O IV Congresso dos Petroleiros da Bahia, que aconteceu nos dias 29 e 30 de maio, no Hotel Sol Bahia Atlântico, contou com a participação de 173 delegados, sendo que 20% de mulheres, além de 11 observadores. O Congresso teve como destaques as discussões políticas e a formação através de mesas temáticas que abordaram assuntos que estão na ordem do dia como a defesa da Petrobrás e da democracia, a reforma política e os direitos dos trabalhadores.
Outro ponto alto foi a análise das propostas que devem faze parte da pauta de reivindicações a ser entregue à Petrobrás. Para agilizar e organizar os trabalhos, os delegados foram divididos em seis grupos, cada um tratando sobre um determinado capítulo do ACT. As discussões foram intensas, e de acordo com os participantes, muito proveitosas.
Todas as teses discutidas nos grupos foram aprovadas no Plenário e serão encaminhadas para a V Plenafup.
Uma das principais resoluções para a categoria foi a inclusão nas pautas de reivindicações de todas as empresas do Setor Petróleo de uma cláusula que proíba a terceirização nas suas atividades principais e permanentes. E também estabelecer em cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, o Ministério Público do Trabalho, estadual ou federal, como o foro adequado, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas que não poderão ser terceirizadas, caso haja impasse.
Principais resoluções
– 5% de ganho real, mais a inflação do ICV- DIEESE
– Busca pela equalização dos direitos dos anistiados
– Enquadramento de atividades em regimes especiais de trabalho
– Criação do Comitê Gestor da AMS
– Discussão no Comitê Gestor da unificação de todas as tabelas da AMS numa única tabela com desconto fixo mensal para cobertura de todos os procedimentos do Programa
– Manutenção do benefício educacional até o último nível de ensino- jovem universitário- no caso da aposentadoria ou falecimento do empregado (a)
– tentativas de fixação de efetivo mínimo nas unidades por questões de segurança
– Manutenção dos adicionais quando do deslocamento do funcionário para regimes ou locais diferenciados
– Anistia com reparação para os companheiros da histórica greve de 1983 (RLAM/REPLAN)
– Funcionários em disponibilidade, serão deslocados através de solicitação, por um período de 12 meses de adaptação.
– Promoção automática de pleno para sênior, quando o atingir o último nível
– Garantir, via cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, a implantação de Comitê ou Comissão paritária, formada por representantes das empresas e da FUP/ Sindicatos, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas não poderão ser terceirizadas.
– Estabelecer em cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, o Ministério Público do Trabalho, estadual ou federal, como o foro adequado, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas que não poderão ser terceirizadas, caso haja impasse no Comitê ou Comissão proposto (a) no item anterior.
– Definir essas cláusulas como prioritárias e condicionantes na negociação e aprovação dos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo.
– Realizar Greve Geral e unificada dos trabalhadores de todas as empresas do Setor Petróleo para garantir a implantação das presentes cláusulas proposta nos itens anteriores.
– Fim do uso de substâncias Tóxicas e Cancerígenas.
– Regimes de trabalho para parada de manutenção programada.
– Revisão dos exames periódicos complementares.
– Inclusão de alimentação saudável adquirida em cooperativas da agricultura camponesa e familiar.
– CIPA com mandato de dois anos.
– Participação do sindicato e CIPA no sorteio aleatório das pessoas do GHE a serem monitoradas.
– Implantação de programa específico de combate ao assédio moral.
– Campanha nacional a favor da Quinta Turma.
– Piso salarial igual ao do trabalhador da Petrobrás.
– Assistência médica e odontológica igual a praticada pela Petrobrás.
– Segurança alimentar com implantação do auxílio alimentação nos mesmos moldes da Petrobrás.
Fonte: Sindipetroba
