Nesta quinta, centrais sindicais foram às ruas pelo trabalho decente

Trabalhadores reforçam apoio à Dilma e apresentam “Agenda Pelo trabalho Decente com Dilma presidente”…





Com informações da CUT e do Blog dos Sindicalistas

A CUT, a Força Sindical, a UGT, a CGTB e a NCST realizaram nesta quinta-feira, 07, uma grande manifestação pela celebrar o Dia Mundial do Trabalho Decente, cujas principais bandeiras são a defesa da política de valorização do salário mínimo, medida que beneficia diretamente mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No governo Lula, o salário mínimo cresceu 74% a mais do que a inflação. As centrais sindicais também irão reforçar seu apoio à candidata Dilma Rousseff, que representa o projeto da classe trabalhadora de desenvolvimento com inclusão social.

A concentração começou às 10 horas no Teatro Municipal de São Paulo, de onde os trabalhadores seguiram em passeata pela Barão de Itapetininga, seguindo pela avenida Ipiranga e São Luís até a rua Martins Fontes (Secretaria de Relações do Trabalho – SRT), onde foi entregue documento unitário das centrais sindicais ao ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi. (Veja o documento).

Mais uma vez a classe trabalhadora reivindicaou a ratificação do trabalho decente pautado pelo emprego com carteira assinada, combate ao trabalho escravo e infantil, compromisso com a Agenda do Trabalho Decente da OIT, respeito a organização sindical, igualdade entre homens e mulheres. Estas proposições só serão transformadas num ideal realístico com a continuidade do processo de mudanças iniciado no governo Lula. A época dos governos neoliberais que administraram o Brasil nos anos 90, o emprego com carteira assinada desabou, houve um desaparelhamento dos órgãos de fiscalização do ministério do trabalho, arrocho dos salários e tratamento do movimento sindical como caso de Polícia.

O Secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional, João Felício, destaca que é importante garantir que seja efetivada e materializada como política de Estado a valorização do salário mínimo, para que inclusive não sirva à demagogia às vésperas da campanha eleitoral, como tem feito o candidato José Serra. “Temos que combater o alto índice de terceirização e precarização que existe em algumas categorias como a construção civil e os canavieiros. Queremos  o cumprimento de leis, como a do Piso Salarial dos Professores, que vem sendo desrespeitado por vários governos estaduais, bem como é fundamental ampliar a fiscalização e o combate à impunidade nos locais de trabalho”, destacou

A CUT defende a manutenção de um modelo de País soberano e inclusivo que faça a opção pelo crescimento com distribuição de renda acompanhado da valorização do trabalho, da inclusão social e de um Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade. O trabalho decente está articulado a tudo que a Central defende e luta desde sua fundação, ou seja, que é o direito a um trabalho digno.

Outro ponto que será lembrado amanhã é a defesa da política de valorização do salário mínimo, medida que beneficia diretamente mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país. A política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento do papel do Estado têm sido essenciais para o país superar a crise e combater as desigualdades, e precisam ser aprofundadas para efetivar a justiça social. Agora, é hora de ampliar direitos, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, combater a precarização e o trabalho infantil, garantir igualdade de oportunidades e serviços públicos de qualidade. Para que isso ocorra, é preciso aumentar os investimentos em políticas públicas e pressionar para colocar o setor financeiro em sintonia com um projeto nacional de desenvolvimento inclusivo, reduzindo as taxas de juros e ampliando os recursos para o setor produtivo e para as áreas sociais.

SM de R$ 560
A CUT e as centrais estão propondo um valor de R$ 560 para o Salário Mínimo em 2011, número que é resultado da estimativa da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 – apresentada pelo próprio governo, de 5,52% – que é o percentual de inflação do período, utilizado para repor as perdas – somado à média do crescimento econômico de 2006 a 2009 (Produto Interno Bruto), de 3,8%. O acordo firmado com o governo federal considera a inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB do ano anterior. Como em 2009 o PIB registrou queda de 0,2%, isso comprometeria a política de valorização. “Então, embora o acordo seja até 2023, há uma situação completamente diferente, que torna necessária uma adequação para não comprometermos o princípio da valorização”, acrescentou Felício.