Paraná
Cerca de mil trabalhadoras sem terra de diversas regiões do Paraná ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira, em Curitiba, para cobrar agilidade na desapropriação das áreas para as 6 mil famílias acampadas no estado.
Elas reivindicam investimentos para habitação rural, infraestrutura para a agricultura familiar, créditos de fomento para produção agrícola e assistência técnica.
A ação pretende colocar em discussão na sociedade a Reforma Agrária Popular, políticas públicas para a agricultura voltadas para as mulheres, políticas públicas para o desenvolvimento da agroecologia e o incentivo para a cultura das sementes crioulas.
A jornada iniciou nesta terça-feira no Paraná e se estende até quinta-feira, no 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher, com o lema “Dia Internacional da Mulher pela Reforma Agrária, Contra os Agrotóxicos e a Violência Contra a Mulher”.
No 8 de Março, mais de 20 organizações paranaenses vão compor a “Marcha das Mulheres do Campo e da Cidade: por Justiça Social e Ambiental, Contra a Violência”, a partir das 9h, com concentração na Praça Santos Andrade.
Reforma agrária
Em 2011, o governo federal assentou 22.021 famílias, segundo o Incra. É o mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos. O maior índice foi no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.
Pernambuco foi o local onde menos se assentou: 102 famílias. Dados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dão conta que quase 15 mil famílias permanecem acampadas aguardando um lote de terra.
Já o Incra estima que o total de famílias acampadas em todo o país gira em torno de 180 mil, a metade do que existia no início do governo Lula.
Outro fator que vale destacar é a mudança de concepção do foco de atenção que teria ocorrido no atual governo. “No governo de Fernando Henrique, a única coisa que se fazia era a distribuição de lotes. Com o Lula surgiu a preocupação em dotar os assentamentos de infraestrutura”, disse. “Houve mais investimento na construção de estradas, casas, redes de energia elétrica e de água.”
Com a ascensão de Dilma, segundo o presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, o foco passou a ser criação de melhores condições para que os assentados produzam e gerem renda.
“Boa parte da estrutura do Incra está dedicada hoje à assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura, regularização ambiental”, afirmou. “Isso reduziu em parte a capacidade de assentar novas famílias, mas é preciso compreender que a reforma não se resume à criação de novos assentamentos. Na verdade, a parte mais difícil vem depois da concessão do lote às famílias, que é o desafio de inserir as pessoas no processo produtivo, na agricultura familiar.”
Um terceiro fator que influenciou a queda dos assentamentos, segundo Lacerda, foi a demora na definição da sucessão no Incra. Ele tomou posse no final de março e as diretorias das superintendências regionais só foram completamente definidas em setembro.
A demora fez com que a maior parte do orçamento só fosse executada no final do ano. “Fizemos o pagamento de áreas para a reforma que ainda não apareceram nos números de 2011. Eles só vão aparecer nos resultados deste ano.”
O Estado que teve o maior número de assentamentos no ano passado foi o Pará, com 4.274 famílias, já que se trata da região com maior área de terras pertencentes à União, que podem ser mais facilmente destinadas à reforma. Nos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a obtenção de terras é mais difícil – e mais cara.
