Em entrevista ao jornal Petroleir@s, Itamar Sanches, coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, fala sobre sua participação na Comissão Nacional do Benzeno e a importância de os trabalhadores fiscalizarem os locais de trabalho. Confira abixo a entrevista:
Você é membro da Comissão Nacional do Benzeno desde 2002, quais avanços destaca nesse período?
Antigamente, a Comissão era organizada em um modelo mais fechado, com representações paritárias do governo, dos empresários e trabalhadores; acho que um dos principais avanços foi a maior democratização da CNPBz, o que permitiu a participação mais efetiva dos GTBs (Grupo de Trabalhadores do Benzeno) e de trabalhadores “do chão de fábrica” nas discussões do acordo nacional. Além disso, destaco a criação de comissões regionais e estaduais, que ajudou muito no combate à subnotificação e a fazer valer o acordo.
O acordo nacional do benzeno completou 15 anos, ele está sendo aplicado em sua integralidade?
Houve grandes avanços, sem dúvida, mas é muito difícil a implementação em âmbito nacional, o Brasil é muito grande e é quase impossível fiscalizar todos os locais, por isso a organização no local de trabalho é importante; é o trabalhador que está exposto ao benzeno que deve ter a consciência de denunciar ao seu sindicato quando perceber qualquer irregularidade.
Foi o que aconteceu recentemente na Recap…
Exatamente. A diretoria do sindicato envolveu os trabalhadores neste debate, e o pessoal da refinaria demonstrou coragem e determinação para exigir e acompanhar a medição; constatado o vazamento, o sindicato pediu a imediata interdição do local, que continua interditado.
Você acredita, então, que se não houver pressão dos trabalhadores, a legislação pode retroceder?
Eu não acredito que possa haver retrocesso, mas temos que fiscalizar e ampliar a abrangência da lei. Nas reuniões da Comissão, por exemplo, todas as decisões devem ser tomadas por consenso e muitas vezes isso não ocorre, porque o interesse dos trabalhadores é oposto ao dos patrões. Quando isso acontece, temos de pressionar e fazer com que o governo arbitre da maneira mais isenta possível.
A CNPBz é um órgão fiscalizador?
Não, a comissão é um espaço de negociação permanente do anexo 13A da NR15 [Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho sobre atividades insalubres]. A fiscalização cabe às comissões regionais, ao Ministério do Trabalho e outros órgãos estaduais e municipais.
E como fica a questão da aposentadoria especial?
Essa é uma questão importante, e nós do sindicato sempre somos questionados sobre isso. Nosso entendimento é que não existe limite seguro de exposição ao benzeno, assim, todos que trabalham em contato com o produto têm direito à aposentadoria especial, entretanto, a legislação é falha, o que permite às empresas escamotearem a exposição e, assim, não fazerem o recolhimento ao Ministério da Previdência, que não forma caixa para pagar os trabalhadores. É um círculo em que perde o trabalhador e perde o governo quando o trabalhador ganha na Justiça e o patrão não pagou porque quem vai arcar é a Previdência.
E o que pode ser feito contra essa situação?
O caminho é a pressão e a mobilização dos trabalhadores, através das Cipas, comissões de benzeno e sindicatos, federações, como a FUP e a CUT. O país está crescendo, a Petrobrás está construindo novas unidades e temos de exigir as melhores práticas de [de trabalho e tecnologia], segurança, saúde e proteção ao trabalhador, não podemos admitir que em novas unidades haja qualquer tipo de exposição, ao mesmo tempo que temos de avançar para eliminar a exposição que existe em unidades mais antigas.
Recentemente, a Transpetro não permitiu que trabalhadores participassem do encontro estadual do benzeno e está avaliando sair do acordo.
Essa é atitude totalmente equivocada da empresa. Primeiro, ao não liberar os trabalhadores, a Transpetro descumpriu um acordo firmado pela gerência com o sindicato, e o próprio acordo do benzeno [que prevê liberação] o que é muito grave e é um desrespeito aos direitos dos trabalhadores. Em relação ao descadrastamento de algumas unidades, considero um erro também; a Transpetro usa como argumento que hoje em várias unidades não existe manipulação de benzeno, mas essa realidade pode mudar com a ampliação da Petrobrás e a Transporte tem de estar preparada, porque se ocorrer de um terminal necessitar manipular o benzeno, os trabalhadores irão recorrer ao direito de recusa de trabalho e o sindicato não irá permitir que nenhum trabalhador opere sem estar protegido pela lei.
Mudando de assunto, no âmbito das lutas sindicais, quais você destacaria para o próximo período?
Com certeza, uma das principais é em relação à PLR futura, essa discussão precisa avançar mais,já estabelecemos os critérios da PLR, e temos como meta nossa bandeira histórica de PLR linear e máxima e buscando melhorar o percentual. Temos, também, que continuar acompanhando a implementação do Acordo Coletivo e, ao mesmo tempo, elaborar a pauta da campanha deste ano, que será mais dura do que a do ano passado, ninguém tenha dúvida disso, é um novo governo e o país vive uma realidade diferente, com maior pressão inflacionária. O Sindicato já disponibilizou um email [pauta@sindipetrosp.org.br] para que a categoria envie suas sugestões, queremos democratizar ao máximo esse debate, lembrando que nosso acordo é nacional e a pauta é definida no Congresso da FUP.
Outra questão importante, que continua na ordem do dia, é a do número mínimo do efetivo, temos de avançar na recomposição da força de trabalho da Petrobrás e pressionar para que haja mudanças na política de segurança. A luta diária da direção do sindicato às vezes não aparece para a base, mas é fundamental para resolver uma série de pepinos, por exemplo, temos uma comissão permanente para discutir e resolver problemas da AMS junto ao compartilhado. Muitos casos já foram resolvidos principalmente dos trabalhadores aposentados. Quero finalizar deixando um recado, principalmente aos companheiros aposentados: qualquer problema que tiverem em relação à AMS, entrem em contato com o Sindicato que vamos procurar encaminhar essas demandas da maneira mais rápida possível.
