Em entrevista publicada originalmente no jornal Hora do Povo, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes fala sobre o simbolismo da extração do primeiro óleo do pré-sal no dia 1º de Maio e a importância da mudança da lei do petróleo para que o povo brasileiro possa garantir a soberania nacional, "através do controle estatal e social de uma riqueza imensa, que pertence a nós, não às transnacionais".
Para a Federação Única dos Petroleiros, o que significou a extração do primeiro óleo do pré-sal?
O fato da extração ter ocorrido justamente em um Primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, fala por si. É algo especial, carregado de simbolismo, pois resgata a história do povo brasileiro e da Petrobrás, relembrando a luta dos petroleiros que ao longo destes anos lutaram para construir a nossa mais importante estatal e, contra os neoliberais e privatistas, batalharam para manter a empresa nas mãos dos brasileiros.
A FUP tem defendido uma nova legislação para este setor estratégico para o desenvolvimento e a soberania nacional.
Pela lei atual, as empresas que disputam os leilões das bacias petrolíferas e saem vitoriosas, ficam com as jazidas. Desta forma, o nosso país acaba abrindo mão de um bem natural, uma riqueza estratégica e finita como é o petróleo. Isso não está certo e precisa ser modificado, pois atenta contra a nossa soberania, contra os nossos interesses, contra o nosso futuro.
A mudança da lei ganha ainda mais importância com o pré-sal.
Evidentemente. O pré-sal é a maior descoberta petrolífera desde os anos 80 em volume de reservas e, principalmente, em qualidade de óleo cru. O petróleo produzido em nosso país está localizado em sua maioria na costa, no mar, é de baixa qualidade, com produção de muitos óleos pesados como o piche, usado no cimento asfáltico, e com pouca quantidade de derivados nobres como a gasolina, a nafta petroquímica e o gás de cozinha. Agora, com o pré-sal…
Na cerimônia do dia 1º de Maio o presidente Lula afirmou que o pré-sal é a nossa segunda Independência e falou em apresentar ao Congresso Nacional uma lei que melhore a situação para as áreas não-leiloadas. Qual a sua avaliação?
Fundamentalmente o executivo brasileiro não tem uma correlação de forças favorável para aprovar uma posição mais avançada dentro do Congresso Nacional. Daí a importância da FUP investir nas mobilizações populares, pois acreditamos que é com a força da sociedade, ampliando apoios, que vamos conseguir sensibilizar os parlamentares. Estamos colhendo assinaturas para entrarmos com um Projeto de Lei de iniciativa popular a fim de que o Brasil tenha o controle sobre o seu petróleo. As mobilizações de rua ajudam a fazer a disputa, a fortalecer um campo nacional contra o lobby estrangeiro, contra a campanha e a pressão que exercem sobre os parlamentares as grandes empresas transnacionais e os países que dependem do petróleo, como os europeus e os Estados Unidos.
Como está a campanha de arrecadação de assinaturas para o Projeto de Lei que retoma o monopólio estatal de petróleo?
Precisamos coletar um milhão e trezentas mil assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional nosso Projeto de Lei. O que nos estimula neste trabalho de articulação de lideranças e mobilização da sociedade é a retomada do monopólio estatal do petróleo, é a garantia de que o Brasil volte a controlar totalmente essas áreas, que nos pertencem. A lei atual é o ápice do neoliberalismo, enquanto a nossa é o ápice da soberania popular.
Vivemos um momento de acirramento da crise internacional, em que faliram as teses neoliberais de desnacionalização, privatização e desregulamentação. Isso favorece a campanha da FUP?
Claro que sim. O momento político é propício à retomada do controle do Estado, tema que deixou de ser pecado. Ao contrário, a GM foi praticamente estatizada. A Chrysler está praticamente sob controle dos fundos de pensão dos trabalhadores. Quem dizia que o Estado era ruim agora quer se socorrer nele. Estão dadas as condições para que o Estado retome o petróleo do Brasil para o povo brasileiro, sob controle da sociedade.
A que equivale o pré-sal?
O pré-sal vale um outro Brasil. Mesmo após a queda do preço do barril do petróleo, que começou a aumentar novamente, é esse o significado desta descoberta monumental: um outro Brasil.
Qual é a situação atual?
A Petrolífera de Portugal, a Petrogal, era uma empresa pequenina, sem perspectiva, e já desponta como grande empresa devido ao fato de deter parcelas do pré-sal brasileiro. A Shell estava cheia de dinheiro, mas não tinha onde aplicar, tinha ficado sem jazidas. Agora, graças ao petróleo brasileiro, a Shell está crescendo, assim como várias empresas petrolíferas que estavam acabadas ou cambaleantes. É o mesmo caso da Telefonica, com o Brasil, com os brasileiros, sustentando os prejuízos que ela têm pelo mundo afora. Após a privatização da telefonia, infelizmente, foi isso o que ocorreu, com a nossa riqueza, com o dinheiro que deveria estar sendo usado em nosso benefício, para o nosso desenvolvimento, sendo drenado em grande quantidade para o estrangeiro.
Quais os próximos passos da FUP em defesa da mudança da lei do petróleo?
