O lucro, os resultados e os acionistas, basta!

A Petrobrás tenta mais uma vez, como se fosse possível, centralizar na "diminuição" do seu lucro a justificativa do retrocesso proposto para a distribuição do montante provisionado para a PLR/2007. A cifra de R$ 21,5 bilhões em qualquer parte do mundo é um valor vitorioso. Não por acaso, o número de acionistas da empresa, que já não era pequeno,  teve um incremento de 14% em relação ao ano de 2006. O foco que faz o mundo inteiro reconhecer a grandeza da Petrobrás está em seus resultados, em suas perspectivas, que são de curto e médio prazo. A própria legislação da PLR inclusive prevê essa compreensão.

Os dados abaixo, que tiveram como fonte a própria Petrobrás, e que estão limitados a 31.12.2007, são uma comprovação inequívoca dos NOSSOS resultados e que, portanto, nos legitimam a exigir uma proposta condizente com o esforço dos trabalhadores e trabalhadoras.

• A produção de gás e óleo cresceu 0,45% em relação a 2006 e ao final do ano produzimos novo recorde, com 2 milhões 238 barris. Somente 07 empresas no mundo alcançaram essa marca;
• Acrescentamos reservas num ritmo superior à produção, aumento de 1,2% conforme atesta o IRR pelo critério ANP/SPE, resultando um índice de Reposição de Reservas de 123,6%. Isso significa que para cada barril de óleo equivalente descoberto no ano, foram acrescentados 1.236 barris às reservas. Nosso indicador reserva/produção (R/P) foi de 19,6 anos;
• Encerramos 2007 com um valor de mercado de R$ 430 bilhões, o maior já registrado, 86,6% superior ao de 2006. A Petrobrás é a mais valiosa empresa da América Latina;
• Alcançamos a participação com 34% no mercado da distribuição dos derivados no país;
• Tivemos uma receita líquida de R$ 170,6 bilhões, um acréscimo de 7,8%;
• Obtivemos os maiores investimentos da história: R$ 45,3 bilhões, 34,4% superior em relação ao ano de 2006;
• O preço do barril foi, em média, US$ 7,42 superior ao de 2006;
• Descobrimos as novas províncias petrolíferas de Tupi e Júpiter;
• Registramos um extraordinário índice de sucesso exploratório de 59%;
• Processamos 90% da capacidade de nossas refinarias.

Poderíamos desenvolver outras referências, mas penso que estas já são por demais suficientes para refutar os subterfúgios que mais uma vez a Petrobrás tenta emplacar na negociação da PLR 2007.

Enquadramento governamental

Outra resistência que enfrentamos historicamente é a tentativa governamental, através do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de enquadrar de forma fiscal o montante a ser distribuído entre os trabalhadores e trabalhadoras do setor estatal. E este ano a diretriz se repete com maior virulência. Lembramos que a Petrobrás foi uma das maiores estatais colaboradoras para o famigerado superavit primário do senhor Henrique Meireles. A PLR que reivindicamos, o teto permitido pela lei, que nunca alcançamos (25% dos dividendos), é o piso dos acionistas. É o efeito da forte prevalência dos acionistas privados na divisão dos resultados da empresa.

Remuneração variável não retém força de trabalho

A Petrobrás está inserida numa atividade econômica que em nível mundial e nacional está aquecida, gerando, dentre outros aspectos, uma disputa sobre a escassa oferta da força de trabalho especializada. Nesse ambiente os nossos trabalhadores vêm sofrendo assédios de outras empresas. Diante dessa realidade, a Petrobrás, de forma ilegal, está tentando transformar a PLR em instrumento de retenção de certas "especialidades" de sua mão-de-obra e assume isso de forma aberta, pois em mesa de negociação, na última semana, afirmou, ineditamente, que os sindicatos não representam determinadas "faixas" da categoria. O que comprova a falta de transparência na distribuição da PLR (não à toa, a Petrobras insiste em negar a FUP a estratificação e freqüência dos níveis de todas as carreiras existentes), como também em outras formas remuneratórias. A empresa está focando a distribuição da PLR para alguns níveis da categoria e sequer quer demonstrar como e para quem se propõe a fazê-lo.

A Petrobrás deve assumir que a remuneração dos trabalhadores do sistema está aquém das outras empresas do setor e deveria urgentemente desenvolver uma elevação salarial nos salários básicos dos trabalhadores e trabalhadoras, capaz de garantir a permanência de nossa vitoriosa e inteligente força de trabalho, ao invés de compensar com uma política salarial centrada em benefícios e na remuneração variável. Esse pensamento expressou-se já no ano passado em uma das edições da revista Exame.

Tentar transformar resultados de um coletivo esforço de trabalho em uma política meritocrática discriminatória é um pensamento preconceituoso e um desserviço a uma política de recursos humana democrática e justa.

Uma resposta firme e urgente

 A categoria está amadurecida o suficiente para enfrentar essas armadilhas e não percorrerá o caminho da precipitação (com a qual a empresa sempre tentou contar) e reagirá juntamente com suas organizações sindicais, através de fortes e contundentes paralisações como forma de acelerar e garantir uma negociação satisfatória para TODA a categoria petroleira. Nesse particular, destacamos o caminho mobilizador desencadeado e proposto pelo Sindipetro-RN nas últimas semanas, apontando, inclusive, uma paralisação nacional da produção.

Um olhar estratégico sobre a Petrobrás

Aproveito esse enfrentamento negocial para mais uma vez sustentar que questões também estratégicas – como qual modelo de gestão a empresa deve adotar, que marco regulatório petrolífero deve disputar, que contribuição político-econômica dotar ao Brasil, que relação econômica devemos percorrer com outros países, em especial na América Latina e Caribe – exigem da sociedade e, em especial do nosso papel enquanto servidores da nação, a urgente realização de uma campanha nacional pela reaquisição por parte do Estado brasileiro das ações (ADR`s) que foram vendidas ao mercado internacional. O predomínio privado de quem as possui afeta a Petrobrás em todos os temas, sejam impedindo a valorização do trabalho e/ou os rumos estratégicos desenvolvimentistas da empresa.

Considero que conseguimos importantes decisões estratégicas no sistema Petrobrás em favor do Brasil, mas tais caminhos estão mais sintonizados com os fatores políticos conjunturais (portanto podem ser passageiros), do que com o seu atual modelo de gestão, no qual o desequilíbrio de forças entre o Estado e o mercado o condiciona permanentemente.

 Precisamos de uma nova configuração acionária na Petrobras que garanta uma maior prevalência do Estado em sua composição, decisão que possibilitará que a mesma atue de forma mais permanente no seu papel de indutora da economia, dos interesses nacionais, na valorização do trabalho e na disputa contra a gula dos acionistas internacionais.

Esse novo modelo a deixará mais robusta para enfrentar quaisquer cenários políticos e econômicos futuros.

Penso que essa é uma das questões de fundo que vem afetando, e agora se repete o atendimento das demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, como também os interesses do país. Superar esse entrave também deve estar na ordem do dia da agenda mobilizadora da categoria petroleira.

Mãos a obra.