Em entrevista ao Portal da FUP, o coordenador do Sindipetro-BA e candidato ao Conselho Deliberativo da Petros, Paulo César Martin, fala sobre a importância da construção do fundo de pensão dos petroleiros, o fortalecimento de seu patrimônio, que garante o futuro das aposentadoria de todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, e os benefícios de suas famílias. O candidato que também é diretor da FUP, ao longo de sua trajetória no movimento sindical, acumulou vasta experiência em sua vida profissional, de dirigente sindical e, principalmente nesta questão tão complexa e desconhecida para alguns trabalhadores, que é a previdência complementar. Durante toda a campanha para a eleição aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros, a Chapa Unidade Nacional, com as duplas 22 – Paulo Cesar Martin, Danilo Ferreira e, 32 – Daniel Samarate e Jorge Silva, percorreram vários estados do país, esclarecendo dúvidas sobre o Plano Petros 2, desmitificando alguns detalhes sobre o polêmico processo de repactuação, exemplificando os benefícios que este processo proporcionou aos que repactuaram, entre outras questões da previdência complementar. Durante os percursos, os candidatos também explicaram a importância da participação dos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa do Sistema Petrobrás nas eleições da Petros, para que assim, seja possível continuar a consolidação do segundo maior Fundo de Pensão do país.
Em todos os lugares que a Chapa Unidade Nacional em Defesa da Petros visitou, a pergunta que não quer calar recai sobre os benefícios que o repactuado teve. O que você tem a dizer sobre isso.
Pois é, 73% dos participantes e assistidos do Plano Petros fizeram esta opção, portanto, não pode ter sido uma decisão errada. Nossa proposta agora, assumindo o Conselho Deliberativo, é reabrir este processo ao restante dos assistidos do Plano, que demonstram interesse nisto. Na época, o debate foi acalorado e pouco racional, devido à política que atribuíram a ele, o que causou certo medo aos companheiros da ativa, aposentados e, principalmente, aos pensionistas. É sabido que durante o processo de repactuação, houve terrorismo da parte dos que são contrários a esta opção. Disseram que a AMS seria perdida e que a aposentadoria também sairia perdendo. Hoje, podemos constatar que nada do que foi dito aconteceu. Por isso, o desejo de alguns assistidos do Plano Petros em repactuar continua vivo. Nós, da dobradinha 22 e 32, levaremos este proposta para a Petros e a Petrobrás, para atender aos que ficaram de fora, e que hoje, são conscientes de que a repactuação é a decisão certa. Como tenho participação em tudo isto, também tenho orgulho em ter enfrentado os desafios e as incompreensões. Felizmente, vencemos estapa!
Como ocorre o reajuste do não repactuado? Existe muita desinformação e pessoas querendo tirar proveito disso?
O reajuste do não repactuado do Plano Petros depende do fechamento do Acordo Coletivo com a sua respectiva empresa patrocinadora, de acordo com a sua data base. Quem trabalhou na área terrestre da Petrobrás ou em suas subsidiárias e paga mais para o Plano Petros, ou seja, 3,9 %, 6,9% e 14,9%, tem o reajuste aplicado no mês de setembro. Quem trabalhou na área marítima e também paga mais para o Plano, tem o seu reajuste aplicado em novembro. Todos os demais assistidos do Plano Petros não repactuados, que pagam menos para o Plano, ou seja, 1,9 %, 3,9% e 11,9%, tem o reajuste aplicado no mesmo mês do reajuste do INSS, ou seja, atualmente, em janeiro.
Como se aplica este reajuste?
Este reajuste é aplicado na renda total do assistido (aposentado, pensionista e auxilio doença) e a Petros paga a nova suplementação abatendo o valor do INSS. Em janeiro, quando o INSS é reajustado, a nova suplementação da Petros é calculada da mesma forma, ou seja: renda total – novo valor do INSS. Desta forma, o valor da suplementação é reduzido no mesmo valor do INSS, sem alterar o valor da renda total.
Como o reajuste é aplicado para os repactuados?
Os assistidos que repactuaram e que pagam mais para o Plano (3,9 %, 6,9% e 14,9%), concordaram com a mudança na sua forma de reajuste e, portanto, passaram a ter o reajuste automático, através do IPCA, aplicado somente na suplementação Petros, no mês de setembro, para os que trabalharam em áreas terrestres, e novembro, para os que atuaram em áreas marítimas. O reajuste automático, de acordo com IPCA, na suplementação, para os assistidos repactuados, que pagam menos para o Plano (1,9 %, 3,9% e 11,9%) é aplicado no mesmo mês do reajuste do INSS (Janeiro).
Existe possibilidade de perdas para os repactuados?
Em hipótese alguma! Todos os repactuados tem, além do reajuste pelo IPCA, na parcela da Petros, o reajuste na parcela do INSS, sem reduzir o valor da sua suplementação paga pela Petros. Portanto, somente os assistidos repactuados terão garantido, além do reajuste de 7,23 %, já em setembro (terrestre) ou novembro (marítimo), na sua parcela da Petros e o reajuste do INSS, em janeiro, exceto os que pagam menos para o Plano, que neste caso receberão o reajuste de 7,23% em janeiro, junto ao reajuste do INSS.
E os assistidos que não repactuaram, eles tem perdas?
Os assistidos não repactuados, das áreas de produção terrestres ou plataformas marítimas, acabam prejudicados com a demora no fechamento do Acordo Coletivo da Petrobrás e das demais subsidiárias. Isto devido à determinação do regulamento do Plano Petros. Para alterá-lo, é possível somente se houver a adesão individual à Repactuação. Caso o Acordo se prolongue, como geralmente ocorre, além do assistido não ter o seu reajuste no mês janeiro, o valor do seu beneficio pago pela Petros é reduzido devido ao reajuste do INSS.
