Por Felipe Pinheiro, petroleiro da Regap e diretor do Sindipetro-MG
Brasileiras e brasileiros talvez não se deram conta, mas sofreram uma de suas maiores derrotas das últimas décadas. Diante de um governo fragilizado e covarde, além de um congresso obcecado em destruir tudo quanto é conquista do povo brasileiro, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131, que trata de alterações na lei do pré-sal.
Na prática, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) possibilita a entrega da operação dos campos de petróleo da área do pré-sal – anteriormente de exclusividade da Petrobrás – para multinacionais estrangeiras. Um acordo de última hora entre Dilma e o PMDB definiu que essa decisão passará a ser do Governo Federal, como forma de reduzir os danos. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, com chances de passar fácil pela casa.
Entenda: o que antes era garantido por lei passará a ser definido, caso a caso, pelo governo que estiver no poder. O projeto de desenvolvimento econômico e social do Brasil atrelado à exploração dessa enorme riqueza deixará de ser uma política de Estado para ser uma escolha de cada governo. A maior descoberta de petróleo do mundo dos últimos tempos, fruto de anos de pesquisa e investimentos brasileiros, portanto, poderá não ficar sob o controle do nosso país!
Movimentos sociais e sindicatos vêm lutando contra esse projeto desde 2015, sabendo dos prejuízos para a geração de emprego, renda e recursos para a educação e saúde no Brasil, assim como para o futuro da Petrobrás. Além disso, como o petróleo vive um momento de crise, com o produto sendo vendido a preços muito baixos, os estrangeiros terão a oportunidade de conquistar áreas do pré-sal a preço de banana!
Muitos podem se perguntar: a Petrobrás não está quebrada? É importante que se esclareça que os problemas financeiros da estatal estão relacionadas com sua alta dívida e com a queda dos lucros diante da atual crise mundial do petróleo. Perdas envolvidas com esquemas de corrupção, embora revoltantes, são pequenas em relação ao endividamento da empresa. Aliás, o governo deveria propor soluções para ajudar a empresa nesse momento difícil, justamente pela importância da Petrobrás para a economia nacional e para o controle estatal da nossa galinha dos ovos de ouro: o pré-sal.
É bem verdade que não é de hoje que sabemos que essa ambição em entregar as nossas riquezas está no DNA dos tucanos. O que nos preocupa, no entanto, é ver o governo Dilma cedendo e realizando acordos sobre temas tão importantes para a soberania e o futuro do país. Esse ato de covardia faz com que esse governo seja cada menos defensável.
