Paulo César Martin é diretor da FUP, coordenador geral do Sindipetro-BA e conselheiro deliberativo da Petros, eleito pelos participantes e assistidos
“Após quatro anos sem leilões no país, a ANP poderá realizar este ano leilão para áreas em bacias maduras (antigas) e nas áreas chamadas de campos marginais (que não são economicamente viáveis para exploração por empresas de grande porte). Estas áreas serão oferecidas a empresas petrolíferas de pequeno e médio portes e grande parte deles é terrestre, na Região Nordeste.” Agência Brasil.
Se nada for feito, esse será o começo do fim da atividade estatal, leia-se: “da Petrobrás”, nas atividades de exploração e produção nos campos de petróleo e gás terrestres e\ou o rebaixamento das condições salariais e de trabalho (regimes, jornadas, adicionais, transporte, etc) no Sistema Petrobrás.
Não bastasse a terceirização, que avança sem qualquer controle apesar das lutas sindicais, agora a ameaça é a transferência de todas essas atividades para as empresas privadas.
Isso já ocorre com a Petroreconcavo, apesar, ainda, sob a forma de prestação de serviço para a Petrobrás e com a empresa que está operando o campo próximo a Miranga, devido á concessão adquirida em leilão.
Esse leilão foi um dos poucos que a ANP conseguiu realizar nos campos de petróleo e gás terrestres, utilizando a retórica de que são campos maduros com baixa produção de petróleo e gás.
Processo esse agora retomado, com o objetivo claro: desenvolver a indústria privada de petróleo, ou seja, evitar a volta do monopólio estatal de petróleo e gás.
Essa é a grande ameaça que temos que enfrentar. O avanço desse processo significa a morte anunciada de tudo que conquistamos nos nossos Acordos Coletivos no Sistema Petrobrás.
Ressalva-se que, mesmo com o monopólio estatal de petróleo e gás, a terceirização desenfreada precarizava as condições salariais e de trabalho, entretanto o governo, através da Petrobrás, mantinha o controle total desse processo.
Já o governo democrático e popular que apoiamos e que tantas melhorias trouxe para o povo brasileiro mais pobre, não vai mudar essa situação, muito menos trazer de volta o monopólio estatal de petróleo.
Seja porque não concorda, não acredita ou não tem forca política no Congresso, ou tudo isso junto.
Diante dessa conjuntura, o que devemos fazer para enfrentar todas essas ameaças aos direitos conquistados pelos trabalhadores da Petrobrás? Como combater a precarização da terceirização? Como combater a terceirização? Como combater os leilões? Como combater a entrega dos campos terrestres de petróleo e gás?
Na opinião da Direção do Sindipetro Bahia precisamos definir, planejar e executar políticas sindicais, partidárias e institucionais; como nossa prioridade permanente, nos próximos anos, para evitar, barrar, reduzir ou minorar essa tragédia anunciada.
O futuro dos nossos direitos, enquanto trabalhadores do Sistema Petrobrás, próprios e terceirizados, depende das decisões que adotarmos já, pois o tempo corre contra todos nós.