A FUP está reivindicando da Petrobras a antecipação do ICV-DIEESE?
Sim, este ano a FUP e os sindicatos filiados estão cobrando na mesa de negociação, já iniciada no Rio, a antecipação do ICV – DIEESE. Portanto, todos devem apoiar a FUP nesta luta. Caso a empresa concorde, os assistidos que não repactuaram e que pagam mais para o Plano, também serão beneficiados.
Fala-se muito no incentivo financeiro que o repactuado ganhou quando fez a opção, e confundem isso, principalmente, quem faz oposição à FUP, manipulando a informação e afirmando que este valor foi um suborno. Isso é verdade?
Absolutamente não! O valor financeiro pago para quem repactuou foi uma compensação financeira feira pela Petrobras e demais empresas patrocinadoras, devido as perdas inflacionárias dos assistidos que, até aquela data, setembro de 2006, acumulavam perdas, comparando com qualquer dos índices inflacionários, eu disse, qualquer dos índices, ou seja, o Artigo 41, desde a sua alteração, em 1984, nunca garantiu aos assistidos o aumento real, apenas, as perdas inflacionarias. Como existe muito desconhecimento neste debate, algumas pessoas tentam tirar proveito dos incautos, mas o tempo vai mostrando, na realidade, o que está acontecendo e este pessoal vai perdendo o discurso.
Como foi estabelecido o valor e o pagamento deste incentivo?
O valor negociado e pago aos assistidos que repactuaram foram três salários benefícios (Petros + INSS) ou R$ 15.000,00, o que fosse maior, teve como objetivo beneficiar os mais prejudicados pelo Plano Petros, ou seja, os que se aposentaram com salário mais baixo e, por conta disso, não recebem nada da Petros ou muito pouco. Este pagamento também beneficiou as pensionistas que recebem apenas 60% da renda do seu ex- companheiro (a) aposentado (a). É bom lembrar que durante a negociação da época, a empresa não concordou em melhorar o beneficio dos assistidos, já que o Plano estava deficitário. A única saída foi negociar o pagamento desta compensação financeira, sem que os recursos transitassem pelo Plano, pois, o atual Artigo 202 da Constituição Federal proíbe que somente a empresa, pública ou estatal, faça aportes financeiros para o Plano. Na melhor hipótese, a contribuição da empresa pode ser a mesma dos participantes e assistidos, nunca superior. Após a definição deste valor, a negociação emperrou na forma de pagamento, pois a empresa, seguindo orientação da Receita Federal, definiu que iria descontar IR dos valores que seriam pagos. Nossa tese, de que esses valores eram uma indenização, não foi aceita. Desta forma, propomos que os valores fossem pagos, também, para os participantes da ativa, como incentivo a Repactuação, com uma diferença: o valor seria 90% do salário-participação, ou R$ 15.000,00, o que fosse maior. Portanto, também, em relação aos trabalhadores da ativa, mais uma vez, beneficiamos os que tinham o salário ou beneficio mais baixo.
Então, o que você diria aos que fazem oposição a FUP e a sua candidatura?
Que parem de fazer da Petros um instrumento de disputa política, confundindo os seus participantes assistidos. Que procurem trabalhar a favor da categoria, juntando-se a quem, verdadeiramente, defende os trabalhadores, todos os trabalhadores, da Bahia e do Brasil. Passem a lutar pelo que realmente interessa para a categoria. Vamos mobilizar os trabalhadores e arrancar a antecipação do ICV-DIEESE, 7,29% e um Acordo Coletivo que atenda as várias demandas da categoria. A direção majoritária do Sindipetro-BA mobiliza a base para fortalecer os posicionamentos da FUP na mesa de negociação. Portanto, quem ataca a FUP está, na pratica, prejudicando a nossa Campanha Reivindicatória e enfraquecendo a luta dos trabalhadores petroleiros.
O Plano Petros 2, com apenas 04 anos de existência, já tem mais de R$ 2,5 bilhões de patrimônio e 71 assistidos, recebendo renda vitalícia. Mesmo assim, ainda tem gente que fala mal dele, depois de um resultado tão positivo como este. Por que isso acontece?
Porque para algumas pessoas, a disputa política é mais importante que os resultados e os benefícios alcançados para a categoria. Veja, aos que falavam sem compreender, podemos aceitar, já para os que insistem na disputa política, nossa melhor resposta é o jornal do Sindipetro-BA, que mostra a evolução do Plano Petros 2 e faz comparação com o Plano Previ Futuro. É só dar uma olhada ali e verificar que o Plano Petros 2 com menos participantes, 36.000, e com menos tempo de existência, junho de 2007, já tem o mesmo patrimônio que o Plano Previ futuro, R$ 2,5 Bilhões, apesar de ter sido criado em dezembro de 1997 e ter mais participantes que o Plano Petros 2, atualmente, 72.000. Também no nosso Blog: www.votepetros22e32.com.br, qualquer um pode avaliar com cautela e notar os bons resultados do Plano.
Para encerrar, houve uma mensagem eletrônica, enviada durante a Campanha, onde o seu autor queria saber se o Chamadoiro (sobrenome de Paulo César, mas pouco usado) tinha relação com a numerologia. Tem?
Achei até interessante este questionamento, mas não tenho conhecimento de nada de numerologia, no entanto, fiquei curioso. Quem sabe, depois dessa maratona eleitoral, com a proclamação dos resultados da Eleição da Petros – e, espero, com a nossa vitória, a vitória do 22 e 32 – eu procure conhecer um pouco mais sobre esse assunto… Tudo é possível!
