O Sindipetro-NF conquistou sua sexta liminar referente à suspensão da cobrança do equacionamento do Plano Petros. Agora é válida para os trabalhadores que moram em Linhares no Espírito Santo.
Na visão do NF essa decisão só confirma que o equacionamento é danoso à vida dos participantes e assistidos, e também, como podem ser diferentes as decisões no nosso judiciário.
O passo seguinte é aguardar que a Petros seja intimada a cumprir a decisão e que ainda esse mês o desconto deixe de ocorrer.
O NF lembra que apesar do jurídico ter tentado a preservação do direito dos petroleiros com uma ação unificada, o entendimento do judiciário foi o de restringir aos municípios onde foi dada entrada cada ação, o que gerou a sua distribuição. O NF teve sucesso em seis processos, sendo que duas liminares foram cassadas.
A Liminar está valendo nas cidades de Macaé, Campos dos Goytacazes, Guarapari e Linhares. Em Rio das Ostras e no Rio de Janeiro foram cassadas
SUSPENSÃO NOS CONTRACHEQUES
A Petros vem cumprindo as decisões de suspensão dos descontos. Quando a decisão sai a tempo de alteração da folha com aproximadamente 20 dias de intervalo, o contracheque seguinte já vem com a suspensão. Caso contrário, o desconto é feito e depois ressarcido (o referente ao mês corrente pós-liminar).
O Sindipetro-NF orienta ao petroleiro ou petroleira que resida em um dos locais listados acima com liminares vigentes (e possui o cadastro regular na Petros com equivalência de localidade), mas que ainda estão sendo descontados para enviar um e-mail para juridico@sindipetronf.org.br com seus dados pessoais, comprovante de residência (conta de luz, gás, condomínio, telefone), contracheque que evidencia o desconto e FRE (se da ativa).
Essa atitude dará condição ao jurídico de entrar com uma petição indicando o descumprimento das liminares.
A LUTA CONTINUA
Apesar da recente queda de duas liminares (Rio de Janeiro e Rio das Ostras), o NF continua sua luta no combate contra a forma que esse equacionamento foi implementado, mantendo sua histórica responsabilidade com o Plano Petros e com a classe petroleira.
E ressalta a importância dos trabalhadores se manterem mobilizados e atentos ao contexto político que no futuro próximo será decisivo para a Petrobrás e também a Petros.
[Via Sindipetro-NF]
