Por Orismar Holanda – Historiador, petroleiro, presidente do Sindipetro Ceará/Piauí.
O governo brasileiro através da Agência Nacional de Petróleo (ANP) insiste em presentear as empresas internacionais de petróleo levando a leilão uma de nossas maiores riquezas: o petróleo.
Sem a menor cerimônia, Magda Chambriard, diretora geral da ANP, veio a Fortaleza dizer aos empresários do Ceará que agora o objetivo é descentralizar o investimento exploratório, ainda muito concentrado no Sul/Sudeste, e fixar empresas estrangeiras no Brasil. Assim, 289 blocos de petróleo deverão ir a leilão na 11ª rodada que está prevista para os dias 14 e 15 de maio, incluindo 11 blocos no Ceará. É um novo horizonte petrolífero a ser desbravado, irão leiloar reservas desconhecidas na sua totalidade que indicam ser da ordem de equivalência a dois e meio pré-sais em reservas de gás. Batizada de Margem Equatorial, essa reserva é vista como uma nova fronteira produtora que se assemelha com a costa da África, onde as multinacionais já lotearam tudo e exploram grandes reservas de petróleo e gás, enquanto o povo morre de fome em estado de miséria.
Os atrativos são de tamanha monta que gigantes multinacionais como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil, Repsol/Sinopec, entre outras estarão nessa disputa. A OGX Petróleo e Gás S/A (que se acusa de capital nacional), de Eike Batista, está habilitada para essa concorrência e já anunciou a provável venda de 40% de sua parte à empresa russa Lukoil, que tem a americana Conoco Philips dona de 20% de seu capital.
Segundo a ANP mais de 64 corporações se habilitaram para abocanhar esses 289 blocos, uma participação recorde, sem precedentes no país. A Petrobrás, que até então fazia um importante contraponto nos leilões de petróleo, provavelmente terá participação tímida, uma vez que sua nova gestão prefere fazer uma espécie de reestruturação na área dos investimentos, criando uma gerência para definir quais áreas da companhia deverão ser vendidas, o que, na visão dos trabalhadores petroleiros, precisaria ser avaliado por órgãos públicos competentes por se tratar de venda de parte de um patrimônio na Nação. Ao mesmo tempo deixa dúvida pela simultaneidade aos leilões.
A diminuição da participação do Estado nesse setor pode levar ao risco de uma acentuada desnacionalização com importação de equipamentos, serviços e mão de obra especializada, gerando emprego e lucro lá fora e aqui ficando as reservas exauridas, a pobreza e a miséria como na nossa irmã África.
Um patrimônio como o petróleo precisa estar sob controle do nosso povo e não de empresas estrangeiras. Ele é importante para o nosso desenvolvimento e soberania nacional. Colocar uma riqueza destas à disposição de empresas estrangeiras ou privadas é inaceitável. Ampliar o uso da concessão é, sim, promover a privatização. É preciso derrotar essa política entreguista que impedem a realização de nossa auto-suficiência.
Salve o petróleo brasileiro! Essa riqueza é do povo.
