FUP
A FUP e seus sindicatos, o MST, MAB, MCP, quilombolas, estudantes, entre outras organizações populares, entregaram nesta segunda-feira, 13, o manifesto dos movimentos sociaIs cobrando a suspensão imediata da 11ª Rodada de Licitações, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas e Energia (MME) realizam nesta terça e quarta-feira, no Rio de Janeiro. O documento foi lido no plenário do Senado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), na sessão da tarde de hoje, quando o parlamentar voltou a criticar a privatização dos portos e do petróleo brasileiro. Veja aqui o vídeo.
As lideranças sociais estão fazendo articulações junto aos parlamentares para tentar entregar o manifesto ainda hoje à presidenta Dilma Rousseff (leia a íntegra abaixo).
Essa é mais uma ação da FUP, que junto com o MST, o MAB e demais entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, estão ocupando a sede do MME, em Brasília, desde o início da manhã desta segunda-feira. Houve mobilizações também contra a 11ª Rodada no Rio de Janeiro, com ocupação da ANP, e em Curitiba, com grande manifestação na Boca Maldita.
Nesta terça-feira, caravanas com petroleiros e militantes de várias regiões do país chegam ao Rio de Janeiro para um grande ato público em frente ao Hotel Royal Tulip, em São Conrado, onde serão leiloadas reservas de petróleo estratégicas, que contêm pelo menos 35 bilhões de barris, o que representa um patrimônio de mais de três trilhões de dólares. Em troca, as empresas pagarão um bilhão de dólares.
Além de denunciar esse crime de lesa-pátria, os movimentos sociais estão denunciando a privatização das barragens hidrelétricas, outro ataque ao patrimônio público, que coloca em risco a soberania energética do país.
COMISSÃO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ENERGIA
Petroleiros, eletricitários, trabalhadores atingidos por barragens, representados pelas entidades que integram a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, estão articulando com os parlamentares do Congresso Nacionalque se opõem à privatização dos recursos energéticos, a criação de uma comissão conjunta para discutir ações em defesa da soberania nacional.
ÍNTEGRA DA CARTA CONTRA A 11ª RODADA
Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República do Brasil.
Brasília, 10 de Maio de 2013.
Excelentíssima,
Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios . Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.
Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.
Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.
Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.
Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.
No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobrás, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.
Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas – das melhores – acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.
O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.
A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.
Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?
São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?
É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.
Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.
Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.
Sem mais, aguardamos resposta.
Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG
Assembléia Popular
Barão de Itararé – Centro de Estudos de Mídia Alternativa
Central de Movimentos Populares – CMP
Central de Movimentos Sociais – CMS/PR
Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
Central Única dos Trabalhadores – CUT MG
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP
Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Plataforma Operária e Camponesa para Energia
Sindágua MG
Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região
Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR
Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS
Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS
Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP
Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região – SINERGIA
Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG
Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais – Sind-UTE MG
Sind-Saúde MG
Stop the Wall
União Brasileira de Mulheres – UBM
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
União da Juventude Socialista – UJS
Via Campesina Brasil
