O Fundo Social do Pré-Sal foi o principal foco da reunião entre o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP),Deyvid Bacelar, e o ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU). A ferramenta foi criada para redistribuir riqueza gerada pelo petróleo em áreas prioritárias como a educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura.
Deyvid Bacelar, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, discutiram a governança do Fundo Social do Pré-Sal, estabelecido pela Lei nº 12.351/2010. Criado em 2010 com o objetivo de realizar investimentos no desenvolvimento social e regional, o Fundo Social atualmente destina 50% de sua arrecadação para projetos nas áreas de educação e saúde. No entanto, o fundo carece de regulamentação específica e, nos últimos anos, tem sido utilizado para fins diversos de seus propósitos iniciais. “De lá pra cá, infelizmente foram gerados mais de R$ 146 bilhões e só temos hoje R$ 20 bilhões, tivemos um uso inadequado dos recursos, principalmente de parte do governo anterior onde em 2021 e 2022, R$64 bilhões foram usados para amortização da dívida”, afirma Deyvid.
Lei a matéria completa publicada no jornal A Tarde.
