Acidentes de trabalho no mundo matam mais que qualquer conflito bélico. Brasil é o 4º colocado no ranking da OIT. Petrobrás contribui para essa posição vexatória.
28 de abril é o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. A data estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) também é conhecida como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Isso porque em 28 de abril de 1969 uma explosão numa mina, em Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores.
A tragédia impulsionou o movimento sindical norte-americano a iniciar uma luta para que a data não fosse esquecida e para que acidentes semelhantes fossem evitados.
Apesar das campanhas de conscientização do movimento sindical e de organismos internacionais, o que chama a atenção é o aumento dos casos de acidentes e mortes relacionados ao trabalho. Os números são alarmantes e superam os de qualquer guerra.
De acordo com a OIT, ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. No Brasil são 1,3 milhão de casos, que têm como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho.
Em relação ao número de mortes, o ranking global da OIT mostra que são 2,3 milhões por ano, sendo 6,3 mil pessoas mortas a cada dia no trabalho. O Brasil ocupa a 4ª colocação no ranking, com 2.503 óbitos anuais. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).
De quem é a culpa?
As análises de acidentes feitas nas empresas normalmente têm um só objetivo: determinar alguém para ser culpado e, assim, perpetuar o modelo de culpabilização das vítimas de acidentes de trabalho. Quem afirma é Raoni Rocha, mestre e doutor em ergonomia e organização do trabalho pela Universidade de Bordeax (França) e professor da UNIFEI-Itabira.
Para ele, os modelos tradicionais de análise de acidentes nas empresas, como Ishikawa, causa e efeito, árvore de causas e árvore de falhas, muitas vezes não são usados para se compreender as causas profundas e organizacionais dos acidentes nas empresas, mas sim para denunciar alguém, muitas vezes concluindo que o acidente foi causado por ato inseguro ou falha humana. “Se a intenção for compreender o acidente para se gerar a prevenção, não é através da atribuição de culpa que isso vai ser feito. As análises de acidentes têm que saber separar as responsabilidades dos envolvidos no evento do julgamento moral de culpa das pessoas que também estão envolvidas”, afirma.
Uma das fundamentações de Raoni é o artigo “Culpa da vítima: modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes de trabalho”, dos professores Rodolfo Vilela e Ildeberto Muniz de Almeida. O estudo apresenta uma análise de 71 laudos de investigação de acidentes graves e fatais de trabalho, efetuados pelo Instituto de Criminalística de Piracicaba-SP. Ali foi contatado que mais de 80% dos acidentes registrado têm como causa principal o “ato inseguro” e que as vítimas são responsabilizadas mesmo em situações de elevado risco, “onde certamente há aspectos organizacionais e cognitivos mais profundos determinantes na produção dos acidentes”.
O artigo explica que a responsabilização do acidente é subjetiva, baseada na necessidade de imputação de culpa a alguém. “O Código Penal Brasileiro determina que quando há culpa exclusiva da vítima, não há necessidade de reparação, então fica fácil de entender porque que a corda arrebenta sempre do lado mais fraco”, completa Raoni.
Petrobrás
O cenário de negligência nas condições de segurança e culpabilização das vítimas serve como luva para a Petrobrás. Ao invés de traçar medidas eficazes de prevenção na sua política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), a empresa segue o caminho contrário. A adoção há cerca de dois anos de um Sistema de Consequência, que só serve para punir o trabalhador, blindando a gestão da responsabilidade pelo descumprimento de normas e regulamentos de segurança, e a subnotificação dos acidentes registrados em suas áreas industriais são exemplos das vistas grossas da Companhia com relação à segurança.
Enquanto isso, desde 1995, 382 trabalhadores perderam suas vidas a serviço da Petrobrás. Já passou da hora de virar esse jogo.
Via Sindipetro PR/SC
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