No mês da mulher, trabalhadoras rurais fazem ocupações pelo país

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 teve início na semana passada e já soma 12 ações em sete estados

Do portal Vermelho, com informações do MST e agências
 
A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012, que teve início na semana passada, já soma 12 ações em sete estados. Na Bahia, uma área da empresa Stora Enso foi ocupada. Em São Paulo, já ocorreram atividades em Iaras e Promissão. Em Goiás, as mulheres realizaram manifestações diante da Embrapa.
No Rio Grande do Norte, houve trancamento de rodovia. No Rio Grande do Sul, pedágios foram liberados. No Pará, a sede do Incra foi ocupada. E no Ceará, 400 mulheres da cidade se juntaram a 400 mulheres do campo durante os protestos.

Paraná

Cerca de mil trabalhadoras sem terra de diversas regiões do Paraná ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira, em Curitiba, para cobrar agilidade na desapropriação das áreas para as 6 mil famílias acampadas no estado.

Elas reivindicam investimentos para habitação rural, infraestrutura para a agricultura familiar, créditos de fomento para produção agrícola e assistência técnica.

A ação pretende colocar em discussão na sociedade a Reforma Agrária Popular, políticas públicas para a agricultura voltadas para as mulheres, políticas públicas para o desenvolvimento da agroecologia e o incentivo para a cultura das sementes crioulas.

A jornada iniciou nesta terça-feira no Paraná e se estende até quinta-feira, no 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher, com o lema “Dia Internacional da Mulher pela Reforma Agrária, Contra os Agrotóxicos e a Violência Contra a Mulher”.

No 8 de Março, mais de 20 organizações paranaenses vão compor a “Marcha das Mulheres do Campo e da Cidade: por Justiça Social e Ambiental, Contra a Violência”, a partir das 9h, com concentração na Praça Santos Andrade.

Reforma agrária

Em 2011, o governo federal assentou 22.021 famílias, segundo o Incra. É o mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos. O maior índice foi no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

Pernambuco foi o local onde menos se assentou: 102 famílias. Dados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dão conta que quase 15 mil famílias permanecem acampadas aguardando um lote de terra.

Já o Incra estima que o total de famílias acampadas em todo o país gira em torno de 180 mil, a metade do que existia no início do governo Lula.

Outro fator que vale destacar é a mudança de concepção do foco de atenção que teria ocorrido no atual governo. “No governo de Fernando Henrique, a única coisa que se fazia era a distribuição de lotes. Com o Lula surgiu a preocupação em dotar os assentamentos de infraestrutura”, disse. “Houve mais investimento na construção de estradas, casas, redes de energia elétrica e de água.”

Com a ascensão de Dilma, segundo o presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, o foco passou a ser criação de melhores condições para que os assentados produzam e gerem renda.

“Boa parte da estrutura do Incra está dedicada hoje à assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura, regularização ambiental”, afirmou. “Isso reduziu em parte a capacidade de assentar novas famílias, mas é preciso compreender que a reforma não se resume à criação de novos assentamentos. Na verdade, a parte mais difícil vem depois da concessão do lote às famílias, que é o desafio de inserir as pessoas no processo produtivo, na agricultura familiar.”

Um terceiro fator que influenciou a queda dos assentamentos, segundo Lacerda, foi a demora na definição da sucessão no Incra. Ele tomou posse no final de março e as diretorias das superintendências regionais só foram completamente definidas em setembro.

A demora fez com que a maior parte do orçamento só fosse executada no final do ano. “Fizemos o pagamento de áreas para a reforma que ainda não apareceram nos números de 2011. Eles só vão aparecer nos resultados deste ano.”

O Estado que teve o maior número de assentamentos no ano passado foi o Pará, com 4.274 famílias, já que se trata da região com maior área de terras pertencentes à União, que podem ser mais facilmente destinadas à reforma. Nos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a obtenção de terras é mais difícil – e mais cara.