O coordenador da FUP fala sobre a importância da descoberta do Campo de Tupi, o papel estratégico da Petrobrás e a urgência de mudanças na legislação

O Coordenador da FUP, Hélio Seidel,  fala sobre a importância da descoberta do Campo de Tupi e a necessidade urgente de profundas alterações na legislação do setor petróleo. Ele convoca os petroleiros e demais trabalhadores a juntarem-se à FUP, à CUT e demais entidades na luta contra os leilões das bacias petrolíferas brasileiras realizados pela ANP. Nesta entrevista, o coordenador da FUP faz uma ampla análise desta questão:

Qual a importância da preservação das reservas brasileiras de petróleo para a soberania do país?

A história do petróleo no Brasil tem significado muito além da questão energética, mas, acima de tudo, significa a vitória da autodeterminação do povo brasileiro e de sua capacidade de vencer desafios. A criação da Petrobrás foi o primeiro passo para a conquista da auto-suficiência do conhecimento e da tecnologia, que levou a empresa a construir um gigantesco parque industrial, do poço ao posto, com modernas refinarias, grandioso parque logístico e uma estrutura de exploração e produção de petróleo reconhecida internacionalmente como uma das melhores do mundo.

A descoberta do campo de Garoupa na Bacia de Campos tem um marco histórico na empresa e no Brasil, determinou que nosso caminho do petróleo não estivesse na terra, como sonhou Monteiro Lobato, mas no mar, em nossa plataforma continental e, com isso, novos desafios tecnologicamente mais complexos e desafiadores: o de explorar petróleo em águas profundas.

O Campo de Tupi comprova que este desafio é ainda maior…
O oito de novembro de 2007 ficará registrado na história como a data da conquista de outro marco nessa longa caminhada. O campo de Tupy está entre os maiores campos petrolíferos descobertos no mundo. Mas nenhuma empresa superou os desafios geológicos para chegar a esse petróleo. A equipe de petroleiros envolvidos nessa conquista provou mais uma vez que o povo brasileiro, quando submetido a desafios, sabe enfrentá-los e superá-los. Mas o campo Tupy pode ser apenas a ponta de um iceberg, ou, melhor, a ponta de uma gigantesca província petrolífera, que envolve toda a chamada área do Pré-sal e que pode chegar a dezenas de bilhões de barris de petróleo.

O impacto dessa descoberta não deveria justificar a interrupção dos leilões de petróleo?

Essa descoberta impõe para a sociedade brasileira a necessidade de rediscutir sua política de hidrocarbonetos e coloca o país em outro patamar no cenário internacional energético. Uma das primeiras providências do presidente Lula foi chamar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para rediscutir a 9ª Rodada da ANP – Agência Nacional do Petróleo. A posição do presidente e de parte do Ministério era o da suspensão do leilão, no entanto, no decorrer da reunião, a posição tomada foi a da retirada apenas dos blocos relativos à área do Pré-sal, que abrange os limites 1500 a 3000 metros de profundidade de lâmina d’água, do  litoral do Espírito Santo, até Santa Catarina, uma área de aproximadamente 800 x 200 quilômetros.

 Entendemos que neste momento é necessária a suspensão das rodadas de leilão da ANP e a discussão de um novo marco regulatório, que beneficie a sociedade brasileira e que reconheça e fortaleça o papel de nossa Estatal, que é a única garantia que temos para exercer a soberania no setor de hidrocarbonetos.

Como a FUP e demais entidades organizadas podem pressionar por mudanças na legislação do setor petróleo?

O modelo regulatório brasileiro, sob a modalidade de “concessão” já foi abandonado em todos os países com alguma capacidade petrolífera e substituída pelo modelo de partilha da produção, na qual o governo fica com parte da produção do campo, variando esse percentual de país a país e conforme o tamanho dos campos petrolíferos. O modelo de concessão impõe às empresas o pagamento de royalties e impostos como todas as demais atividades produtivas. Esse modelo de royalties, muito pouco utilizado entre os países que produzem petróleo, era uma coisa com o petróleo a U$ 13,  na segunda metade dos anos 90 quando a lei 9478 foi votada e implementa contra a nossa vontade. Hoje, o petróleo chegou a U$ 100 dólares; alguma coisa mudou!

Mas a mídia está jogando contra os interesses do país, mais uma vez…

É lamentável a posição de setores da imprensa dando guarida a representantes de empresários internacionais das petrolíferas e até a grupos privados nacionais, que protestam contra a retirada dessas áreas do leilão! Áreas que a partir dos valorosos estudos da Petrobrás e sua equipe técnica, deixaram de ser áreas de risco! Se algum brasileiro defender a tese de que essas áreas devam ir a leilão, deveria ter sua cidadania cassada! O petróleo é do povo brasileiro, temos uma empresa com capacidade técnica e comercial, e profissionais capacitados para garantir a soberania energética do país. O que é bom para o Brasil, tem que ficar com os brasileiros.

Qual a importância dos atos que a FUP tem realizado para cobrar a suspensão dos leilões de petróleo?

Historicamente, a FUP tem estado à frente deste processo, organizando manifestações e atos políticos em defesa da soberania do país. Tem sido assim desde antes da quebra do monopólio, quando  criamos na década de 80  o movimento em defesa do Sistema Petrobrás, quando fizemos a greve de 95 e depois, quando continuamos indo para as ruas junto com a CUT exigir a suspensão dos leilões realizados pela ANP.  Este mês, a FUP, junto com os sindicatos filiados, o MST e o Sitramico, realizou um grande ato no último dia 13 em frente à sede da Petrobrás, que reuniu mais de 400 petroleiros de várias regiões do país,  cobrando a suspensão dos leilões de petróleo. Novamente, estaremos com a CUT e demais entidades, participando  do ato conjunto que será realizado no dia 22, no Rio de Janeiro, em frente à Candelária, reforçando a necessidade de suspensão da Nona Rodada. Nossa forma de pressionar o governo e o Congresso Nacional sobre a importância deste debate é estarmos nas ruas mostrando para a população que leilão é privatização e que o destino das nossas reservas de petróleo deve ser decidido pelo povo brasileiro.