Os delegados do XIV Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros elegeram no último dia 03 a nova direção da FUP para o período 2008-2011. João Antônio de Moraes, 44 anos, diretor do Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo, assume a Coordenação da Federação em um momento de grandes desafios para a entidade. A elaboração de um novo marco regulatório para o Setor Petróleo, a reconstrução da unidade nacional da categoria, a organização dos trabalhadores do setor privado e a garantia de condições seguras de trabalho para todos os petroleiros são lutas importantes que estão na agenda da nova gestão da FUP.
João Antônio de Moraes entrou na Petrobrás em 1984 e é técnico de operação da Refinaria de Capuava, em Mauá, na Grande São Paulo. Desde então, milita no movimento sindical. Em 1996, foi eleito presidente do Sindipetro Mauá, sendo reeleito na gestão seguinte. Desde 1998, participa da Direção Colegiada da FUP e acumulou neste período também um papel importante no processo de unificação dos sindicatos de Mauá, Campinas e São Paulo e em 2002 foi eleito o primeiro coordenador do Sindipetro Unificado. Moraes participou também da gestão da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) e tem tido uma atuação importante na integração dos trabalhadores petroleiros e do ramo de energia na América Latina e Caribe. Na última gestão da FUP, foi diretor da Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado.
Quais são os maiores desafios que a FUP vai enfrentar nesta nova gestão?
Temos pelo menos quatro grandes campos nos quais especialmente teremos que nos empenhar. Em primeiro lugar, a Federação deve ter uma intervenção maior nas discussões do novo marco regulatório para o setor petróleo no Brasil. Estamos em um momento de grandes descobertas na área do pré-sal e de mudanças importantes nas matrizes energéticas do país. Os trabalhadores, e a sociedade como um todo, precisam ter maior influência nestas discussões. E a FUP deve estar à frente deste debate. Outra prioridade desta gestão é garantir que o petroleiro tenha um ambiente de trabalho seguro. Não podemos permitir que a Petrobrás continue negligente com as condições de trabalho, principalmente em relação aos petroleiros terceirizados. A empresa terá que rever sua política de crescimento se continuar permitindo que trabalhadores se acidentem e morram para garantir as metas da companhia. Além destas questões, temos também pela frente o desafio de fortalecer e ampliar a organização e representatividade sindical dos trabalhadores do setor privado, avançando, por exemplo, na luta pelo 14 X 21 e pela quinta turma para estes petroleiros. Sem falar na reforma da Lei 5.811/72, que regulamenta as relações de trabalho no setor petróleo, uma pendência que vem se arrastando desde 1988.
A Petrobrás passou por um violento processo de redução dos efetivos próprios, permanecendo uma década sem realizar concursos públicos. Nos últimos anos, milhares de novos trabalhadores ingressaram na empresa, criando uma lacuna grande entre duas gerações de petroleiros. Essa diferença gera impacto na organização dos trabalhadores?
Essa é uma dificuldade que temos enfrentado no movimento sindical, pois precisamos saber como transmitir para estes trabalhadores que estão chegando na empresa o acúmulo de experiências sindicais e políticas das gerações antigas. Este conjunto grande de trabalhadores não passou por experiências marcantes na trajetória da organização sindical petroleira. Nosso desafio é implementar a troca de experiências, estabelecendo também o sentido inverso, do aprendizado com esta nova geração de petroleiros. Podemos fazer isso investindo mais em formação sindical e política, além de criar espaços institucionais para que esta integração aconteça.
O XIV CONFUP apontou novos rumos para a Federação, principalmente no que diz respeito à intervenção em questões mais abrangentes da sociedade, como a luta por um novo marco regulatório para o setor petróleo e a integração maior com os movimentos sociais. Como esta nova gestão vai atuar neste sentido?
Passamos por um momento ímpar na conjuntura internacional, onde o petróleo e a energia são cada vez um bem mais estratégico para os países. A classe trabalhadora e os movimentos sociais mais do que nunca precisam estar organizados e mobilizados para garantir o controle do Estado sobre os recursos naturais, tendo como foco a soberania nacional, a utilização destas riquezas em prol do desenvolvimento social das populações e a sustentabilidade ambiental. A FUP é uma entidade de visibilidade nacional e internacional, que tem o papel de estar organizando essa luta, não só por dentro da categoria petroleira, mas também com outros setores da sociedade. Devemos fortalecer o envolvimento da FUP com os movimentos sociais e ampliar a inserção da Federação nas lutas mais gerais da sociedade brasileira, sem abandonar as questões corporativas da categoria petroleira.
Em relação a estas questões mais específicas da categoria petroleira, que temas serão priorizados pela FUP nesta gestão?
As demandas do movimento sindical petroleiro nos faz atuar em várias frentes de lutas paralelas. A questão da segurança é sem dúvida uma luta que precisamos ampliar, pois diz respeito a efetivo, terceirização, aposentadoria especial, jornada, enfim, está diretamente associada às condições de trabalho dos petroleiros. A Petrobrás tem sido negligente com a saúde e segurança dos trabalhadores, mantendo um política de SMS que não concordamos e priorizando a produção e o lucro em detrimento da segurança. Esta é uma luta que será intensifica pela FUP. Outras demandas, como a aposentadoria especial, auxílio ensino superior, periculosidade, retorno da dobradinha, melhorias na AMS também continuarão sendo priorizadas pela Federação. Vamos também continuar buscando avanços para os trabalhadores das bases administrativas e os trabalhadores terceirizados, além de ampliar a organização dos aposentados e pensionistas em âmbito nacional.
O XIV CONFUP aprovou mudanças no Estatuto da FUP. Que avanços estas alterações trazem para a organização da categoria?
O estatuto da FUP era oriundo do Comando Nacional dos Petroleiros, organização que antecedeu a Federação. As mudanças aprovadas vão permitir que o nosso estatuto esteja mais de acordo com o que é praticado nos sindicatos, como o mandato da direção, que passa de dois para três anos. Como tivemos eleições sindicais recentes em vários estados, vamos poder integrar melhor a gestão da FUP com a dos sindicatos. As mudanças no estatuto da Federação também possibilitarão um planejamento maior da gestão, principalmente nas lutas mais abrangentes, que demandam ações políticas que não são de curto prazo.
Outra deliberação importante do Congresso foi a reconstrução da unidade nacional da categoria. Representantes das oposições estão, inclusive, na composição da nova direção eleita da FUP. Como a atual gestão vai atuar para reconstruir essa unidade?
A FUP foi construída para unificar nacionalmente a categoria petroleira e continuará se pautando por este objetivo. Nosso Congresso apontou que precisamos reconstruir a unidade que foi rompida pelas atuais direções dos sindicatos que foram desfiliados da FUP por estes divisionistas. A Federação sempre respeitou e continuará tratando com respeito as visões políticas divergentes. Mas acreditamos que essas divergências devem ser debatidas dentro dos fóruns democráticos da categoria, fazendo a disputa política por dentro das nossas instituições. A FUP, portanto, está aberta para receber de volta os sindicatos que foram desfiliados. Mas, se as atuais direções insistirem neste divisionismo suicida, a FUP continuará buscando a reconstrução da unidade pela base, fortalecendo as oposições sindicais e abrindo nossos fóruns, democraticamente, para todos os trabalhadores.
