Petroleiro da base de Mauá e diretor do Sindipetro Unificado-SP, João Antônio de Moraes, 47 anos, foi reeleito no XV Confup para a coordenação geral da Federação no mandato 2011-2014. Nesta entrevista ao portal da FUP, ele fala sobre os desafios e expectativas em relação às próximas lutas e campanhas da categoria.
Seu primeiro mandato como coordenador da FUP foi também a primeira gestão de três anos da Federação. Além disso, foi um período marcado por decisões coletivas através dos Conselhos Deliberativos. Como você avalia essas mudanças?
Em uma primeira avaliação, consideramos muito positiva estas mudanças nos estatutos da FUP que foram, democraticamente, debatidas em muitos fóruns da categoria petroleira. Tivemos várias plenárias, inclusive uma estatuinte, e finalmente sacramentadas no XIV Confup, realizado em Espírito Santo, em 2008.
O mandato de três anos representou importantes avanços para a nossa organização. A direção da FUP passou ter o mesmo tempo de gestão que as direções dos sindicatos, o que também permitiu uma programação melhor da atuação do mandato. Além disso, a eleição da nossa diretoria passou a ser feita em consonância com as eleições dos sindicatos. Entre 2010 e 2011, por exemplo, realizamos eleições em 11 sindicatos. Portanto, existe hoje uma sintonia maior entre as direções sindicais, a militância e a direção da FUP. Sem esta sintonia, a atuação ficaria sempre prejudicada, pois o poder dos trabalhadores está na base.
O mesmo aconteceu quando a categoria aprovou também no Confup de 2008 transformar o então Conselho Consultivo em Conselho Deliberativo. Esta decisão deu mais poder aos sindicatos na nossa atuação nacional. Isso também é fundamental, pois a filiação à FUP é totalmente voluntária, assim como a implementação de nossas políticas nacionais. Portanto, há um comprometimento muito maior das direções sindicais se as decisões forem tomadas de forma coletiva. As direções anteriores da FUP sempre respeitaram os indicativos do então Conselho Consultivo, mas institucionalizar esta prática em nossos estatutos foi muito importante, pois a militância nova que chega ainda não conhece a tradição democrática da nossa Federação.
Ainda é cedo para uma análise mais precisa destas mudanças, já que são recentes, se deram a partir de 2008, mas, num primeiro momento, indicam que avançamos ainda mais na democracia petroleira, fortalecendo a atuação conjunta entre os sindicatos e a Federação.
Você foi reeleito coordenador da FUP para mais três anos. Quais são suas principais expectativas e desafios?
O Brasil ocupará nos próximos anos uma posição central no cenário energético global. Isto é, o pré-sal é a maior fronteira energética do mundo e o nosso maior desafio é fazer com que este crescimento se traduza também em melhoria das condições de trabalho, tanto para os efetivos próprios da Petrobrás e suas subsidiárias, como para os trabalhadores contratados. Outro desafio tão grande quanto este é fazer com que os recursos tributários gerados pela indústria de petróleo sejam utilizados em projetos e políticas que solucionem os gargalos da nossa economia. Queremos, por exemplo, erradicação total da miséria, saúde e educação de qualidade para todos os brasileiros, reforma agrária e infraestrutura para agricultura familiar, constituição de um fundo para desenvolvimento de novas fontes de energia, ambientalmente sustentável e com compensações aos danos causados.
Consideramos absolutamente fundamental concluirmos esse novo mandato na FUP com melhores condições de trabalho para os petroleiros que já estão organizados nos nossos sindicatos e, principalmente, para os trabalhadores que ainda não têm uma efetiva representatividade sindical. Para isso, continuaremos atuando conjuntamente com os sindicatos de outras categorias, organizando as lutas e campanhas reivindicatórias para impedir a precarização do trabalho terceirizado.
O Congresso Nacional da FUP contou com expressiva participação de jovens. Como tem sido o processo de formação e renovação das novas militâncias e lideranças sindicais?
A juventude petroleira participou ativamente do XV Confup. Foi muito gratificante ver a galera nova que chega se integrar de maneira tão ativa, fortalecendo a nossa democracia. Ficou claro que eles não aceitaram ser alvo de oportunistas, que tem pregado o divisionismo entre os petroleiros. Também se integraram compondo pela primeira vez a direção da FUP, como é caso do companheiro Danilo, do Sindipetro Unificado de São Paulo. Em breve estaremos organizando o nosso seminário de planejamento do mandato, onde certamente precisaremos elaborar um programa de formação robusto para receber essa moçada, assim como uma campanha de sindicalização.
Essa renovação é muito importante, pois temos consciência de que toda a construção de organização que fizemos ao longo desses quase 60 anos de luta petroleira em nosso país não terá valido a pena, se não tiver continuidade, através das novas gerações. Para isso, temos que atrair a juventude que chega para continuar a luta por melhores condições de trabalho e em defesa da soberania nacional. Nosso lema é: sejam bem vindos à luta sindical, a FUP e o sindicato é de vocês.
O XV Confup aprovou uma plenária estatuinte para o ano que vem. O que será discutido em relação ao atual estatuto da FUP?
As últimas alterações estatutárias que fizemos foram fruto de quase dez anos de debates. Portanto, é uma discussão que está apenas começando, mas que deve ser feita, principalmente, com a juventude. Precisamos saber como eles estão vendo as nossas organizações, tanto FUP como os sindicatos. Ou seja, não estamos fechados a apenas alguns pontos, queremos ouvir os jovens militantes em todas as questões para garantir participação, democracia e maior atuação das nossas organizações.
