Reeleita com amplo apoio das centrais sindicais e movimentos sociais, a presidenta Dilma Rousseff tomou posse no dia primeiro de janeiro, fazendo o juramento público de que em seu governo a classe trabalhadora não terá “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e passos a frente”. No entanto, dois dias antes, ao apagar das luzes de seu primeiro mandato, a presidenta assinou duas medidas provisórias, com um pacote de mudanças na Previdência Social, que mexem diretamente com direitos e conquistas dos trabalhadores, como seguro-desemprego, auxílio-saúde, auxílio-doença, abono salarial, entre outros benefícios. O objetivo alegado pelo governo é corrigir distorções na concessão dos benefícios, o que significará uma economia de R$ 18 bilhões ao ano para a Previdência.
A CUT, a CTB e outras centrais sindicais criticaram duramente as medidas e a falta de diálogo do governo. “Contrariamente aos compromissos assumidos de que as decisões que envolvessem os trabalhadores deveriam passar por um processo de negociação que permitisse às Centrais Sindicais opinar e oferecer propostas alternativas a quaisquer iniciativas, fomos surpreendidos por um anúncio unilateral das medidas sem que pudéssemos contribuir e de alguma forma assegurar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou a CUT, em nota pública.
Uma das principais preocupações das centrais sindicais é a mudança na concessão do Seguro Desemprego. Para a CUT,”as medidas tomadas penalizam exclusivamente os trabalhadores e não impõem nenhuma regra ou sanção para inibir a rotatividade de mão de obra praticada pelas empresas com o único e exclusivo objetivo de reduzir os salários”. A Central também questiona as alterações feitas nos benefícios previdenciários, destacando que os trabalhadores são “os maiores interessados na manutenção do equilíbrio das contas da Previdência, no entanto, esse equilíbrio não pode ser feito a custa dos direitos. Por isso queremos que a discussão seja mais abrangente, que possa inclusive criar uma solução para o Fator Previdenciário que tanto penaliza os trabalhadores, para que esses direitos não sejam comprometidos”.
Ainda este mês, a CUT, CTB e demais centrais sindicais terão uma reunião com o governo, onde buscarão reverter as medidas anunciadas. A FUP considera um retrocesso grave as mudanças feitas sem negociação com os trabalhadores, que foram fundamentais na reeleição da presidenta Dilma. O novo mandato, lamentavelmente, já começa apontando rumos que o distanciam da pauta dos movimentos sociais. Somente com mobilizações e uma ampla aliança no campo da esquerda, conseguiremos fazer com que o juramento da presidenta vá além da retórica e se concretize em ações para ampliação das conquistas sociais, através de políticas desenvolvimentistas que valorizem a classe trabalhadora, sem de fato “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”.
Fonte: FUP
