FUP
A ANP divulgou no último dia 12 o edital e o modelo de contrato da 11ª Rodada, prevista para os dias 14 e 15 de maio, onde serão leiloados 289 blocos de petróleo: 123 em terra e 166 em mar, distribuídos em 11 bacias sedimentares nas regiões Norte e Nordeste do país e também no Espírito Santo. Boa parte das áreas exploratórias que serão licitadas está na margem equatorial do Brasil, que, segundo a própria ANP, é “uma das fronteiras mais promissoras em petróleo e gás, fazendo parte do chamado Golden Triangle, composto por Golfo do México, costa ocidental da África e litoral brasileiro, regiões de características geológicas similares”.
A FUP considera a retomada dos leilões de petróleo um grande retrocesso para o país. Com muita luta, os movimentos sociais conseguiram impedir nos últimos quatro anos que esse estratégico recurso energético continuasse a ser entregue às multinacionais. O último leilão de petróleo realizado pela ANP foi em dezembro de 2008, apesar das diversas denúncias e de toda a resistência da FUP e movimentos sociais. No ano anterior, Eike Batista já havia lançado-se como magnata do petróleo, ao adquirir na 9ª Rodada blocos estratégicos, inclusive no pré-sal, que foram arrematados com a ajuda de ex-executivos da Petrobrás que o empresário havia recém contratado.
Os leilões de concessão realizados pela ANP já privatizaram cerca de 280 blocos de petróleo em nove rodadas de licitações realizadas desde 1999. Em 2006, a 8ª Rodada foi suspensa pela justiça e cancelada recentemente pela presidenta Dilma. Segundo a ANP, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas pelos leilões, metade delas são multinacionais que atuam no Brasil, terceirizando totalmente a exploração e produção de petróleo, precarizando as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes.
Em outubro do ano passado, após o governo anunciar a retomada dos leilões de petróleo, a FUP voltou novamente às ruas, em um ato nacional em frente à sede da ANP, no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 800 manifestantes, entre sindicatos, militantes e movimentos sociais. Desde então, a Federação tem intensificado a luta para fazer andar no Senado Federal o Projeto de Lei 531/2009, construído em conjunto com os movimentos sociais, que defende o restabelecimento do monopólio estatal através de uma Petrobrás 100% pública.
“A retomada dos leilões de petróleo, além de um retrocesso profundo, é um atentado à soberania energética do país. Corremos o risco de uma grande desnacionalização do setor, pois, devido à atual situação financeira da Petrobrás, a estatal provavelmente terá dificuldades em aportar grandes volumes de recursos para arrematar novos blocos de petróleo e gás nos leilões”, ressalta o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, convocando os trabalhadores a estarem alertas e mobilizados.
