A luta da FUP para que a Petrobrás e subsidiárias estendam aos aposentados e pensionistas…
Imprensa da FUP
A luta da FUP para que a Petrobrás e subsidiárias estendam aos aposentados e pensionistas os níveis concedidos aos trabalhadores da ativa nos acordos coletivos de 2004, 2005 e 2006 tem causado furor entre os divisionistas. Movidos constantemente pela disputa política com a FUP, os dissidentes tentaram desqualificar a mobilização do último dia 03, que reuniu cerca de 300 aposentados e pensionistas dos sindicatos da Federação em frente à sede da Petrobrás. Em vez de mobilizarem suas bases ou pelo menos somarem-se às manifestações da FUP (como fez o Sindipetro-RJ, que aceitou o convite para participar do ato do dia 03), os divisionistas preferem ofender e intimidar os que lutam. Agem como se fossem os baluartes dos aposentados e pensionistas, vendendo-lhes terreno no céu para encobrir os prejuízos que os fizeram amargar por conta das mentiras que pregaram durante a repactuação.
Agora os dissidentes tentam fazer o mesmo em relação à luta da FUP para que os assistidos do Plano Petros recebam os níveis concedidos pela Petrobrás antes da implementação da repactuação.
Recomposição dos benefícios, uma luta histórica
A recomposição dos benefícios dos aposentados e pensionistas tem sido bandeira de luta da FUP e de seus sindicatos desde os anos 90. Esse foi um dos principais pontos de pauta da Federação no Grupo de Trabalho de Previdência Complementar (GTPC), criado em 2003 para discutir com a Petrobrás e a Petros as reivindicações da categoria em relação ao Plano Petros. Ao longo de todo o processo de negociação das pendências da Petros, que resultou no Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), em 2006, uma das exigências da FUP foi que a Petrobrás e subsidiárias zerassem as perdas acumuladas pelos aposentados e pensionistas. As empresas patrocinadoras propuseram uma remuneração de R$ 15 mil ou três salários benefício, o que fosse maior.
Antes mesmo da conclusão da negociação, a Federação já havia orientado os seus sindicatos a intensificarem as ações judiciais, responsabilizando a Petrobrás e demais empresas do Sistema pelos prejuízos amargados pelos aposentados e pensionistas antes da repactuação do Plano Petros, ou seja, quando tinham seus benefícios atrelados à tabela salarial da ativa. Desde então, vários sindicatos da FUP têm obtido importantes vitórias nas ações ingressadas em relação ao pagamento dos níveis concedidos pela empresa nas campanhas reivindicatórias de 2004, 2005 e 2006, antes da implementação da repactuação. É o caso dos sindipetros Unificado-SP, Paraná/Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, entre outros sindicatos filiados à FUP.
A Federação, portanto, está cobrando que a Petrobrás e subsidiárias cumpram o que a Justiça já vem determinando: a extensão desses níveis para os aposentados e pensionistas do Plano Petros. Mais do que isso, a FUP reivindica que o pagamento seja para todos os assistidos do Plano, tenham eles repactuado ou não. Inclusive aqueles que ficaram de fora das ações judiciais movidas pelos sindicatos. As mobilizações, portanto, continuarão. A Federação segue defendendo os direitos dos aposentados e pensionistas, com coerência, responsabilidade e mobilização. Esperamos que os sindicatos dissidentes somem-se a essa luta, fazendo na prática, o que pregam em seus discursos de unidade.
Vinculação intensificou perdas e gerou discriminação
A vinculação à tabela salarial da ativa levou os aposentados e pensionistas a acumularem perdas históricas em seus benefícios, principalmente com o fim da política salarial, após o Plano Real, em 1994. A Petrobrás passou a implementar uma política de arrocho salarial e remuneração variável, através de mecanismos como abonos, PLR e níveis, criando um fosso entre aposentados e trabalhadores da ativa. As perdas salariais se intensificaram ainda mais após a greve de 31 dias realizada em maio de 1995. Sob o comando do governo tucano de FHC, a Petrobrás acabou unilateralmente com o avanço automático de nível e adotou uma política agressiva de pagamento de bônus para gerentes e supervisores, em detrimento dos trabalhadores, que recebiam reajustes abaixo da inflação.
Os aposentados e pensionistas, vinculados à tabela salarial da ativa, sofriam os reflexos diretos dessas políticas que foram se consolidando no Sistema Petrobrás, impulsionadas, também, pelo crescimento do déficit atuarial do Plano Petros. Nas negociações coletivas de 2004, 2005 e 2006, a Petrobrás se utilizou do avanço de níveis para garantir ganho real aos trabalhadores da ativa, enquanto aposentados e pensionistas passaram a receber a inflação do período, apesar de estarem vinculados à tabela salarial. Somente após a implementação da repactuação, em 2007, é que os assistidos do Plano Petros começaram a ter segurança e autonomia em relação ao reajuste de seus benefícios, que passou a ser automático.
Repactuação garantiu segurança e autonomia
A negociação da FUP e seus sindicatos com a Petros e a Petrobrás resultou no maior acordo da história do Sistema de Previdência Complementar. O Plano Petros recebeu aportes de mais de R$ 6 bilhões, que possibilitaram uma série de conquistas, como a correção do cálculo das pensões, a redução do limite de idade para o grupo 78/79, o custeio paritário e, principalmente, o saneamento do Plano, cujos resultados de 2009 deverão apontar um superávit de aproximadamente R$ 880 milhões. Não muito tempo atrás, o Plano Petros amargou déficits seguidos de bilhões de reais, deixando milhares de aposentados, pensionistas e participantes da ativa inseguros em relação ao seu futuro. A repactuação foi fundamental para tornar o Plano estável e superavitário, além de garantir segurança e autonomia aos aposentados e pensionistas em relação ao reajuste de seus benefícios.
