O coordenador geral da FUP, João Antônio de Moraes, faz um breve balanço das lutas, conquistas e decepções dos petroleiros no governo Lula e ressalta os desafios da categoria para os próximos anos.
Qual foi a maior vitória dos petroleiros no governo Lula?
Certamente, nossa maior vitória foi a retomada dos investimentos na indústria do petróleo, particularmente na Petrobrás. No governo do PSDB, a empresa estava praticamente proibida de investir, não podia nem participar da disputa por novas áreas petrolíferas. A partir do governo Lula, a Petrobrás retomou os investimentos no setor e voltou a contratar trabalhadores, uma luta contínua da FUP e de seus sindicatos. Em 2002, nós tínhamos pouco mais de 30 mil petroleiros e hoje já somos mais de 70 mil no Sistema Petrobrás. Foi uma conquista importante da categoria, mas é preciso avançarmos muito mais. Nossa luta é para que todos os postos permanentes de trabalho no Sistema Petrobrás sejam primeirizados.
E as maiores decepções?
A não realização das reformas sindicais aos moldes da convenção 87 da OIT, que significa a liberdade e autonomia sindical, e de uma reforma agrária que contemple não só a democratização da terra, mas também possibilite a infra-estrutura para a agricultura familiar. Outra decepção que tivemos no governo Lula foi a manutenção dos leilões de petróleo, como determina a Lei 9478, herdada dos tucanos FHC, Serra e companhia.
O pré-sal foi o tema mais recorrente na eleição de 2010. Os petroleiros participaram ativamente da campanha pela eleição de Dilma. Que expectativas a FUP tem em relação ao novo governo?
Nós petroleiros participamos ativamente da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Porém, sem perder a autonomia de reivindicação, fato que consideramos necessário em qualquer tipo de governo. Nestas eleições, dois projetos estavam em disputa e nós entendemos que a presidente Dilma representa a continuidade de um projeto que mudou o país para melhor. Portanto, a expectativa dos petroleiros é que o novo governo, de fato, represente a continuidade da mudança, inclusive, que siga mais focado nas questões nacionalistas e que torne o Brasil mais soberano e com maior distribuição de renda.
Ao longo dos oito anos do governo Lula, os petroleiros recuperaram direitos e ampliaram diversas conquistas. Que pendências da categoria ainda faltam ser resolvidas?
No ano de 2011, os petroleiros continuarão na luta pela extinção de uma política de SMS autoritária, que maquia as estatísticas de acidentes e que continua assassinando diversos trabalhadores do Sistema Petrobrás. As questões do setor privado também continuam entre as principais bandeiras de luta da FUP, que, nos últimos anos, intensificou as mobilizações por melhores condições de trabalho para os petroleiros terceirizados.
Segundo levantamentos preliminares, os projetos de expansão da Petrobrás na área de refino e na exploração do pré-sal demandarão a contratação de pelo menos 212 mil trabalhadores nos próximos três anos. Como a FUP atuará para organizar esses petroleiros e garantir condições dignas de trabalho, principalmente para os terceirizados?
Primeiramente, é preciso que as organizações sindicais estejam bastante abertas aos novos jovens trabalhadores que chegam. Temos que ouvir suas demandas e entender a forma como vêem o mundo. Em segundo lugar, também é necessário que tenhamos uma atenção específica para o setor privado da indústria do petróleo, já que hoje existem muitas empresas atuando nesta área, fato que tem causado um enorme crescimento da contratação de trabalhadores terceirizados. Diante disso, a FUP e seus sindicatos têm a meta de lutar contra a terceirização, mas a favor dos terceirizados, ou seja, lutar contra a política de precarização do trabalho. É preciso construir uma unidade maior entre os trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás com os terceirizados e, desta forma, ajudá-los na organização sindical, para que melhores condições de trabalho sejam conquistadas. Assim como nós trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás conseguimos, ao longo de muitos anos de luta e organização.
Na última década, a FUP se destacou como uma das entidades mais atuantes na luta pela soberania nacional, principalmente, na campanha pelo monopólio estatal do petróleo. Como tem sido aliar a agenda corporativa à agenda política, sem perder o respaldo da categoria?
