O diretor da Secretaria de Relações Internacionais e Setor Privado da FUP, Ubiraney Porto, fala sobre a greve dos trabalhadores terceirizados que atuam nas sondas da Petrobrás na Bahia. Ele critica duramente a postura intransigente e truculenta dos gestores da empresa, bem como ressalta a necessidade de mudanças no modelo de contratação da Petrobrás, que tem gerado precarização das condições de trabalho e segurança.
O que motivou a realização da greve dos trabalhadores nas sondas da Petrobrás na Bahia e no Rio Grande do Norte?
A primeira greve nacional nas sondas de perfuração da Petrobrás organizada pela FUP e seus sindicatos foi motivada pela insistência da empresa em manter contratos de trabalho precarizados, ou seja, a falta de condições básicas de trabalho, como respeito a regimes e jornadas, preservação dos postos de trabalho e salários, manutenção de benefícios, entre outros pontos.
Para preservar condições mínimas de trabalho nas sondas de perfuração da Petrobrás, a FUP e seus sindicatos tentaram por várias vezes abrir uma negociação com a Gerência Executiva de Sondagem Terrestre. O objetivo era formalizar um conjunto de cláusulas básicas que as prestadoras de serviço deveriam garantir aos trabalhadores, antes das novas licitações que a Petrobrás realizou no mês de janeiro e que definiram os novos contratos de operação nas 11 sondas terrestre que a empresa mantém na Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe. A Petrobrás, no entanto, negou-se a responder a FUP e seus sindicatos, não deixando outra alternativa se não a greve.
Como a Petrobrás se comportou durante esta greve?
Mais uma vez, os petroleiros tiveram que enfrentar o autoritarismo e a truculência dos gestores da Petrobrás, que continuam agindo como se estivessem no tempo da ditadura. Instrumentos como interditos proibitórios têm sistematicamente sido utilizado pela empresa para tentar sufocar os movimentos grevistas da categoria. O comportamento das gerências da Petrobrás depõe contra a imagem de uma empresa que deveria agir com responsabilidade social e respeito aos trabalhadores. Esta Petrobrás que sai na mídia não é a mesma do dia a dia dos petroleiros, que sofrem com condições precárias e inseguras de trabalho, sem falar nos riscos de acidentes ambientais. A Petrobrás socialmente correta tratou os trabalhadores com arrogância e autoritarismo, mostrando que não existe nenhum tipo de reconhecimento à grande contribuição desta categoria no processo de crescimento da empresa.
Quais são os reflexos da terceirização para os trabalhadores prestadores de serviço da Petrobrás?
A Petrobrás tem incentivado a precarização da relação de trabalho nas empresas prestadoras de serviço, em função do atual modelo de contratação, que é baseado no menor preço, ao invés do melhor preço. Este modelo está inserido em 98% dos contratos já existentes. Apenas 2% dos contratos feitos pela Petrobrás levam em consideração a questão técnica. Essa prática tem gerado um enorme prejuízo aos trabalhadores, como a redução de postos de trabalho, da massa salarial, de benefícios e dos direitos já conquistados.
O atual modelo de contratação também apresenta um grave efeito colateral, que é o elevado número de acidentes, inclusive fatais. De 1995 até 2010, foram registrados 289 mortes de trabalhadores. Desses, 232 eram terceirizados. Só para se ter uma idéia da falta de compromisso da Petrobrás com a segurança dos trabalhadores, em 2008, foram registrados 15 mortes em acidentes de trabalho, sendo que 11 com terceirizados. Em 2009, foram sete, dos quais seis com terceirizados. Em 2010, nove trabalhadores morreram em acidentes na empresa, sendo que seis eram terceirizados. Essa realidade mostra claramente que, além de falhas na sua política de saúde e segurança, o atual modelo de contratação da Petrobrás tem incentivado a precarização. Essa política gera também concorrência predatória entre as empresas, reduzindo o custo de contratos e, por sua vez, ocasionando redução de qualificação profissional e treinamentos; aumento da jornada de trabalho, em função da redução de postos de trabalho, entre outros problemas.
Como tem sido a negociação entre a FUP e a Petrobrás para melhorar as condições de trabalho dos terceirizados? Qual posição a empresa tem tomado?
Temos na Petrobrás uma Comissão de Terceirização, garantida pelo Acordo Coletivo de Trabalho, que tem se reunido periodicamente para discutir e implementar as reivindicações da FUP e Sindicatos, como formalização das jornadas de trabalho, horas extras, gratificação de férias, PLR e benefícios como plano de saúde, entre outros pontos. No entanto, lamentavelmente, houve poucos avanços, pois a empresa continua incentivando a disputa predatória entre as empresas prestadoras de serviços. Além disso, a Petrobrás não tem atendido às reivindicações dos trabalhadores terceirizados, que continuam sofrendo com péssimas condições de segurança no ambiente de trabalho, sem reajuste de salários, que muitas vezes nem são pagos pelas empresas em função dos constantes calotes.
