O presidente do Tribunal, César Marques Carvalho, mediará a audiência conciliatória entre sindicato e Petrobrás, que será realizada no dia 12 de novembro
[Da comunicação do Sindipetro NF]
Na manhã desta segunda-feira, aconteceu uma audiência sobre o processo do Repouso Semanal Remunerado (RSR) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 1, no Rio de Janeiro, com a participação de representantes do Sindipetro-NF, entre eles Sérgio Borges, coordenador do sindicato, a diretora Bárbara Bezerra e o jurídico da entidade. A audiência, que foi conduzida pelo presidente do TRT1, César Marques Carvalho, foi considerada por Sérgio Borges como “produtiva, mas ainda apenas um primeiro passo em um processo de mediação”.
“Foi uma primeira conversa muito boa com o presidente do TRT” destacou Sérgio Borges. “Nós fizemos um histórico breve do processo, explicando de onde surgiu a ação até os dias atuais. A diretora Bárbara e eu fizemos algumas falas políticas que considero fundamentais para o entendimento do impacto desse processo na vida dos trabalhadores” – complementou.
Sérgio Borges ressaltou três pontos principais abordados durante a audiência. O primeiro deles é sobre o impacto financeiro na vida dos trabalhadores e aposentados, cujo maior prejuízo dessa ação recairia sobre os trabalhadores ativos e, principalmente, os aposentados, que teriam que devolver um valor recebido de boa fé. “O impacto na vida dos aposentados, que já enfrentam problemas financeiros e de saúde, é devastador,” afirmou o coordenador.
Em segundo, a postura da Petrobrás e sua insistência em cobrar esses valores de seus próprios funcionários. Sérgio criticou a empresa por exigir a devolução, enquanto, por outro lado, celebrou acordos bilionários, como os R$ 2 bilhões negociados com a Lava Jato. “É inaceitável que a mesma Petrobrás, que faz esses acordos em primeira instância, se negue a abrir mão desses valores quando se trata de seus próprios trabalhadores” – disse a diretora Bárbara Bezerra.
A preocupação com o precedente que essa ação pode gerar também foi tema de discussão. Sérgio alertou sobre o risco de futuras ações serem prejudicadas caso a Petrobrás consiga reverter uma ação transitada em julgado. “Isso cria um cenário de incerteza para os trabalhadores, que ficam receosos de buscar seus direitos, temendo que a empresa possa reverter qualquer decisão judicial futura,” ponderou Borges.
Além das discussões sobre os pontos jurídicos e políticos, o sindicato também alertou sobre a possibilidade de mobilizações e paralisações caso a Petrobrás continue a insistir nas cobranças. “Nós deixamos claro que, se for necessário, pode haver um movimento de greve, o que traria um prejuízo muito maior à empresa do que o valor que está sendo cobrado,” reforçou Sérgio.
O presidente do TRT1, César Marques Carvalho, que conduziu a audiência, se mostrou receptivo às demandas dos trabalhadores. Sergio destaca sua vasta experiência em mediação de conflitos entre empresas e trabalhadores. Ele se comprometeu a acompanhar de perto o andamento do processo, ressaltando sua disposição para buscar uma solução conciliatória.
A audiência foi um importante primeiro passo na tentativa de encontrar um desfecho favorável para os trabalhadores, mas o sindicato segue em estado de alerta e disposto a intensificar as mobilizações caso não haja avanços significativos nas próximas etapas do processo.
Uma audiência conciliatória acontecerá entre sindicato e Petrobrás, no dia 12 de novembro pela manhã, com mediação do presidente do TRT1, César Marques
