O Congresso Nacional empossado neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na sexta edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às 27 vagas vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores. Sempre segundo o estudo, parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado “mundo cão”, às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia.
O Diap aponta uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores. Apenas 50 dos deputados eleitos ou reeleitos têm origem no movimento sindical. A bancada empresarial continuará a mais expressiva das bancadas informais. Serão empossados 250 deputados federais e senadores que têm como pauta a defesa do setor produtivo. “Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja ao lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças”, diz o estudo.
Do ponto de vista econômico, no entanto, o novo Parlamento é mais liberal que o atual, com uma presença maior de representantes que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador, nem como produtor e fornecedor de bens ou serviços.
O estudo aponta ainda atraso do ponto de vista dos direitos humanos, com a não reeleição de nomes importantes na área e a eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes das bancadas religiosas, especialmente a evangélica, e de segurança – “policial ou da bala” –, eleitos com base na defesa de pautas retrógradas. Em relação à proteção do meio ambiente, houve redução do número de parlamentares ambientalistas e o aumento da bancada ruralista, com forte presença do agronegócio.
Apesar de um pequeno aumento no número de deputadas e senadoras, a bancada feminina na próxima legislatura ainda será insuficiente para equilibrar a representação entre mulheres e homens no Legislativo federal. Em 2014 foram eleitas 51 deputadas, seis a mais do que em 2010. O Senado, a partir de 2015, terá com 13 mulheres, uma a mais do que a bancada anterior.
A base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso, considerando apenas os partidos que fizeram parte da aliança eleitoral, sofreu uma pequena redução no Congresso, decorrente da saída do PSB e do PTB e do crescimento dos partidos de oposição. Na avaliação do Diap, a governabilidade da presidenta Dilma dependerá, em grande medida, da boa vontade do Congresso, particularmente dos presidentes da Câmara e do Senado. “Na eleição de 2014 a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para o governo da presidente Dilma, que se reelegeu por uma margem apertada de votos. Nesse cenário, perder o controle da Câmara ou do Senado será trágico”, registra o estudo
POSSES
Nesta segunda-feira (2) será aberto oficialmente o ano legislativo, em cerimônia no plenário da Câmara com a Mesa Diretora do Congresso Nacional já formada pela mistura das mesas da Câmara e do Senado, sendo que o presidente Senado assume a presidência do Congresso. Para a abertura do ano legislativo são convidados também os presidentes dos outros dois Poderes: Executivo e Legislativo. Também haverá um ato de reverência à bandeira nacional em frente ao Congresso.
Fonte: Rede Brasil Atual
