A proposta do governo para o pré-sal, por não prever a retomada total do monopólio estatal, é frustrante?
Nós consideramos a proposta de mudança do marco regulatório o principal debate na sociedade neste momento. Não é a nossa proposta, da FUP e da CUT, que pedimos a retomada do monopólio estatal, voltando à situação que tínhamos antes do PSDB ter feito a doação de todo o setor energético. Não conseguiram vender a Petrobrás, mas quebraram o monopólio. Porém é inegável que a proposta apresentada pelo governo Lula avança e muito em relação ao marco regulatório atual.
Essa lei em vigor foi idealizada pelo Fernando Henrique com a visão de que os investidores correriam risco ao explorar petróleo, se existia ou não condições de retirar petróleo daquele poço. Na camada pré-sal não existe risco. Os testes feitos pela Petrobrás e os especialistas mostram que a camada pré-sal é uma das maiores descobertas do mundo nos últimos 50 anos.
Por outro lado, segundo a visão do governo, é preciso atrair investidores para ajudar a retirar o petróleo do fundo do mar e transformá-lo em mercadoria a ser vendida. A proposta do governo mantém a Petrobrás como exploradora única, o que é muito importante, mas abre espaço para parcerias, em que investidores possam aplicar recursos em determinados poços e receber de volta um percentual dos recursos gerados pela exploração. O governo argumenta que apenas uma broca, usada para perfurar a camada pré-sal, custa R$ 7 bilhões.
A União também criou a Petrosal, cuja única função é calcular o custo de exploração, o que ajudará a estabelecer qual o percentual que caberá à Petrobrás e ao investidor, nos casos de partilha. A proposta também estabelece que a Petrobrás possa ser a única a explorar poços, sem a participação de investidores.
Mas o que me parece mais importante é que estamos vivendo uma situação onde a direita desse país, seja os interesses das empresas petrolíferas, da elite, da mídia ou dos que estiveram no governo FHC, que querem empurrar com a barriga e não tomar decisão, argumentando que não é preciso pressa. Ora, não me parece que o governo FHC teve essa paciência que a oposição está cobrando agora, na hora de aprovar a quebra do monopólio da Petrobrás. Simplesmente o Fernando Henrique ligou seu trator e aprovou a medida sem discutir com a sociedade, sem dar um único telefonema ou um único discurso para tentar abrir um debate. A oposição, portanto, não tem nenhum direito de cobrar isso agora.
Para nós é importante manter a Petrobrás como única operadora, é importante a criação da Petrosal, empresa enxuta, para controlar os custos de exploração de cada poço, mas consideramos que o ideal é retomar o monopólio tal como era. O governo também acerta ao capitalizar a empresa e aumentar sua participação acionária nela.
Se a mídia tivesse o mínimo de responsabilidade, deveria estar agora mostrando por quanto foram vendidas as ações da empresa na época da privatização desenfreada e quanto estão valendo hoje. As pessoas responsáveis pela venda do patrimônio brasileiro deveriam estar presas. Foi um crime contra o patrimônio público. Nenhum dos criminosos responsáveis por isso estão sendo julgados, ou, no mínimo, citados pela imprensa.
O Fundo Social, tal como anunciado, atende as expectativas?
O objetivo é diminuir as desigualdades sociais e a investir em programas de futuro, como por exemplo ciência e tecnologia, para agregar valor aos nossos produtos. Mas há um problema no caminho. Eu vejo hoje governadores, como os do Rio e de São Paulo, defendendo os royalties tais como são hoje. É uma visão estreita de quem não consegue enxergar que desenvolver as demais regiões e combater a miséria é fixar as pessoas em suas regiões de origem, o que vai melhorar as condições de vida também nas regiões metropolitanas que se convencionou chamar de desenvolvidas. Ninguém quer sair de suas regiões, as pessoas são forçadas a buscar oportunidades em outros lugares. E aí você vai acumulando diversos problemas urbanos. Manter os royalties como estão é não enxergar o Brasil por inteiro.
Em Paulínia, por exemplo, a cidade não tem mais onde aplicar dinheiro, e aí coloca uma enorme estátua na porta da cidade. A três km dali, você encontra cidades sem nenhuma condição de saúde pública, saneamento. É esse o Brasil que a gente quer construir?
Vamos falar dos índices de produtividade da terra.
Esse é outro exemplo claro da irresponsabilidade da mídia brasileira. Não é possível que a sociedade não tenha o direito de ser informada sobre a visão dos dois lados. A mídia tem feito campanha pesada contra. Primeiro, passando a informação errada de que essa é uma bandeira do MST. Essa bandeira não é só do MST, é da Contag, é da Fetraf, essa é uma bandeira de todos os trabalhadores que lutam há muitos anos no campo. A população precisa saber que os índices de produtividade que existem no Brasil são de 1975: índices que foram estabelecidos na época da enxada, na época que não havia mecanização. 34 anos atrás.
A população precisa saber também que quem não produz não precisa se preocupar com o fato de que sua propriedade será desapropriada. A atualização não vai afetar esses produtores. Nós temos hoje 4 milhões de propriedades rurais e a atualização deve atingir no máximo 4 mil. E olha só a gritaria que está havendo nos jornais, nas TVs, nas emissoras de rádio.
Eu quero aqui fazer uma provocação: cadê aqueles intelectuais de esquerda que vivem atacando o Governo Lula, dizendo que o governo não aplica ou não toma decisões mais à esquerda? Por que agora não conseguem abrir espaço na mídia para expor suas opiniões, não escrevem sobre essa que é uma bandeira histórica da esquerda?
E a direita, se pensa que essa é a nossa bandeira para o campo, está muito enganada, Nossa bandeira é o limite de propriedade da terra. Não é admissível haver propriedades no Brasil maiores que muitos países, e o proprietário colocar meia dúzia de vacas pra dizer que a terra é produtiva, quando o que precisamos é aumentar a produção de alimentos e gerar trabalho e renda.
Nosso outro objetivo é aprovar a PEC do trabalho escravo. Precisamos dizer à população que esses mesmos latifundiários que estão criticando a atualização dos índices utilizam em suas imensas fazendas trabalho escravo. A PEC é um avanço no sentido de expropriar terras em que for flagrado trabalho escravo e usada para fins de reforma agrária. Temos de forçar esses avanços para virar o jogo. Hoje, no Brasil, o agronegócio recebe do governo seis vezes mais recursos que a agricultura familiar. O agronegócio é importante, tem o seu papel, mas não nessa proporção.
A esquerda tem de fazer esse debate. Não tenho visto a esquerda discutir isso, e a direita está nos colocando na defensiva. A esquerda acha mais importante ficar discutindo os candidatos, nos dividindo, do que enfrentar a direita e essa mídia.