Certamente, não é fácil aliar estas duas agendas, devido à grande demanda de compromissos de todos os representantes da Federação e da sua militância. No entanto, estas agendas não são contraditórias, muito pelo contrário. Nas agendas políticas, discutimos fatos relevantes para o país, questões do pré-sal e novas legislações do petróleo. Sendo assim, as discussões políticas são que legitimam as nossas agendas corporativas. Portanto, não podemos renegar nossa militância política. É cada vez mais importante discutir a situação do país, a conseqüência da exploração do petróleo, para que seja feita em benefício do povo brasileiro. Temos que intervir para que a enorme riqueza do pré-sal seja voltada para as questões estruturantes da sociedade e com conscientização da população em relação à aplicação dos recursos do petróleo. Nós somos protagonistas deste fato, por isso, uma das nossas obrigações é envolver a sociedade neste debate. E foi isso que fizemos na FUP, durante o último período, quando debatemos os temas que afetam diretamente a categoria, como as condições de trabalho nas plataformas, refinarias e terminais, assim como questões políticas mais amplas, fato que nos legitima perante a sociedade. Quem trabalha e tem a prerrogativa de produzir energia para o povo brasileiro também tem a obrigação de discutir os problemas do povo, com a mesma sensibilidade e dedicação com que discute os problemas diretamente ligados à categoria petroleira. Para a FUP, aliar estas duas agendas é totalmente gratificante, porque isto deixa claro para o Brasil que os petroleiros, acima de tudo, estão a serviço do povo.
Um estudo apresentado pelo Greenpeace aponta que a matriz energética brasileira pode chegar a 2050 com 93% de fontes renováveis, produzindo o triplo do que é ofertado hoje e já considerando a tendência de crescimento econômico. As questões ambientais ainda são pouco exploradas na pauta sindical dos petroleiros?
Neste sentido, ainda precisamos avançar bastante. A FUP, como entidade representativa dos trabalhadores do setor petróleo, se envolveu nas três plenárias nacionais da campanha “O Petróleo tem que ser Nosso”. Nós reunimos diversos movimentos sociais brasileiros e elaboramos um projeto de lei que prevê que 5% de todo o excedente da indústria petroleira sejam investidos em questões ambientais, como a aplicação em desenvolvimento de novas energias limpas e renováveis e em compensações ambientais pelos danos causados por esta indústria. Diante disso, nós temos procurado pautar a questão ambiental na categoria e entre os movimentos sociais. Lógico que sabemos que estas ações ainda estão aquém do necessário. Mas é preciso que de fato possamos conseguir envolver os trabalhadores nestas questões de maneira mais efetiva. E é isso que a FUP tem procurado fazer. No nosso projeto de lei, por exemplo, a questão ambiental também está inclusa. A categoria petroleira não ficará alheia a tudo isso. Aplicar os recursos do petróleo em novas fontes de energia é crucial para a sobrevivência da raça humana e do planeta.
Em 2011, a FUP e os movimentos sociais darão continuidade à campanha “O petróleo tem que ser nosso” em um novo cenário. O país terá duas legislações regulamentando a indústria petrolífera: concessão e partilha. O desafio será maior?
Sem dúvida. Na verdade o desafio é mais complexo, uma vez que na atual conjuntura o Brasil tem uma lei que foi herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso e dos tucanos, cujo sistema de exploração é o de concessões, uma das piores legislações do mundo. Neste modelo, as empresas que ganham os leilões são donas do nosso petróleo. Este tipo de exploração continuará valendo apenas em 30% das áreas do pré-sal já leiloadas e nas jazidas que não fazem parte desta nova descoberta. Felizmente, nas áreas do pré-sal, teremos uma nova legislação, cujo sistema de exploração é o de partilha. Este novo modelo tem muitos avanços, apesar de não atingir o que nós petroleiros consideramos ideal para a soberania nacional, que é o monopólio estatal do petróleo, executado pela Petrobrás 100% pública. A complexidade do cenário se dá justamente pelo fato de que teremos duas legislações em vigência. Além disso, também teremos o regime da cessão onerosa, que no caso, possibilitou a capitalização da Petrobrás. Portanto, nós que somos militantes desta área, teremos que nos dedicar muito mais ao conhecimento de todas as legislações para podermos nos contrapor a tudo isso. Para nós da campanha “O Petróleo tem que Ser Nosso”, a luta ainda é para garantir a aprovação do projeto de lei da FUP e dos movimentos sociais, que é o PLS 531/2009, e que atualmente, tramita no Senado Federal. O Projeto foi aprovado na Comissão de Legislação Participativa e aguarda ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Somente a luta social, através da mobilização do povo nas ruas, é que permitirá a aprovação desta lei, que é a ideal para o país. Certamente, faremos isto sem perder de vista as discussões referentes à regulamentação e à implementação do Fundo Social, que já foi aprovado nas últimas semanas. Um exemplo de como este modelo funcionará é a destinação de 50% destes recursos para a educação, conforme reivindicado pelos movimentos estudantis. Sem dúvidas, a aprovação deste fundo já é uma grande vitória dos movimentos sociais.
