“Uma questão que se resolve na mobilização”
João Antonio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros , em entrevista ao jornal "O Trabalho", (da corrente política que leva o mesmo nome e é composta por militantes da CUT e dos PT), fala sobre o Projeto de Lei 5891/2009, que estabelece a retomada do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás, e a retomada dos blocos exploratórios que foram leiloados. Moraes ressalta que o projeto também prevê a transformação da Petrobrás em uma empresa 100% estatal e pública, assim como a constituição de um Fundo Social Soberano que garanta a destinação dos recursos excedentes do petróleo para políticas públicas que atendam as necessidades do povo brasileiro.
Resultado de intensos debates realizados com os movimentos sociais, o PL 5891/2009 foi apensado ao projeto de lei do governo, que trata sobre o novo modelo de exploração do pré-sal e está sendo discutido na Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais. Além do debate na Câmara, o projeto dos movimentos sociais está sendo discutido também na Comissão de Legislação Participativa do Senado.
Veja a íntegra da entrevista concedida à Misa Boito, do jornal O Trabalho
Qual é a orientação geral do projeto construído pela FUP e movimentos sociais?
A questão geral que norteia nosso projeto é a compreensão de que o petróleo, ao contrário do que faz o mercado, não é uma commodity. É um bem energético do planeta e seu controle é estratégico. Nosso projeto se construiu sob esta ótica. Há uma grande cobiça dos países centrais, basta ver as guerras no Iraque e Afeganistão, cuja causa é o controle do petróleo.
O monopólio estatal do petróleo, mecanismo que garantiu a construção da Petrobras e a descoberta do pré-sal. Portanto, baseados neste fato, nosso projeto defende a retoma para o Estado, o monopólio usurpado pela Lei 9478
Qual sua avaliação do projeto entregue pelo governo?
O projeto do Executivo avança em relação ao aumento da participação e controle da Petrobrás nas reservas do pré-sal, que por ser uma empresa de economia mista, submete-se às regras do mercado internacional da bolsa de Nova York, apesar disso, o governo também tem o controle da empresa. Por este motivo, os setores de direita afirmam que a Petrobrás não pode ter exclusividade na operação.
Todos sabemos que a Petrobras se tornou uma empresa consolidada, com capacidade de gerar riquezas para o nosso país, e se hoje, temos o pré-sal, é por conta do empenho de brasileiros que trabalharam e continuam empenhados no crescimento da empresa.
Diante deste fato, defendemos uma Petrobras 100% estatal e consideramos o nosso projeto ideal para os interesses nacionais.
Por outro lado, é ruim a posição de setores da esquerda que não dão a devida importância à Petrobras, tratando-a como uma empresa qualquer. Por causa dessa miopia, esses setores da esquerda não compreendem ações importantes da Petrobrás para o nosso país. Por exemplo, no auge da crise, ao contrário da Vale, privatizada, que demitiu vários trabalhadores, a Petrobras continuou realizando concursos e aumentou em 70% o investimento.
Que setores da esquerda são esses?
Por exemplo, o PSTU que é contra a proposta do executivo, não apóia a proposta dos movimentos sociais e não apresentou nenhum projeto de lei. Independente das intenções, isso acaba ajudando o jogo da direita que quer manter tudo como está, por exemplo, a manutenção da lei 9478.
Quais são os passos previstos para defender o projeto?
Nós sabemos que esta questão não se resolve no Congresso. Nossa estratégia, desde o inicio da campanha do pré-sal, é a organização dos trabalhadores e dos movimentos sociais, que tem se mobilizado, nas ruas, em atos e protestos em defesa do monopólio estatal e da Petrobras.
Estamos organizando uma grande audiência pública, onde pretendemos reunir mais de 500 pessoas no Senado Federal, no dia 4 de novembro. Paralelamente, a FUP tem participado de audiências nas Comissões Especiais da Câmara, que estão discutindo o novo modelo de exploração do pré-sal.
O que você acha de uma mobilização em Brasília por ocasião da votação?
É algo a se pensar. Vamos discutir. O importante é organizar a mobilização em defesa do nosso projeto, inclusive, é por aí que passa a luta contra a retomada da 8ª rodada de leilão que o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, anunciou ter intenção de retomar.
