Para celebrar o centenário da declaração do Dia Internacional da Mulher, a Central Única dos Trabalhadores…
CUT
Para celebrar o centenário da declaração do Dia Internacional da Mulher, a Central Única dos Trabalhadores, ao lado de outras companheiras dos movimentos sociais, inicia uma caminhada que partirá de Campinas, interior de São Paulo, no dia 8 de março, e seguirá por Valinhos (9), Vinhedo (10), Louveira (11), Jundiaí (12), Várzea Paulista (13), Cajamar (14), Jordanésia (15), Perus (16) e Osasco (18). Confira a programação ao final da matéria.
O encerramento da mobilização que integra a terceira ação internacional da Marcha Mundial de Mulheres e tem como tema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, acontecerá no dia 18 de março, na capital paulista. Na ocasião, as mulheres farão um grande ato unificado na Praça Charles Miller, diante do estádio do Pacaembu.
Durante o trajeto, as manifestantes realizarão atos públicos para defender bens comuns e serviços públicos, paz e desmilitarização, autonomia econômica e o fim da violência contra as mulheres.
Além desses temas, a CUT também levará à passeata a bandeira da igualdade. A Central reivindica a ratificação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)– atualmente aguardando votação na Câmara dos Deputados –, que determina a equidade de tratamento e oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades familiares, e a ampliação das licenças maternidade e paternidade para seis meses.
Em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho, a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, fala sobre as ações da Central para defender a igualdade, o direito à creche, a descriminalização do aborto e combater a violência contra a mulher.
Portal Mundo do Trabalho – A principal bandeira da CUT neste 8 de março é a igualdade. Quais ações a central já adotou para implementar a equidade e o que há de concreto para modificar as diferenças salariais e de oportunidades entre homens e mulheres no Brasil?
Rosane Silva – A CUT promove uma campanha de igualdade de oportunidades que lança o olhar para o mundo do trabalho, especificamente sobre a divisão de responsabilidades entre homens e mulheres, porque um dos argumentos utilizados pelos empresários para não contratar ou não promover nossas companheiras é que ficamos muito tempo fora da empresa devido à licença maternidade. Para isso, lutamos pela extensão das licenças maternidade e paternidade para seis meses, que chamamos de licença parental. Também é necessário que as bandeiras gerais da CUT tenham vistas para as trabalhadoras, porque o impacto é diferente para homens e mulheres. A diminuição da jornada, nossa principal bandeira nesse momento, aliada às lutas por direitos que ainda não temos garantidos como o acesso irrestrito à creche e a ratificação da Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – norma que assegura a igualdade de oportunidades para homens e mulheres –, permitirão que mais mulheres ingressem no mercado de trabalho.
PMT – A CUT apontou novamente o direito à creche como uma questão fundamental para a atuação das mulheres no mercado de trabalho. Como você avalia as ações do poder público desde que a central definiu essa questão como prioritária, em 1985, durante I Encontro Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora?
Rosane – Avançou pouco apesar de ser um direito das crianças e das trabalhadoras e um dever do Estado, é uma política que deve ser desenvolvida nos municípios. Para se ter uma idéia, apenas 11% da demanda por creches públicas é atendida no Brasil. A nossa expectativa é elevarmos esse índice e darmos um salto de qualidade com o PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento), que o governo federal irá lançar neste ano, e prevê a construção de 10 mil novas creches. Foi uma responsabilidade que o governo federal assumiu devido às urgências apontadas nos debates das conferências das mulheres e da educação. A partir daí, temos que cobrar dos governos municipais o atendimento àquelas e àqueles que de fato necessitam, instalando essas novas unidades nas áreas periféricas das cidades.
PMT – O que é preciso fazer para que o parlamento brasileiro, ainda considerado conservador, ratifique a Convenção 156 e garanta extensão das licenças maternidade e paternidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras?
Rosane – Em relação à 156, a CUT lançou um abaixo-assinado e está coletando assinaturas em todo o Brasil a partir dos nossos sindicatos de base para mostrar ao Legislativo que há apoio popular para a ratificação. Em relação à extensão da licença maternidade para seis meses, agora há a PEC 30 (proposta de emenda constitucional), da deputada federal Ângela Portela (PT-RR). A CUT vai apresentar uma emenda a essa proposta para também ampliar a licença paternidade para seis meses, concedida após a mãe retornar ao trabalho. Sabemos que será difícil, é um tema polêmico e mesmo dentro da classe trabalhadora há quem diga que não é necessário. Mas, queremos travar esse debate com nossa base e com o País como uma das formas da sociedade e do Estado assumirem o compartilhamento das responsabilidades familiares.
PMT – A Lei Maria da Penha sofreu um retrocesso quando o STJ decidiu pela condicionalidade da representação da vítima. Essa conquista das mulheres corre o risco de perder a força?
Rosane – Existe essa possibilidade porque a necessidade da vítima ter que fazer a denúncia e mantê-la para de fato ser apurada, diminui as chances de procurar uma delegacia. Sabemos que muitas mulheres não denunciam por medo de sofrer nova agressão e a decisão do STJ abre espaço para o discurso da direita, que alega não haver necessidade de atendimento especializado porque a demanda é pequena. Há um conjunto de iniciativas para tentar desfigurar a Lei Maria da Penha e nossa obrigação é lutar pra que a lei seja cumprida, inclusive questionando a decisão do STJ. Também devemos cobrar os estados para que assinem o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que permite receber recursos do governo federal para implementar delegacias e atendimento especializado para proteger as mulheres vítimas de agressão.
PMT – A CUT produziu uma cartilha sobre o aborto, um dos temas que causou maior polêmica no recente III Plano Nacional de Direitos Humanos. Você acredita que já é possível discutir o tema na sociedade sob o ponto de vista da saúde pública das mulheres?
Rosane – Começamos a perceber que é necessário conscientizar nossa base sobre a importância de descriminalizar o aborto. A cartilha cumpre de fato essa tarefa aos mostrar que as pessoas que condenam o aborto sob o argumento da defesa da vida, colocam em risco a saúde de mulheres que não possuem R$ 5 mil para pagar uma clínica particular e recorrem a instrumentos caseiros para a prática da interrupção da gravidez. As mulheres cutistas e feministas não defendem o aborto como o único método contraceptivo, mas defendemos a autonomia da decisão sobre ter ou não o filho para aquelas que utilizaram todos os recursos e mesmo assim engravidaram. Porém, mais uma vez observamos uma direita organizada que não quer avançar em direitos para as mulheres no País.
PMT – A eleição de uma mulher para presidente pode alavancar a participação política feminina?
Rosane – A possibilidade de elegermos uma mulher para presidente é muito importante, mas não basta ser mulher, tem que estar comprometida com manutenção do projeto democrático e popular. E nesse momento, acreditamos que a companheira Dilma Roussef é a mais preparada para aprofundar as mudanças iniciadas pelo presidente Lula. Para as trabalhadoras, a presença de mulheres nas eleições é um símbolo muito importante mostra que sociedade começa a olhar diferente para as mulheres, entendendo que também podemos ter acesso ao espaço público. Nosso papel é conscientizar a classe trabalhadora de que ainda vivemos em uma sociedade machista, mas precisamos mudar essa cultura.
