016”
  • “O contrato da Petrobras com a empresa de auditoria (Delloit) foi assinado em 18/12/2015”
  • “Em março, o diretor comunicou à comissão de ética da Petrobras que sua filha havia sido contratada”.

Sendo a filha do diretor funcionária da Delloit ou em processo de admissão, qualquer uma dessas situações por si só já seria impeditivo para a contratação da empresa. Há conflito de interesses claro em ambos os casos.

É, portanto, inadmissível o Conselho de Administração da Petrobrás abonar esse tipo de conduta, ao afastar temporariamente João Elek, quando os fatos exigem rigor e punição exemplar, principalmente sendo ele diretor de Governança, Risco e Conformidade, diretoria com super poderes, que foi criada justamente para coibir situações potenciais de corrupção na empresa.

O próprio Elek autorizou demissões e suspensões de trabalhadores que não tinham envolvimento em fatos tão graves quanto o dele. Em entrevista esta semana à rádio CBN, ele defendeu rigor absoluto nos testes de integridade dos funcionários: “É claro que aquele que está querendo fazer uma coisa errada e vê alguém em seu caminho, reage de maneira negativa. Mas, de uma maneira geral, as pessoas aceitam porque o público interno da Petrobras tem um nível sócio-cultural e de valores muito bom. É uma pena que tão poucos tenham causado uma mágoa tão grande na reputação da empresa”.

Se o Conselho de Administração não teve coragem de demitir o diretor por conflito de interesses, ele próprio deveria pedir para sair.

FUP