Foram mais de 100 lideranças envolvidas no debate sobre o papel da energia na atualidade. Entre os participantes estavam representantes de 14 entidades nacionais, além de trabalhadores da energia da Argentina, Colômbia, Costa Rica e Venezuela.
O Seminário Nacional da Energia, realizado entre os dias 19 e 20 de maio na sede do Sindieletro – MG, em Belo Horizonte (MG), foi uma iniciativa da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia.
A Plataforma foi criada em 2010, a partir da articulação entre trabalhadores eletricitários, petroleiros, engenheiros, atingidos por barragens e agricultores, com a proposta de criar um espaço de dialogo e articulação para se avançar em um projeto popular para a energia no Brasil.
Desde então, foram realizadas duas grandes lutas. A primeira em 2012, pela renovação das concessões das hidrelétricas estatais, que teriam seus contratos vencidos e corriam o risco de serem privatizadas. A segunda se deu com o processo de luta em defesa do petróleo brasileiro, com mais de quatro mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, e a greve nacional dos petroleiros.
Para o professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Dorival Gonçalves, este é um momento importante na construção de um projeto unitário popular para a energia. “Precisamos deixar de lado nossas diferenças e construirmos uma unidade para combatermos esse modelo”.
Importância da Energia
Atualmente, para compreender o atual sistema de produção, o debate energético é estratégico. A energia tem sido foco de disputa nacional e internacional. Todas as cadeias produtivas, na busca de lucros abundantes, dependem cada vez mais da energia, que serve como elemento de aceleração do trabalho dos trabalhadores para aumentar a produtividade.
Na análise da geopolítica mundial esse debate é ainda mais evidente. Desde os anos 70, grande parte das guerras foi motivada pela corrida em busca do “ouro negro”, como o petróleo passou a ser reconhecido. E em praticamente todas elas, o Estados Unidos estiveram envolvidos.
Com a descoberta das enormes reservas de petróleo do pré-sal, o Brasil entrou de vez nessa disputa internacional e despertou interesses, tanto nacionais como internacionais.
Em decorrência disso, nos últimos meses tem se observado diversos ataques de setores conservadores, amparados pela grande mídia, à Petrobrás. Para o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, o petróleo e o gás brasileiros são estratégicos para o desenvolvimento nacional e, por isso, é necessário fazer a defesa da estatal. “Os últimos ataques são uma tentativa da direita de retomar o modelo neoliberal de concessão, implementado no governo FHC”.
Também no campo da eletricidade, a quantidade de riquezas envolvidas sugere grandes conflitos. Segundo Gilberto Hollauer, diretor do Núcleo Estratégico do Ministério de Minas e Energia (MME), apenas 30% do potencial hidrelétrico brasileiro foi utilizado. “A primeira pergunta que se coloca é: você pode abrir mão disso?”
No atual modelo elétrico brasileiro, o capital financeiro vem faturando alto. Uma enorme riqueza pode ser apropriada por grandes empresas nacionais e internacionais, uma enorme quantidade de pessoas poderá ser atingida pelas barragens e os consumidores continuarão pagando uma das tarifas mais caras do mundo.
“Hoje, a eletricidade no Brasil é controlada por grandes corporações privadas. Gera lucros exorbitantes para as empresas e os especuladores do setor, precariza os trabalhadores eletricitários, que representam a categoria com mais casos de morte em trabalho, nega direitos aos atingidos pelas hidrelétricas e penaliza a população, que paga uma das tarifas mais caras do mundo e oferecem serviços de péssima qualidade”, afirma o integrante da coordenação nacional do MAB, Joceli Andrioli.
Próximos passos da Plataforma
Apesar das lutas e do acúmulo nos debates ao longo destes quatro anos, o objetivo da Plataforma é atualizar a leitura sobre o atual modelo energético brasileiro e avançar em novas ações unitárias. E um dos desafios apontados é a incorporação de mais pessoas no debate acerca da energia, principalmente a partir das tarifas de energia elétrica.
“Não basta termos um roteiro de boas intenções na Plataforma. Nós temos que ampliar nossa política de alianças e identificar novos setores que também tem importância comum. Nós temos uma oportunidade muito grande que permite que a gente dialogue com a sociedade de um modo geral, que é o debate sobre a tarifa de energia”, afirmou Joceli.
A partir disso, foi elaborada uma prévia de um documento da Plataforma que destacou principalmente a necessidade de controle do Estado sobre as tarifas de energia elétrica e combustíveis em favor de toda a sociedade; combate às privatizações da energia; a importância de políticas de direitos para os consumidores, trabalhadores e atingidos por barragens; fim das terceirizações; controle público e participação popular para fortalecer as empresas de caráter público; criação de espaços de participação popular no planejamento, decisão e execução da política energética nacional; incentivo à pesquisa e diversificação tecnológica da matriz energética subordinada à orientação socioambiental.
Estes pontos servirão como base de discussão para mais cinco seminários regionais, que ocorrerão entre os meses de junho e setembro, com o objetivo de tirar um encaminhamento definitivo para os próximos passos da Plataforma.
Fonte: MAB
