Por Jeferson Miola, Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
O governo golpista acelera temerariamente a agenda de retrocessos.
Na contramão da história e da civilização, a oligarquia escravocrata pretende aumentar a jornada de trabalho para 12 horas diárias, substituir a lei trabalhista [CLT] por contratos diretos entre patrões e empregados e flexibilizar os direitos dos trabalhadores a férias, a horas extras e ao 13º salário.
Essas medidas, que atacam brutalmente os direitos conquistados pela classe trabalhadora na primeira metade do século passado, se somam a outras que já tramitam no Congresso.
É o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda Constitucional [PEC] 241, que acaba com a garantia dos mínimos constitucionais para a saúde e educação e congela por 20 anos as verbas para o SUS, para as Universidades, creches, ensinos médio e fundamental, ciência e tecnologia.
Especialistas estimam que se esta PEC draconiana for aprovada, o SUS perderá R$ 160 bilhões somente nos primeiros 10 anos. Isso significa que no intervalo de uma década, o desvio de dinheiro que deveria ir para a saúde causaria uma desassistência assombrosa, como se o SUS ficasse fechado por um ano e meio e a população sem nenhum atendimento.
Esse é o espírito do golpe: ampliar a taxa de retorno e de lucratividade do capital, retirar o povo do orçamento público e transferir a renda e a riqueza nacional para o rentismo e para o capital estrangeiro.
A burguesia golpeou a democracia para destituir ilegalmente as forças progressistas que venceram as eleições em 2014, e assim recuperar o controle direto do Estado para viabilizar a restauração neoliberal ultraconservadora e reacionária no Brasil.
Para impor esta agenda de retrocessos a oligarquia golpista – que também é misógina, homofóbica, racista e escravocrata – deverá aprofundar o emprego de medidas de exceção e repressão que, todavia, não conseguirão conter a insurgência democrática que assume características irreversíveis de desobediência civil.
O golpe é contra o povo, contra a classe trabalhadora; contra as mulheres, as juventudes, os negros, os camponeses pobres e humildes. A luta de classes mudou de patamar – o campo democrático e popular radicaliza o enfrentamento à oligarquia golpista e escravocrata – e os golpistas poderão levar o país a um nível dramático de conflitividade social.
Esta realidade parece surrealista. Do jeito que a coisa vai, será revolucionário lutar pelo direito de folga aos domingos.
