Artigo traduzido e originalmente publicado pela Revista de Ecologia do Século 21 – ECO 21 – Edição 119
O crescente debate sobre o que fazer quanto à mudança climática promete esquentar ainda mais este mês com a publicação de um novo livro exaustivamente documentado que declara que a abordagem dominante do “comércio de carbono” ao problema seguido pelo Protocolo de Kyoto e pelo Programa de Comércio de Emissões da União Européia é ineficaz e injusta. O informe, publicado pela Fundação Dag Hammarskjold da Suécia, juntamente com o grupo internacional Durban for Climate Justice e a ONG do Reino Unido The Corner House, argumenta que o comércio de carbono desacelera a mudança social e tecnológica necessária para enfrentar o aquecimento global porque prolonga desnecessariamente a dependência mundial de óleo, carvão e gás. O comércio de carbono “priva as pessoas comuns no Sul de suas terras e de seu futuro, sem que isso resulte em um progresso apreciável em direção a sistemas alternativos de energia,” disse Larry Lohmann da Corner House, a editora do livro. “Direitos negociáveis de poluir são repartidos entre a indústria do Norte, permitindo-lhes continuar a lucrar como de hábito.
1 – Ao mesmo tempo, os poluidores do Norte são encorajados a investir em supostos projetos de captura de carbono no Sul, dos quais muito poucos realmente promovem energia limpa”.
2 – Muitos dos créditos de carbono que estão sendo vendidos para os países industrializados vêm de projetos poluentes que não fazem nada para reduzir o uso de combustíveis fósseis, tais como os programas de queima de metano de minas de carvão ou aterros de resíduos. Os combustíveis fósseis devem ser deixados no subsolo se quisermos evitar o caos climático, avisa o livro
Os créditos de carbono, como declara Jutta Kill da Sinks Watch, outra entidade que contribui com o livro, não podem ser confirmados como capazes de mitigar a mudança climática. “O comércio de carbono”, disse ela, “impede o
desenvolvimento futuro de abordagens positivas já existentes tais como a regulação convencional, investimento público em alternativas energéticas, tributações, e movimentos contra
subsídios para extração de combustíveis fósseis”. “Esta é a civilização humana de mercado mais absurda e impossível que já vi,” disse a ativista e pesquisadora indiana Soumitra Ghosh, uma autora que contribuiu com um dos nove estudos de caso detalhados do livro sobre projetos de carbono no Sul. “O comércio de carbono é ruim para o Sul, ruim para o Norte, e ruim para o clima.”
Notas:
1) O com ércio de carbono se tornou a peça central do Protocolo de Kyoto por insistência dos EUA, que argumentou que seu programa de comércio para reduzir as emissões de dióxido de enxofre tinha sido um grande sucesso, e acabou ficando depois que os EUA saíram do tratado. Comércio de Carbono demonstra, entretanto, que o programa de dióxido de enxofre dos EUA era radicalmente diferente dos acordos comerciais do Protocolo de Kyoto, e lidava com um problema radicalmente diferente.
2) O comércio de carbono tem duas partes. Primeiro, os governos repartem direitos de livre negociação para emitir dióxido de carbono entre os grandes poluidores industriais, conforme o Programa de Comércio de Emissões da União Européia. Em segundo lugar, as companhias compram créditos adicionais de poluição de projetos do Sul que alegam estar emitindo menos gás de Efeito Estufa do que emitiriam sem o investimento do mercado de carbono.
Comércio de Carbono: Uma Conversa Crítica sobre Mudança Climática, Privatização e Poder pode ser baixado em www.dhf.uu.se