Desde a quebra do monopólio da Petrobrás, várias empresas do setor petróleo passaram a atuar no Brasil, seja como operadoras ou como prestadoras de serviço. Como está e de que forma precisa avançar a organização destes petroleiros através da FUP?
Hoje, os trabalhadores do setor privado são maioria em nossa categoria. Os terceirizados são os que mais sofrem com a precarização do trabalho. Tanto, que mais de 80% dos acidentes no Sistema Petrobrás vitimam os prestadores de serviço. É preciso um debate franco com os trabalhadores da Petrobrás, que são a maioria dos sindicalizados e, portanto, definem os rumos de nossas entidades. Se não redirecionarmos nossas organizações (FUP e Sindicatos) para uma atuação cada vez maior nesse setor, corremos o risco de vermos nossos direitos (que conquistamos a duras penas com sangue, suor e lágrimas) serem transformados em privilégio. Isso porque estamos nos tornando uma ilha, num setor cada vez mais terceirizado, precarizado e privatizado.
Nós da FUP entendemos que essa questão deve ser combatida de duas formas. Primeiro, continuar a luta por uma presença cada vez maior da Petrobrás e do Estado no setor. Nosso objetivo é restabelecer o monopólio estatal do petróleo, conforme prevê o projeto de lei criado pela FUP e movimentos sociais, o PLS 531/2009, em tramitação no Senado. Além disso, temos que exercitar cada vez mais a solidariedade operária, disponibilizando tudo o que pudermos de recursos humanos e materiais para organizarmos os trabalhadores do setor privado. Portanto, é preciso combater incansavelmente a privatização, mas também organizar e defender permanentemente os trabalhadores do setor privado.
O cenário de crise mundial poderá afetar as negociações com a Petrobrás? Os petroleiros estão saindo de uma campanha de PLR, onde já houve uma disputa política e ideológica muito intensa com os gestores da empresa. Foi um aquecimento para a campanha reivindicatória?
Com certeza foi um aquecimento. Estamos vivendo duas situações conjunturais importantes, que precisamos estar preparados para enfrentar. Uma é a disputa cotidiana dos trabalhadores com as elites conservadoras em nosso país e no mundo. Um enfrentamento que estamos vivendo agora, quando eles tentam nos repassar a conta da crise econômica da Europa e dos Estados Unidos, causada pelas políticas neoliberais. Querem jogar essa crise nas costas dos trabalhadores, tentando impor, por exemplo, a máxima de que ganho real nos salários causa inflação.
Outra questão que se impõe é a piora das condições de trabalho imposta pelo crescimento do setor privado na indústria do petróleo, seja através do inicio da produção de empresas que passaram a atuar no Brasil após a quebra do monopólio (entre 1995 e1997), seja através do aumento da terceirização. Hoje, somos 70 mil trabalhadores próprios na Petrobrás, enquanto há 300 mil terceirizados. Somá-se a isso a continuidade dos leilões de petróleo, por deliberação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e pressão da ANP (Agência Nacional da Petróleo). Todas estas situações têm impactado de forma negativa nas condições de trabalho, porque as empresas privadas têm práticas piores do que as da Petrobrás. Sem falar que terceirizam totalmente suas atividades, como faz a Shell, que apesar de já produzir no Brasil cerca de 100.000 barris, praticamente não tem trabalhadores próprios nas plataformas.
Seguindo essa mesma lógica neoliberal, nos confrontamos com os gestores da Petrobrás que também tentam impor privilégios para alguns seguimentos, sob a alegação de que nas empresas privados, por exemplo, os gerentes ganham mais. Portanto, estas questões terão sérios impactos em nossas negociações. Precisaremos estar mobilizados e integrados a outras categorias para superarmos estas situações.
Quais são as principais reivindicações da categoria que terão impacto na negociação com a Petrobrás e as empresas do setor privado?
Nossas pautas de reivindicações cobram ganho real de 10%, além da reposição da inflação do período pelo ICV/Dieese, igualdade de condições de trabalho em todo o setor petróleo, fim da precarização do trabalho terceirizado, autonomia e fortalecimento das CIPAs, fim das subnotificações de acidentes de trabalho, reconhecimento das doenças ocupacionais e da aposentadoria especial, além de benefícios, como previdência complementar, assistência médica e odontológica e auxílios educacionais. No caso do Sistema Petrobrás, a luta pelo fortalecimento e melhorias na AMS, a unificação das tabelas dos benefícios educacionais e questões relacionadas à Petros são alguns dos destaques desta pauta.
Os petroleiros têm discutido mudanças nas formas de enfrentamento com a Petrobrás. A categoria está preparada para um novo modelo de greve?
Os nossos sindicatos têm realizado seminários de qualificação de greve importantes, onde a categoria tem discutido novas e eficientes formas de enfrentamento, se contrapondo às ações antissindicais e autoritárias dos gestores da Petrobrás, que violam o legítimo direito de greve. Para sistematizar e ampliar este debate com a categoria, pretendemos agora organizar um seminário nacional de qualificação de greve. Se na campanha reivindicatória, a Petrobrás e o governo não respeitarem os trabalhadores, certamente terão que enfrentar movimentos muito contundentes e surpreendentes, que afetarão as atividades produtivas da companhia.
