O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aos trabalhadores rurais que atualizaria os índices de produtividade da terra até o dia dois de setembro. Passada a data, o presidente ainda não cumpriu com o acordo. Usados para classificar uma fazenda como produtiva ou improdutiva, os índices não têm novo prazo definido para serem revisados – mesmo estando previsto na Constituição Federal que devam ser atualizados periodicamente.
Em entrevista à Radioagência Notícias do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ressalta a importância do reajuste dos índices de produtividade para os trabalhadores rurais e a ação dos ruralistas no Congresso Nacional para desrespeitar a Constituição Federal. Segundo ele, é preciso deixar de lado o velho embate entre ruralistas e sem-terra, pois os índices protegem interesses legítimos de todos os brasileiros.
Segundo levantamento recente do Instituto de Estudos Sócioeconômicos (INESC), só na Câmara dos Deputados, os ruralistas representam 23% dos parlamentares. Segundo o Instituto, são 116 deputados da bancada ruralista, que é representada pelos seguintes partidos: PMDB, DEM, PSDB, PP, PR, PTB, PPS, PSB e PDT. No Senado, o grupo de parlamentares é liderado pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO), atual presidente da Confederação Nacional de Agricultua e Pecuária (CNA).
Veja abaixo a íntegra da entrevista:
Ministro, por que a atualização dos índices ainda não foi feita? O que impediu?
O ministro Reinhold Stephanes é contra a revisão dos índices. Até que ponto isso emperra o processo de atualização?
A bancada ruralista está influenciando no atraso do reajuste?
A reação da bancada ruralista é uma coisa esperada por todos. Acho que o país inteiro já se acostumou com esse tipo de reação. Temos que refletir que não é possível que deixemos de cumprir a Constituição, que se deixe de cumprir uma lei que está em vigor no grito. Ou que o setor acostumado a ganhar no grito, queira ganhar mais uma vez. Isso não é razoável. Os índices de produtividade vigentes foram feitos em 1980, com base nas condições tecnológicas e na produção de 1975. Qualquer cidadão ou cidadã com o mínimo de informação, de bom senso e de equilíbrio, sabe que de 75 para cá a agricultura mudou muito. A produção e a produtividade cresceram bastante. A tecnologia mudou e mudou radicalmente.
Então, a obrigatoriedade legal vem sendo deixada de lado há quase 30 anos. Como explicar que isso aconteça?
Associações de produtores rurais criticam a revisão dos índices, apesar de cidades produtoras nas Regiões do Centro-Oeste e Sul do país terem apresentado produção média, no último ano, acima do número exigido pelos novos índices. A crítica desses produtores é pertinente?
O MST está pressionado o governo pelo reajuste dos índices. Essa atitude é legítima?
Não só é legítima por parte do MST como seria legítimo por parte de toda a sociedade brasileira. A revisão dos índices de produtividade não é de interesse exclusivo do MST. É de interesse dos trabalhadores de uma maneira geral, dos produtores, dos consumidores e de todo mundo que quer dispor de alimentos baratos de qualidade.
